DOEAM 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
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distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes,
seus herdeiros e sucessores. Manaus, 14 de janeiro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#74521#8#76124/>
Protocolo 74521
<#E.G.B#74522#8#76125>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N°
008/2018 PROCESSO Nº 01.06.011209.001223/2021-47: DAS PARTES:
ARSEPAM e a PODIUM COMÉRCIO DE PNEUS AUTO CENTER LTDA:
DO OBJETO: RESCISÃO do Termo de Contrato nº 008/2018 de Prestação
de Serviços de Fornecimento de Combustíveis (gasolina comum e óleo
diesel), a contar de 14 de janeiro de 2022. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O
presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando
as partes, seus herdeiros e sucessores. Manaus, 14 de janeiro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#74522#8#76125/>
Protocolo 74522
<#E.G.B#74523#8#76126>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2018
PROCESSO
Nº
01.06.011209.001132/2021-01,
celebrado
entre
a
ARSEPAM e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S|A ; OBJETO: Prorrogação da vigência dos serviços de acesso a rede
mundial de computadores (internet), com reajuste de 21,73% sob o valor
global e realinhamento dos itens de acesso a internet; VALOR GLOBAL:
R$ 80.057,88 (oitenta mil, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento, correrão à conta da dotação orçamentária consignada no
orçamento do exercício de 2022. VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de
02.01.2022 à 01.01.2023. Manaus, 14 de janeiro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#74523#8#76126/>
Protocolo 74523
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#74535#8#76138>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 005/2022-GDP/FUNTEC - 13/01/2022;
Servidor/Período: Paulo Sergio Negrão Soares, Mat. n° 150.518-1B -
29/12/2021 à 03/01/2022 e Henrique Camargo da Silva, Mat. n° 153.244-8D
- 10 à 14/01/2022.
Destino: Manaus / Parintins / Manaus
Objetivo: Acompanhar a montagem dos equipamentos, configurar e ativar o
sistema de retransmissão de sinal da TV e Rádio Encontro das Águas, neste
município. Processo: 01.01.028301.000026/2022-59.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#74535#8#76138/>
Protocolo 74535
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#74468#8#76070>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
061/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1304/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27934EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº 687/2021 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2020.4.02373EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988,
e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, IOLENE VIANA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 150,799-0A, do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60
(dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade,
de acordo com o Art. 1°, IV, Parágrafo único, da Lei n° 2.860 de 12 de
dezembro de 2003; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.841,84 (dois
mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Manaus,
13 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74468#8#76070/>
Protocolo 74468
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#74365#8#75967>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 147/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão
do Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de
01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio
Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade,
aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR
o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a)
estável.
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Estabilidade a
contar
Luciana Souza
Cruz Caminha
01.02.011304.015595/
2021-20
Mestre
02/03/2018
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Promoção a
contar
Luciana Souza Cruz
Caminha
01.02.011304.015595/
2021-20
Mestre
08/06/2018
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Promoção a
contar
Luciana Souza Cruz
Caminha
01.02.011304.015595/
2021-20
Mestre
08/06/2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
13 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74365#8#75967/>
Protocolo 74365
<#E.G.B#74366#8#75968>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 154/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 2018/00022920/UEA, de 23/08/2018; RESOLVE: ALTERAR
a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível D para Doutor, Classe -
Adjunto, Nível A, da Professora Universitária Socorro Viana de Almeida, 40
horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior
desta UEA, a contar 29/08/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74366#8#75968/>
Protocolo 74366
<#E.G.B#74367#8#75969>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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