DOEAM 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
28
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75656#28#77284/>
Protocolo 75656
<#E.G.B#75657#28#77285>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 287/2022 - GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. CONSIDERANDO a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.841.459,10 (QUATRO 
MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
28 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75657#28#77285/>
<#E.G.B#75657#28#77285>
<#E.G.B#75657#28#77285/><#E.G.B#75658#28#77286>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 289/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor Raimundo Teixeira Nascimento Filho, 
Auxiliar Administrativo, matrícula nº 201.488-2A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 30/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75658#28#77286/>
Protocolo 75658
<#E.G.B#75660#28#77288>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 288/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao Procurador Jurídico Etã Pereira Castelo Branco, 
matrícula nº 161206-9B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a conta 
de 10/10/2016.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75660#28#77288/>
Protocolo 75660
<#E.G.B#75662#28#77290>
Protocolo 75657
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.364.3306.1533
P
4
116 4490 0004
1.725.992,65 4490 0001
4.841.459,10
Construção e
Adequação da
Rede Física da
UEA - Ampliar
P
4
116 4490 0008
482.808,79
P
4
116 4490 0009
855.319,36
P
4
116 4490 0003
1.777.338,30
4.841.459,10
4.841.459,10
TOTAL  (R$)
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 015/2022
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, conforme 
deliberação constante no Processo nº 01.02.011304.000962/2022-72, de 
14/01/2022, referente a professora universitária relacionada abaixo do Curso 
de Agrimensura - Modular, lotado na Escola Superior de Tecnologia - EST:
20h Suzy Cristina Pedroza da Silva - Doutor;
Vigência: a contar de 14/01/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item V da Lei Nº 2.607, de 
28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75662#28#77290/>
Protocolo 75662
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#75601#28#77228>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade - Assessora II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000165/2022-93; Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/ Manaus, em 07/12/2021; Objetivo: Participar da Ação 
Governamental Ouvidoria Itinerante;
2-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares - Assistente Técnico 
II, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000166/2022-38; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 09/12/2021; Objetivo: Participar 
da Amostra Gastronômica e entrega de certificados em parceria com CETAM 
com participação do Governador do Estado; e
3-Nome e Cargo: Paulo Jorge Bahia Marques Júnior - Assessor de 
Planejamento Estratégico, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000164/2022-
49; Destino e Período: Manaus/Foz do Iguaçu/ Manaus, de 30/11 à 
04/12/2021; Objetivo: Realizar a cobertura jornalística do evento no Festival 
das Cataratas.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#75601#28#77228/>
Protocolo 75601
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#75638#28#77266>
RESENHA N°01/2022- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Adriane Francelle da Silva Martins - Assistente Administrativo. 2. 
Jamilis Gomes da Silva - Assessor III Destino: Manaus/Autazes/Manaus. 
Período:18/12/2021. Objetivo: Encerramento da Entrega do Cartão Auxílio 
Estadual e Edição Peixe no Prato, no município de Autazes.
1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Coari/Manaus. 
Período:27/11/21 a 01/12/21. Objetivo: Participar da Ação Integrada do 
Governo do Estado - Peixe no Prato Solidário.
1.Edson Luniere Porto-Chefe de Departamento Destino: Manaus/Autazes/
Manaus. Período:17/12/2021 a 18/12/2021. Objetivo: Despesca de 4 
toneladas de pescado referente a doação de peixe no prato solidário.
1.Kleison 
Souza 
Medeiros-Gerente 
Destino: 
Manaus/Coari/Manaus. 
Período:28/11/2021 a 01/12/2021.Objetivo:Ação Integrada Peixe Solidário.
1. André Alexandre de Lima Ribeiro - Membro do Conselho. 2. Jardel 
Augusto Andrade Luzeiro - Gerente de Departamento. 3. Karime Said e 
Said - Procuradora Chefe. Destino: Manaus-AM/Brasília-BSB/Manaus-AM. 
Período: 17/01/2022 a 19/01/2022. Objetivo: Visita Técnica ao Serviço 
Florestal Brasileiro.
Manaus - AM, 28 de janeiro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#75638#28#77266/>
Protocolo 75638
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO