DOEAM 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
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mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), tendo por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RE-
VITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO AEROPORTO, OBJETO DO TERMO DE 
CONVÊNIO Nº 005/2021-UGPE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para 
as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da 
Lei, para fins de eficácia.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 20 de janeiro de 2022.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#74893#2#76503/>
Protocolo 74893
<#E.G.B#74895#2#76505>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstancia-
da da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela 
Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido 
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a 
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os par-
ticipantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram 
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos 
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do 
parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, 
opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do 
resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; 
RESOLVE I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência 
à empresa G. P. FERREIRA EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
22.546.744/0001-49, estabelecida à Avenida Ribeiro Júnior, nº 259, bairro 
Centro - CEP: 69.400-244, cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, 
o objeto da Concorrência Pública nº 004/2021, tipo empreitada por preço 
global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o 
valor global de R$ 4.494.478,54 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa 
e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro 
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório 
referenciado, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, 
pelo critério menor preço, no valor global de R$ 4.494.478,54 (Quatro 
milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito 
reais e cinquenta e quatro centavos), tendo por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DO SISTEMA VIÁRIO, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO 
Nº 006/2021-UGPE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES 
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; III - 
DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; 
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 20 de janeiro de 2022.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#74895#2#76505/>
Protocolo 74895
<#E.G.B#74898#2#76508>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 007/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstancia-
da da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela 
Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido 
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a 
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os par-
ticipantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram 
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos 
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do 
parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, 
opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do 
resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; 
RESOLVE I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência 
à empresa FERNANDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 
inscrita regularmente sob o CNPJ nº 26.198.985/0001-03, estabelecida à 
Rua Santa Helena, nº 550, bairro Betânia - CEP: 69.073-070, cidade de 
Manaus, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 007/2021, 
tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial 
apresentada totalizando o valor global de R$ 394.453,40 (Trezentos e 
noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta 
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório 
referenciado, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo 
critério menor preço, no valor global de R$ 394.453,40 (Trezentos e noventa 
e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), 
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALI-
ZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, 
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ES-
TABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; III - DETERMINAR a 
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR 
o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 20 de janeiro de 2022.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#74898#2#76508/>
Protocolo 74898
<#E.G.B#74892#2#76501>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e J. R. FERNANDES CLEMENTINO, CNPJ 
nº 14.828.471/0001-05; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica es-
pecializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras 
de revitalização da estrada do Aeroporto, objeto do Termo de Convênio nº 
005/2021-UGPE, de acordo com as condições, quantidades e exigências es-
tabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O presente contrato terá 
valor global de R$ 4.235.415,89 (Quatro milhões, duzentos e trinta e cinco 
mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), nele estando 
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. 
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Programa de Trabalho: 
1.005 - Execução de Obras de Infraestrutura na Zona Urbana; Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 065 - UGPE
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, 20 de janeiro de 2022.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#74892#2#76501/>
Protocolo 74892
<#E.G.B#74894#2#76504>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.629.283/0001-96 e G. P. FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 
22.546.744/0001-49; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de 
pavimentação asfáltica do sistema viário, objeto do Termo de Convênio nº 
006/2021-UGPE, de acordo com as condições, quantidades e exigências 
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O presente contrato 
terá valor global de R$ 4.494.478,54 (Quatro milhões, quatrocentos e 
noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro 
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários 
à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato 
administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO