DOEAM 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
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o objeto cotado pela empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA (ME/
EPP), CNPJ n.º 34.375.080/0001-81, no valor global de R$ 20.176,00 
(vinte mil, cento e setenta e seis reais), conforme indicado na referida Ata 
da CSC. Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75060#10#76676/>
Protocolo 75060
<#E.G.B#75061#10#76677>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
047/2021. 
Processo: 
01.02.016301.002253/2021-94. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazô-
nia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 21/01/2022. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula 
primeira do Termo. Valor Total: R$ 19.391,00 (dezenove mil trezentos e 
noventa e um reais). Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75061#10#76677/>
Protocolo 75061
<#E.G.B#75062#10#76678>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 02/2020. Processo: 
01.02.016301.001829/2021-04 - FAPEAM. Data da assinatura: 21/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43, e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, de CPF n.º 
599.247.051-49. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
n.º 02/2020, no período de 23/02/2022 a 23/10/2022; 2. Ajuste no nome 
fantasia e endereço da Interveniente. Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75062#10#76678/>
Protocolo 75062
<#E.G.B#75063#10#76679>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 027/2020. Processo: 
01.02.016301.002271/2021-76- FAPEAM. Data da assinatura: 21/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Newton 
Paulo de Souza Falcão, de CPF n.º 076.771.702-34. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 027/2020, no período de 23/02/2022 
a 23/02/2023. 2. Ajustes no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 21 de 
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75063#10#76679/>
Protocolo 75063
<#E.G.B#75064#10#76680>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 404/2021. Processo: 
01.02.016301.003238/2021-63 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Dionisia Nagahama, de CPF n.º 161.367.992-00. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001353, emitida em 
08/11/2021, no valor de R$ 119.989,00 (Cento e dezenove mil novecentos 
e oitenta e nove reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
21 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75064#10#76680/>
Protocolo 75064
<#E.G.B#75065#10#76681>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 355/2021. Processo: 
01.02.016301.003251/2021-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Afonso Duarte 
Leão de Souza, de CPF n.º 308.958.202-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no 
Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001349, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 21 de 
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75065#10#76681/>
Protocolo 75065
<#E.G.B#75066#10#76682>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 071/2020. Processo: 
01.02.016301.003462/2021-55 - FAPEAM. Data da assinatura: 21/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43, e Marilaine Martins, de CPF n.º 020.780.418-40. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 071/2020, no 
período de 23/02/2022 a 23/08/2022; 2. Correção do nome fantasia e ajustes 
no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75066#10#76682/>
Protocolo 75066
<#E.G.B#75067#10#76683>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME: JACQUELINE NASCIMENTO COSTA
MOTIVO: EXONERAÇÃO
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
SIMBOLOGIA: AD-1
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: MARLUCIA SEIXAS DE ALMEIDA
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
SIMBOLOGIA: AD-1
BENS: UM (01) APARTAMENTO FINANCIADO NO BAIRRO DA CHAPADA; 
UM (01) CARRO ANO 2011.
NOME: ERNESTINA FARIAS PINTO NETA
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: NADA A DECLARAR.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75067#10#76683/>
Protocolo 75067
<#E.G.B#75068#10#76684>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO