DOEAM 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 3
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Convocação para a Avaliação de Títulos
25/04/2022
Publicação do Resultado preliminar da Avaliação de
Títulos
20/05/2022
Interposição de recursos contra o Resultado da
Avaliação de Títulos
23/05/2022 -
24/05/2022
Publicação do Resultado definitivo da Avaliação de
Títulos
02/06/2022
INVESTIGAÇÃO SOCIAL
Divulgação do edital de convocação para a Investigação
Social
25/04/2022
Publicação do resultado preliminar da Investigação
Social
12/05/2022
Interposição de recursos contra o resultado preliminar
da Investigação Social
13/05/2022 -
16/05/2022
Publicação do Resultado definitivo da Investigação
Social
24/05/2022
Divulgação do Resultado Final do Certame
30/06/2022
Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.
Manaus, 13 de janeiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#74532#3#76135/>
Protocolo 74532
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#74469#3#76071>
PORTARIA Nº.00004/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO,
finalmente, o que consta nos Decretos de 07 de dezembro de 2021, de 10
dezembro de 2021, de 16 de dezembro de 2021 e 17 de dezembro de 2021 e
Diário Oficial edição de 07/12/2021, Seção I, página 07, Diário Oficial edição
de 10/12/2021, Seção I, página 08, Diário Oficial edição de 16/12/2021,
Seção I, página 08 e Diário Oficial edição de 17/12/2021, Seção I, página
10 - Poder Executivo, RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
01
JULYANE LOPES DE
SOUZA
ASSESSOR III, AD-3
13
01/12/2021
02
RAPHAEL SABÓIA
TOSTES
ASSESSOR II, AD-2
14
03
NICOLE BRANDÃO
DE AQUINO
ASSESSOR III, AD-3
13
04
THAMIRYS PATRÍCIO
ANDRADE
ASSESSOR II, AD-2
14
10/12/2021
05 LUCICLEY BARBOSA
E SÁ
GERENTE, AD-2
14
15/12/2021
06
NELCIMAR
CARDOSO MELO
ASSESSOR III, AD-3
13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 03 de
janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#74469#3#76071/>
Protocolo 74469
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#74539#3#76142>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 005/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 37/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e LOCATI SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Prestação de serviço de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, para atender as necessidades da
SEJUSC, na forma das especificações e condições estipuladas no Projeto
Básico e Contrato. Valor: O valor global do Contrato corresponde a R$
533.955,60 (quinhentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar
da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/12/2021. Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2459.0011; Fonte: 145; Natureza da Despesa: 339037; Nota
de Dotação: 2021ND0000664; Processo Administrativo: 4114/2021-56-
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 13
de janeiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#74539#3#76142/>
Protocolo 74539
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#74479#3#76081>
Portaria Nº 003 /2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, resolve: PUBLICAR para posterior usufruto as
férias não usufruídas de acordo com os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#74479#3#76081/>
FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS
Servidor (a)
Matrícula
DIAS
Período
Aquisitivo
Andressa Rafaela
Lopes Leite
257.041-6 A
15 dias do mês
de setembro
2020 / 2021
Marcio Lima de
Abreu
201.778-4 B
15 dias do mês
de dezembro
2020 / 2021
Patrícia Batista da
Silva
141.615-4 D
30 dias do mês
de novembro
2020 / 2021
Rose Mary Azevedo
de Carvalho
117.784-2 E
30 dias do mês
de julho
2020 / 2021
Valdiney Meireles
Guimarães
257.040-8 A
15 dias do mês
de agosto
2020 / 2021
Manaus, 14 de janeiro de 2022
Protocolo 74479
<#E.G.B#74479#3#76081>
<#E.G.B#74479#3#76081/>
<#E.G.B#74246#3#75844>
PORTARIA Nº 180/2021 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos
e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tivas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do
Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;
CONSIDERANDO, presente nomeação não representa impacto financeiro
na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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