DOEAM 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 27
<#E.G.B#75600#27#77227/>#E.G.B#75605#27#77232>
PORTARIA 
Nº. 
0034/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10530EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LEANDRO RODRIGUES 
SAMPAIO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe Única, 
Referência E, Matrícula nº 0009.851-5B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 1.154,73 (mil cento e 
cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), de acordo com artigo 
3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, 
da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; acrescido de R$ 17,48 (dezessete 
reais e quarenta e oito centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis 
reais), equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajuste 
pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 
2004, mais R$ 68,00 (sessenta e oito reais), de Gratificação de Zona Local 
(50%), de acordo com artigo 46-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2.001, texto consolidado em 29 de julho de 2.014, mais R$ 
1.580,15 (mil quinhentos e oitenta reais e quinze centavos), de Gratificação 
de Apoio Especifico a Policia Civil - GRAEPC, de acordo com o artigo 3º, § 
1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2.004, alterado pelo artigo 8º, I, da Lei 
nº. 4.576, de 09 de abril de 2.018, totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.820,36 (dois mil oitocentos e vinte reais e trinta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 04 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75605#27#77232/>
Protocolo 75605
<#E.G.B#75606#27#77233>
PORTARIA 
Nº. 
064/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.27030EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO REIS 
DE ALBURQUERQUE, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, 
Referência 3, Matrícula nº.116.539-9A, no Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 918,98 (novecentos e dezoito reais e 
noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 183,80 (cento e oitenta e três reais e oitenta 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 894,23 (oitocentos e noventa e quatro reais e 
vinte e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º 
da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.064,36 (dois mil sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), 
mensais. Manaus, 17 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75606#27#77233/>
Protocolo 75606
<#E.G.B#75607#27#77234>
PORTARIA 
Nº. 
0065/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.3.21783EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 11, § 1º da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 05 de janeiro 
de 2021, na conformidade do Laudo Médico nº 179636/2021, ROSEANE DE 
ANDRADE SILVA, cargo de Professor PF40.LPL-IV, Classe 4ª, Referência 
‘’B’’, Matrícula nº. 218.578-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Educação e Desporto, com proventos integrais, calculados na 
forma do artigo 36, do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 4.378,49 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta 
e nove centavos) mensais. Manaus, 13 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75607#27#77234/>
Protocolo 75607
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#75652#27#77280>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 290/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor Hilke Carlayle de Medeiros Costa, Técnico da 
Área de Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.565-0A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 22/06/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75652#27#77280/>
Protocolo 75652
<#E.G.B#75653#27#77281>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA à PORTARIA Nº 664/2021 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial, 
seção II do Poder Executivo, de 26 de novembro de 2021, página 39:
ONDE SE LÊ:
PERÍODO
DIAS
29/06/2021 a
LEIA-SE:
PERÍODO
DIAS
29/06/2021 a 28/09/2021
92
Servidor: Aldicelio Ribeiro Limeira
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75653#27#77281/>
Protocolo 75653
<#E.G.B#75656#27#77284>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 291/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno 
do Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos 
- PROFÁGUA e o que consta no processo nº01.02.011304.001634/2022-93; 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem 
a Comissão de Seleção para ingresso no curso de Mestrado Profissional 
em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, referente ao ano acadêmico 
2022:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Maria da Glória Gonçalves de Melo
Presidente
02 Prof. Dr. José Camilo Ramos de Souza
Vice-presidente
03 Prof. Dr. Flávio Wachholz 
Membro Titular
04 Profa. Dra. Ieda Hortêncio Batista 
Membro Titular
05 Prof. Dr. Isaque dos Santos Sousa 
Membro Titular
06 Profa. Dra. Joecila Santos da Silva 
Membro Titular
07 Prof. Dr. João D’Anuzio Menezes de Azevedo Filho 
Membro Titular
08 Prof. Dr. Rafael Jovito Souza Membro 
Titular
09 Profa. Dra. Maria Astrid Rocha Liberato 
Membro Suplente
10 Prof. Dr. Carlossandro Carvalho de Albuquerque 
Membro Suplente
11 Profa. Dra. Neliane de Sousa Alves 
Membro Suplente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO