DOEAM 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
22
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta 
Universidade, a seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe Estabilidade a contar
Leonardo Naves 
dos Reis
01.02.011304.000135/
2021-06
Doutor
30/08/2021
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74494#22#76097/>
Protocolo 74494
<#E.G.B#74495#22#76098>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 258/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor Elizeu Chagas da Silva, Técnico das 
Áreas de Exatas e Tecnológicas, matrícula nº 196.756-8B, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 22/12/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74495#22#76098/>
Protocolo 74495
<#E.G.B#74496#22#76099>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 259/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão 
do Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio 
Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, 
aprovada pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a 
docente a seguir relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.
Nome do Servidor Processo
Classe
Estabilidade a 
contar
Suenia Mendonça 
de Araújo 
01.02.011304.013083/
2021-20
Especialista 12/01/2015
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se 
encontra a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, 
a seguir relacionada:
Nome do Servidor  Processo
 Classe
Promoção a contar
Suenia Mendonça 
de Araújo 
01.02.011304.013083/
2021-20
Especialista 12/01/2015
III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se 
encontra a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, 
a seguir relacionada:
Nome do Servidor  Processo
 Classe
Promoção a contar
Suenia Mendonça 
de Araújo 
01.02.011304.013083/
2021-20
Especialista 12/01/2017
IV - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se 
encontra a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, 
a seguir relacionada:
Nome do Servidor  Processo
 Classe
Promoção a contar
Suenia Mendonça 
de Araújo 
01.02.011304.013083/
2021-20
Especialista 12/01/2019
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74496#22#76099/>
Protocolo 74496
<#E.G.B#74500#22#76103>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 261/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) a servidora Raisa Albuquerque da Silva, cargo de Técnico 
em Administração, matrícula nº 201.827-6A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 04/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74500#22#76103/>
Protocolo 74500
<#E.G.B#74501#22#76104>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 260/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) a servidora Idenil de Melo Albuquerque, cargo de Técnico 
das Áreas de Biológicas e Saúde, matrícula nº 195.029-0D, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 31/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74501#22#76104/>
Protocolo 74501
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#74536#22#76139>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A - AFEAM.
CONTRATADA: BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E 
LIMPEZA LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Repactuar o valor 
mensal do Contrato nº 3/2021, para que se mantenha o equilíbrio econômi-
co-financeiro pactuado entre as partes, com base na Convenção Coletiva de 
Trabalho 2021/2021 da Categoria, passando o valor mensal estimado de R$ 
70.809,81 para R$ 74.279,63, correspondendo, desse modo, a um impacto 
financeiro mensal, no percentual de 4,9%; b) Acrescer no objeto do Contrato 
nº 3/2021, para a inclusão de 5 (cinco) auxiliares administrativos, alterando o 
valor mensal estimado de R$ 74.279,63 para R$ 90.196,23, correspondendo 
a um acréscimo sobre o valor mensal atualizado no percentual de 23,81%.
PRAZO: De 3 (três) meses, ou seja, de 25.12.2021 a 25.3.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 301.817,07 (trezentos e um mil, oitocentos e dezessete reais 
e sete centavos), sendo: a) R$ 31.228,38 (trinta e um mil e duzentos e vinte 
e oito reais e trinta e oito centavos), referente à diferença do período de 
25.3.2021 a 24.12.2021, no qual a contratada trabalhou com defasagem no 
valor, a ser pago em única parcela; b) R$ 270.588,69 (duzentos e setenta 
mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), a ser 
pago em 3 (três) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 90.196,23 
(noventa mil, cento e noventa e seis reais e vinte e três centavos), referente 
aos 3 (três) meses finais do contrato, de 25.12.2021 a 25.3.2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 13.1.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#74536#22#76139/>
Protocolo 74536
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO