DOEAM 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.668 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
21
jan/2022
PREFEITURAS
Jutaí
<#E.G.B#74876#1#76485>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022-TP
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato 
Nº 001/2022-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021; Objeto: 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA BOM JESUS DE BOA VISTA 
DE QUATRO SALAS DE AULA PADRÃO FNDE - JUTAÍ/AM, de acordo 
com condições e especificações contidas no Termo de Referência e 
Termo de Compromisso 20210319-1; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 
2. CONTRATADA: S F PAIM-EPP, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o 
nº 22.871.754/0001-50; 3. VALOR: R$ 1.805.193,94 (um milhão, oitocentos 
e cinco mil, cento e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), 4. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: 02.03.00 - Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto; Projeto: 12.361.0062.1.002 - Const. e/ou Ampliação e Aquis. de 
Equip. p/Unid. E; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 
Fonte: 740 - PAR/FNDE; Fonte: 10 - Recursos Próprios; 5. PRAZO: O prazo 
de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias. 
Jutaí-Am, 19 de janeiro de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
S F PAIM-EPP
CNPJ Nº 22.871.754/0001-50
<#E.G.B#74876#1#76485/>
Protocolo 74876
<#E.G.B#74877#1#76486>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022-TP
MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato 
Nº 002/2022-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021; Objeto: 
CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - MODELO 2 
PADRÃO FNDE - ESCOLA SÃO SEBASTIÃO - JUTAÍ/AM, de acordo com 
condições e especificações contidas no Termo de Referência e Termo 
de Compromisso 202103717-1; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 
2. CONTRATADA: S F PAIM-EPP, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o 
nº 22.871.754/0001-50; 3. VALOR: R$ 1.043.660,86 (um milhão, quarenta e 
três mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos); 4. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTRIA: 02.03.00 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
Projeto: 12.361.0062.1.002 - Const. e/ou Ampliação e Aquis. de Equip. p/
Unid. E; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 740 
- PAR/FNDE; Fonte: 10 - Recursos Próprios; 5. PRAZO: O prazo de vigência 
é de 180 (cento e oitenta) dias. 
Jutaí-Am, 19 de janeiro de 2022.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
S F PAIM-EPP
CNPJ Nº 22.871.754/0001-50
<#E.G.B#74877#1#76486/>
Protocolo 74877
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#74861#1#76470>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CML
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal 
de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará 
o seguinte procedimento licitatório:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 
- CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDA-
DE POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 914308/2021, TIPO MENOR PREÇO 
POR ITEM. Data da ABERTURA: 09/02/2022 às 10h30min (HORÁRIO 
DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br. O 
Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.
br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento 
assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br. Demais es-
clarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 
08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, 20 de janeiro de 2022.
DAVID MARQUES DE MELO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#74861#1#76470/>
Protocolo 74861
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#74893#1#76503>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstancia-
da da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela 
Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido 
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a 
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os par-
ticipantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram 
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos 
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas 
Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer 
conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado 
final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; RESOLVE 
I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa 
J. R. FERNANDES CLEMENTINO, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
14.828.471/0001-05, estabelecida à Rua Robynson Souza, nº 211, bairro 
Lírio do Vale - CEP: 69.038-560, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, 
o objeto da Concorrência Pública nº 003/2021, tipo empreitada por preço 
global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o 
valor global de R$ 4.235.415,89 (Quatro milhões, duzentos e trinta e cinco 
mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos); II - HOMOLOGAR 
a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor da 
empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no 
valor global de R$ 4.235.415,89 (Quatro milhões, duzentos e trinta e cinco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO