DOEAM 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.663 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
14
jan/2022
Associações
<#E.G.B#74323#1#75923>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 005/2022 - CEE/AM DE 06/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 005/2022 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Aprovar, Ad Referendum, o Calendário Escolar de 2022 do Colégio 
Militar da Polícia Militar - CMPM I, localizado na Rua Antônio Passos de 
Miranda s/n, bairro Petrópolis, Manaus/AM.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#74323#1#75923/>
Protocolo 74323
Empresas Privadas
<#E.G.B#74304#1#75902>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2021-CONCORRÊNCIA 
N° 001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0515/2021-1. Espécie 
E Data: Termo de Contrato nº. 007/2021, celebrado em 10/12/2021.2. 
Contratante: Prefeitura Municipal De Urucurituba, CNPJ 04.502.571/0001-
85.3. Contratado: RF Comércio De Materiais De Construção-EIRELI, 
CNPJ 14.207.076/0001-05. 4. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para obras e serviços de engenharia para obra de recapeamento e 
recuperação do sistema viário da área urbana do município de Urucurituba/
AM.5. Valor Global: R$7.245.116,66 (sete milhões, duzentos e quarenta e 
cinco mil, cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). 6. Dotação 
Orçamentária: Unid.09 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projeto 
Ativ.1007 Abertura, drenagem, pavimentação de ruas e avenidas, Natureza 
da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações, Fonte de Recurso: 100 Recurso 
ordinários, 107 Transf. do Estado.7. Prazo De Execução Dos Serviços: 
O prazo da execução dos serviços será de 210 dias. 8. Obrigações Da 
Contratada: Cumprir rigorosamente todas as cláusulas do TC n° 007/2021/
PMU.9. Fund. Legal: O presente Termo de Contrato reger-se-á pela Lei 
8.666/93, Lei 4.320/64 e demais legislação aplicável. Urucurituba-AM, 10 de 
dezembro de 2021.  JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES- Prefeito 
Municipal
<#E.G.B#74304#1#75902/>
Protocolo 74304
<#E.G.B#74312#1#75912>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO- O Prefeito Municipal 
De Urucurituba, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o 
que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 
016/2021/, Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de 
locação de maquinário destinado a recuperação de vicinais no município 
de Urucurituba, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção 
Rural SEPROR-Termo De Convênio-086/2021- Processo Administrati-
vo N°01.01.01.8101003052.2021-50 SEPROR de acordo c/as condições, 
quantidade e exigência estabelecida no edital, realizado por menor preço 
global, elaborada pela CML; Considerando, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular em obediência a Legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar a regularidade do 
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estab. do 
referido processo; Considerando, a inexistência de recursos administrati-
vos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda que 
os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que 
todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei 
Federal  8.666/93, Lei 10.520/02, Lei Comp.123/2006, Lei Comp.147/2014, 
Decretos Federais.555/2000, nº5.450/2005, nº7.892/2013, e de suas 
alterações posteriores, do Dec. Municipal 180/2017-GP; Considerando, 
por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna da 
Prefeitura; I-Homologar E Adjucar  a deliberação do Pregoeiro e sua equipe, 
constante em seu Relatório que cons. vencedor as empresas c/respec. itens: 
(1)JR Fernandes Clementino-ME CNPJ14.828.471/0001-05, apresentou a 
proposta c/valor global de R$ 2.042.965,40 (dois milhões, quarenta e dois mil, 
novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). II -Encaminhe-
Se o referido processo p/ Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
e p/demais providências. III- Publique-Se o presente Despacho na Forma 
da Lei, para fins de eficácia. Urucurituba-AM, 12 de janeiro de 2022. 
JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES-Prefeito
<#E.G.B#74312#1#75912/>
Protocolo 74312
<#E.G.B#74320#1#75920>
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Aviso De Licitação 1ª Republicação- Tomada De Preço Nº 036/2021/
CPL-Processo 149/2021/PMSPO- O objeto da presente licitação é a 
escolha da proposta mais vantajosa na execução de obras e serviços de 
engenharia para revitalização do Balneário Ajaratuba no Município de São 
Paulo de Olivença/AM, conforme condições, quantidades e exigências no 
projeto básico e estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do 
edital: a partir de sua publicação nos meios de comunicação; local para se 
lê, obter e a realização do certame: Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, 
São Paulo de Olivença/AM, Horário: 08:00 as 12:00 horas em dia uteis; Dia 
da realização da sessão pública: 31.01.2022, horário: 09:00hs. São Paulo 
de Olivença/AM, 11 de janeiro de 2022.     A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#74320#1#75920/>
Protocolo 74320
<#E.G.B#74478#1#76080>
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - LT SE REDENÇÃO/
PONTA NEGRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia nº 
113/16-01, que autoriza a operação da Linha de Transmissão de energia 
elétrica - LT de 69 kV com 4,515 km de extensão interligando a SE 
Redenção a SE Ponta Negra, no Município de Manaus-AM, localizada 
na Linha de Transmissão interligando a SE Redenção a SE Ponta 
Negra, Município de Manaus-AM, para Linha de Transmissão de Energia 
Elétrica, com validade de 04 anos.    
<#E.G.B#74478#1#76080/>
Protocolo 74478
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