DOEAM 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 13
ANEXO ÚNICO 
 
N.º DE 
ORDEM 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
SIMB. 
01 
Edilson Batista Cavalcante 
Júnior 
258.010-1A 
Assessor I 
AD-1 
02 
Izabelle Cristina Vieira Silva 
257.295-8A 
03 
Luziane Bertino dos Santos 
261.562-2A 
Gerente 
AD-2 
04 
Paulo Victor Nobre 
Langbeck 
246.814-0B 
Assessor II 
05 
Raffael Augusto Oliveira e 
Silva 
257.135-8A 
Assessor III 
AD-3 
06 
Vanison Francisco 
Lourenço de Melo 
257.136-6A 
07 
Thais Brito dos Santos 
261.561-4A 
<#E.G.B#74939#13#76553>
<#E.G.B#74939#13#76553/>
<#E.G.B#74942#13#76556>
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o falecimento do poeta AMADEU THIAGO DE 
MELLO “THIAGO DE MELLO”, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO a relevância social e histórica de sua existência para 
o povo do Estado do Amazonas, e tendo em vista a magnitude de sua 
biografia e obra, devotadas à cultura amazonense, ao longo de sua carreira;
CONSIDERANDO que sua atuação profissional sempre se pautou pela 
difusão da cultura do Estado do Amazonas, representando nossas raízes e 
levando o nome do nosso Estado mundo afora;
CONSIDERANDO, ainda, constituir-se em irrecusável dever a reverência 
a pessoas de tal quilate, de sorte a manter sua memória e seu exemplo per-
manentemente vivos, em cada amazonense, resolve
DECLARAR, luto oficial, por três dias, no âmbito do Estado do Amazonas, 
pelo falecimento do poeta amazonense AMADEU THIAGO DE MELLO 
“THIAGO DE MELLO”, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74942#13#76556/>
Protocolo 74942
<#E.G.B#74943#13#76557>
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO DO 
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, proferido nos autos 
do Mandado de Segurança n.º 4005770-20.2020.8.04.0000, que concedeu 
a segurança impetrada, para determinar a convocação das Impetrantes, 
ANA CAROLINA DE SOUZA GONÇALVES, PAULA SUELLEN DE MELO 
MENDES, CYBELE DA SILVA MARINHO e DAIZYENNE SANTOS DA 
SILVA, para matrícula e admissão no Curso de Formação, referente ao 
cargo de 2.º Tenente Assistente Social, do Quadro de Oficiais do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado 
contida na Solicitação n.º 02238/2021, encaminhada por intermédio do 
Ofício n.o 03132/2021-SAJ/PPM - Procuradoria Pessoal Militar;
CONSIDERANDO que as despesas decorrentes de decisão judicial não 
são consideradas para o limite previsto no artigo 19, II, da Lei Complementar 
n.º 101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo diploma 
legal, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.003685/2021-10, 
resolve
I - CONVOCAR, nos termos do item 13.1 do Edital n.º 001/2009-
CBMAM, as candidatas classificadas no resultado final do Concurso Público, 
para admissão e matrícula no Curso de Formação no Quadro Complementar 
de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, abaixo 
especificado:
CARGO: 2.º TENENTE ASSISTENTE SOCIAL
CLASSIF.
NOME
43.ª
ANA CAROLINA DE SOUZA GONÇALVES
45.ª
PAULA SUELLEN DE MELO MENDES
46.ª
CYBELE DA SILVA MARINHO
47.ª
DAIZYENNE SANTOS DA SILVA
Protocolo 74939
II - DETERMINAR ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas que proceda à notificação pessoal das candidatas convocadas 
pelo presente Decreto, para atendimento do contido no item 13.2 do Edital 
n.º 001/2009-CBMAM.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#74943#13#76557/>
Protocolo 74943
<#E.G.B#74945#13#76559>
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 21744/2020/REQ. 
DE SERVIDOR OU EMPREGADO/COGEP/DGI/SE/CGU, do Ministério da 
Transparência e Controladoria-Geral da União;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, § 1.° da Lei n.° 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.° 4.186, de 26 
de junho de 2015, combinado com o artigo 52, § 2.°, III, a, da Lei n.° 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.° 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.017101.016998/2020-33, resolve
I - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 18 de dezembro de 
2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto ao Ministério da Transparên-
cia e Controladoria-Geral da União, com ônus para o órgão de origem, o 
servidor WALDEMAR FARIAS NETO, Matrícula n.o 238.190-7A, detentor 
do cargo de Assistente Social, Classe A, Nível 10, Referência 1, do Quadro 
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para atuar na Controladoria 
Regional da União no Estado do Amazonas, com a percepção de Função 
Gratificada, código FG-1;
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Saúde a manter em folha de 
pagamento o servidor referido no item II, mediante convênio com o Ministério 
da Transparência e Controladoria-Geral da União, com vistas ao ressarci-
mento das despesas relativas à remuneração bruta e dos encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#74945#13#76559/>
Protocolo 74945
<#E.G.B#74946#13#76560>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO