DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 19
TABELA TARIFÁRIA 23/2021
INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,7004
3,2994
201
500
2,5999
3,1887
501
1.000
2,5005
3,0791
1.001
2.000
2,4043
2,9731
2.001
5.000
2,2979
2,8559
5.001
10.000
2,1894
2,7363
10.001
20.000
2,0907
2,6275
20.001
50.000
2,0119
2,5407
50.001
100.000
1,9330
2,4538
Acima de 100.000
1,8538
2,3665
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,3376
2,8996
201
500
2,2674
2,8223
501
1.000
2,1976
2,7453
1.001
2.000
2,1303
2,6712
2.001
5.000
2,0560
2,5893
5.001
10.000
1,9801
2,5057
10.001
20.000
1,9109
2,4294
20.001
50.000
1,8558
2,3687
50.001
100.000
1,8003
2,3075
Acima de 100.000
1,7452
2,2468
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,1148
2,6541
201
500
2,0823
2,6183
501
1.000
2,0401
2,5718
1.001
2.000
1,9907
2,5174
2.001
5.000
1,9219
2,4415
5.001
10.000
1,8356
2,3464
10.001
20.000
1,7408
2,2420
20.001
50.000
1,7072
2,2050
50.001
100.000
1,6502
2,1421
Acima de 100.000
1,5778
2,0624
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,7004
3,2994
6.001
15.000
2,5999
3,1887
15.001
30.000
2,5005
3,0791
30.001
60.000
2,4043
2,9731
60.001
150.000
2,2979
2,8559
150.001
300.000
2,1894
2,7363
300.001
600.000
2,0907
2,6275
600.001
1.500.000
2,0119
2,5407
1.500.001
3.000.000
1,9330
2,4538
Acima de 3.000.000
1,8538
2,3665
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,1148
2,6541
6.001
15.000
2,0823
2,6183
15.001
30.000
2,0401
2,5718
30.001
60.000
1,9907
2,5174
60.001
150.000
1,9219
2,4415
150.001
300.000
1,8356
2,3464
300.001
600.000
1,7408
2,2420
600.001
1.500.000
1,7072
2,2050
1.500.001
3.000.000
1,6502
2,1421
Acima de 3.000.000
1,5778
2,0624
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,0629
2,8664
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,6126
2,1007
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,7625
3,3678
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
4,2009
4,9528
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
Consumo (m³)
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS,
COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 38/2021, que estabeleceu a partir de 01/Nov/21, o valor
do PMPF, em R$ 2,5999 por m³ para o GNV e em R$ 1,6214 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por
substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído Taxa no valor de R$ 0,0006 por m³ a ser repassada à Agência
Reguladora-ARSEPAM, conforme legislação em vigor e o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Vigência: A partir de 01/01/2022 até 31/10/2022, se mantido os tributos e/ou PMPF. Caso haja
alteração, as tarifas serão ajustadas.
Consumo (m³)
Consumo (m³)
Consumo (m³)
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