DOEAM 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
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RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 5 5 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.018387/2021-27/SEDUC/SIGED
ALESSANDRO NISARDO CAMPOS DA SILVA, no cargo de Professor, 
matrícula nº 135.202-2B, município de Itacoatiara/AM, referente aos períodos 
de 12/02/1998 a 31/12/1998; e de 21/02/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75150#6#76766/>
Protocolo 75150
<#E.G.B#75153#6#76769>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 025, de 18 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 5 5 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.018735/2021-66/SEDUC/SIGED
MARILENA FERNANDES NOGUEIRA, no cargo de Professor, matrícula 
nº 167.092-1B, município de Itacoatiara/AM, referente aos períodos de 
01/09/1998 a 30/04/1999; e de 13/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75153#6#76769/>
Protocolo 75153
<#E.G.B#75155#6#76771>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 027, de 19 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.016815.2021-87/SEDUC/SIGED
IZABEL DE SOUZA VIANA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula nº 006.268-5A, município de Manaus/AM, durante os períodos de 
01/04/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75155#6#76771/>
Protocolo 75155
<#E.G.B#75156#6#76772>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GSE Nº 020, de 18 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000328/2022-83/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 202005/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDREA SIMOES BARROSO MORAES 
DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 166579-0C/J, lotada na 
Escola Estadual Angelo Ramazzotti, município de Manaus/AM, atuando 
como Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 
12/11/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75156#6#76772/>
Protocolo 75156
<#E.G.B#75157#6#76773>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GSE Nº 019, de 18 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000048/2022-75/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 202606/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA IZABEL LOPES DA COSTA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 203415-8G, lotado na Escola Estadual 
Cecília Carneiro de Oliveira, município de Iranduba/AM, atuando como 
Auxiliar de Biblioteca, turno matutino, a contar de 19/11/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75157#6#76773/>
Protocolo 75157
<#E.G.B#75161#6#76777>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 014, de 18 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 5 5 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.17734/2021-02/SEDUC/SIGED
LINCOLN RÉGIS PINTO, no cargo de Professor, matrícula nº 165.153-6A, 
município de Novo de Aripuanã/AM, referente aos períodos de 05/03/1996 
a 31/12/1996; de 01/03/2000 a 31/12/2000; e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75161#6#76777/>
Protocolo 75161
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#75109#6#76725>
Espécie: 1ºTA ao TF nº 23/2021-SEC. Data: 20.01.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Objeto: 
Termo aditivo de prorrogação de prazo do Termo de Fomento n. 23/2021 
- SEC, tendo em vista a existência de saldo financeiro, conforme Plano de 
Trabalho. Prazo: 20/01/2022 a 20/06/2022. Manaus, 21.01.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75109#6#76725/>
Protocolo 75109
<#E.G.B#75110#6#76726>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO