DOEAM 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 21
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 10% 
(dez por cento) ao servidor Rodrigo Ferreira Pereira, Auxiliar Administrativo, 
matrícula nº 201.639-7A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar 
de 07/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74483#21#76085/>
Protocolo 74483
<#E.G.B#74484#21#76086>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 256/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.015593/2021-31; RESOLVE: ALTERAR a 
titulação de Especialista, Classe - Auxiliar Nível D para Mestre, Classe - 
Assistente, Nível A, da Professora Universitária ELIONE DOS SANTOS 
FERREIRA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta UEA, a contar 20/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74484#21#76086/>
Protocolo 74484
<#E.G.B#74486#21#76089>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 253/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 2019/00004660/UEA, de 25/02/2019; RESOLVE: ALTERAR a 
titulação de Especialista, Classe - Auxiliar, Nível B para Mestre, Classe - 
Assistente, Nível A, do Professor Universitário EIDIE SOUZA DE QUEIROZ, 
40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de 
Ciências da Saúde desta UEA, a contar 25/02/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74486#21#76089/>
Protocolo 74486
<#E.G.B#74487#21#76090>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 01/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 01/2022 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de dezembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74487#21#76090/>
Protocolo 74487
<#E.G.B#74488#21#76091>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 255/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.000809/2022-45; RESOLVE: ALTERAR 
a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível C para Doutor, Classe - 
Adjunto, Nível A, da Professora Universitária SONIA MARIA LEMOS, 40 
horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de 
Ciências da Saúde desta UEA, a contar 03/09/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74488#21#76091/>
Protocolo 74488
<#E.G.B#74490#21#76093>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 252/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias; e, CONSIDERANDO, a grave situação 
relativa ao quadro de pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) 
no Estado do Amazonas, apresentada nos últimos dias;
CONSIDERANDO, que a variante Ômicron foi detectada na África do Sul 
no começo de novembro de 2021 e relatada à OMS (Organização Mundial 
da Saúde) no dia 24/11 e desde então, o número de casos de coronavírus 
aumentou drasticamente;
CONSIDERANDO, as informações, dados e avaliação do GGCOVID/
UEA, Grupo de Gestores responsáveis pelos Planos de Contingência e 
de Retomada da UEA diante da Pandemia da Doença pelo SARS-CoV-2 
(COVID-19);
CONSIDERANDO, o Boletim Diário de Covid-19, datado de 13 de janeiro 
do corrente ano, edição de 649, da Fundação de Vigilância em Saúde 
do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), por meio do qual 
informou o diagnóstico de 2.404 novos casos de Covid-19, totalizando 
441.260 casos da doença no estado;
CONSIDERANDO, as informações veiculadas na mídia relativas ao signifi-
cativo aumento na ocupação dos hospitais públicos e privados em Manaus;
CONSIDERANDO ainda, o que foi deliberado na reunião extraordinária 
do Conselho Universitário - CONSUNIV, ocorrida no dia 14 de janeiro do 
corrente ano;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender pelo período de 17 a 28/01/2022, as atividades adminis-
trativas presenciais na Reitoria e em todas as Unidades, Centros e Núcleos 
da Universidade do Estado do Amazonas.
Parágrafo Único - As atividades administrativas serão realizadas em regime 
de Home Office.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74490#21#76093/>
Protocolo 74490
<#E.G.B#74493#21#76096>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 254/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 2019/00016234, de 29/05/2019; RESOLVE: ALTERAR 
a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível D para Doutor, Classe - 
Adjunto, Nível A, e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28 
do(a) Professor(a) Universitário(a) Mary Tania dos Santos Carvalho, 40 
horas, nomeado(a) para o exercício do magistério no Centro de Estudos 
Superiores de Parintins desta UEA, a contar 29/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74493#21#76096/>
Protocolo 74493
<#E.G.B#74494#21#76097>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 257/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão 
do Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, 
de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão 
de Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta 
Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica 
de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório 
e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo 
Classe Estabilidade a contar
Leonardo Naves 
dos Reis 
01.02.011304.000135/
2021-06
Doutor 30/08/2019 
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor Processo
Classe Estabilidade a contar 
Leonardo Naves 
dos Reis
01.02.011304.000135/
2021-06 
Doutor 30/08/2019 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO