DOEAM 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 7
Espécie: 1ºTA ao TF nº 19/2021-SEC. Data: 18.01.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e GRUPO CULTURAL MOCIDADE INDEPENDENTE DE 
SAO JOSE. Objeto: Termo aditivo para o Termo de Fomento nº 19/2021-SEC 
para apresentação e divulgação da Quadrilha Mocidade através de mídia 
social, em formato de live, no período de janeiro de 2022 a março de 2022. 
Prazo: 18/01/2022 a 18/04/2022. Manaus, 19.01.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75110#7#76726/>
Protocolo 75110
<#E.G.B#75136#7#76752>
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
SERVIDOR
MATRIC.
DIAS / MÊS
Adaisa de Alencar Melo
203.789-0C
29 e 30.11.2021
Allana Larissa Oliveira Lima
225.346-1A
02.09.2021
Amanda S. Lameiras Amorim
188.583-9C
29.9 a 1.10.2021
Anabete Rodrigues de Lima
106.072-4D
01.10.2021
Anne Ruth Brandão da Silva
175.543-9D
03,04.11.2021
Ariadne da R.de S. P. Aguiar
248.478-1A
30.9 e 01.10 / 24.10 a 7.11 
.2021
Arthur Jorge F. Vilas Boas
225.792-0A
08,09,10.11.2021
Beatriz Brilhante Marques
248.288-6A
06,07,08.10.2021
Caio Miranda Rodrigues
225.772-6A
18.11.2021
Carlos Augusto M. da Silva
116.691-3C
16,17,18.11.2021
Dênio Alex Silva da Mota
204.159-6B
25 a 29.10 / 17.11.2021
Diangelys dos S. Conceição
210.213-7B
02.09 / 07.12.2021
Dulce Maria Lima Ferreira
248.126-0A
13 a 27.10.2021
Expedito Luiz Batista Neto
223.139-5B
21.10/03.11/07,13,14.1.
2021
Fabiana de Almeida Lima
231.177-1B
08.09 / 29.09.2021
Galben G. Lacerda de Sousa
224.685-6A
27,28.09.2021
Giselane dos Santos 
Campos
180.626-2B
09.12.2021
Gisele Felipe C. Fernandes
224.703-8A
20,21,22.12.2021
Hincia de Souza Pereira
204.224-0B
14.10.2021
Janaina Margarida C. Costa
188.594-4B
10.09 / 02,03.12.2021
João Marcos O. de Paula
161.735-4F
14,214,27.9/ 16,17,22.11/ 
16,17.12.2021
José Lúcio dos Santos
026.925-5B
08,20,21.09.2021
José M. M. Hermelindo 
Júnior
224.742-9A
21,22,23.12.2021
Júlia Coimbra Braga
254.894-1B
22 a 31.12.2021
Luciana Ribeiro Bacuri
224.408-0C
03,04,05.11.2021
Marcio Junio S. Nascimento
240.116-9A
08.11.2021
Marcos Roberto Silva Lima
224.849-2A
0,27.09.2021
Maria de F. de A. Campos
050.060-7F
03.09.2021
Maria de Nazaré C. Soares
116.862-2C
27.10.2021
Maria L. C. Ituassú da Silva
244.549-2B
23.12.2021
Maria Victória P. Gonçalves
225.774-2A
16.09.2021
Mateus Nogueira de Souza
260.742-5A
30.08 a 03.09/20 a 24 e 27 a 
31.12..2021
Miguel dos S. Barbosa Júnior
224.848-4A
28,29,30.12.2021
Oiana do Couto e Silva
221.047-9C
23.10 a 06.11.2021
Pamela Cardoso da Silva
257.199-4A
03 a 11.11.2021
Paulo Junior da S. Menezes
231.294-8A
08,09.12.2021
Pietro Antônio Paiva da Silva
231.298-0A
24.11.2021
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
09 a 11.11 /24, 30.09 a 01.10/ 
22.10.2021
Solange Acordi Makarem
110.912-0C
25.11.2021
Sonia Maria Damasceno
016.254-0J
25.11.2021
Tatiana Mesquita Marques
249.612-7A
16.09.2021
Tatiane Sarmento Guimaraes
204.195-2B
05,06,09.11.2021
Thiago Hermido da Silva
249.733-6A
10.12.2021
Vanerssa Mota Dias
254.508-0A
02,03,04.12.2021
Victor Martins de Lira
224.719-4A
13,14,15.10.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75136#7#76752/>
Protocolo 75136
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#75101#7#76717>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0007/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
WAGNER ALVES
MACEDO
Chefe de 
Unidade
AD-1
15
24/12/2021
02
RAFAEL FERNANDO 
MARTINS MONTENEGRO
Gerente
AD-2
14
04/01/2022
03
EDUARDO REIS
DA SILVA
Gerente
AD-2
14
16/12/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de janeiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75101#7#76717/>
Protocolo 75101
<#E.G.B#75102#7#76718>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0006/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
JOSE AUGUSTO 
SILVA DE SOUZA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
24/12/2021
02
FABRICIO DE 
ALMEIDA NEVES
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
04/01/2022
03
ERNANI DE SOUZA 
MORAIS NETO
ASSESSOR I
AD-1
15
04/01/2022
04
MARCONDES DA 
SILVA QUEIROZ
GERENTE
AD-2
14
04/01/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 11 de janeiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75102#7#76718/>
Protocolo 75102
<#E.G.B#75103#7#76719>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0005/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO