DOEAM 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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Ricardo Pinto Antunes Costa - Técnico em Administração 1ª Classe, 
matrícula 114.650-5
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74881#18#76490/>
Protocolo 74881
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#74747#18#76355>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 035/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 039/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 17 de janeiro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#74747#18#76355/>
Protocolo 74747
<#E.G.B#74748#18#76356>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2021
Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 015/2021, com fulcro no art. 66, §3º 
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 75, §2º, inciso II. da 
Lei n. 13.303/2016.
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#74748#18#76356/>
Protocolo 74748
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#74860#18#76468>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2022 - COPIL - AMAZONASTUR / 
REGISTRO DE PREÇOS N. º 001/2022
OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) em malharia para 
confecção e posterior aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas 
em algodão, tactel, poliéster, proteção uv e brim, destinados a atender 
aos eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo 
Amazonastur na capital, na região metropolitana de Manaus e demais 
municípios
Tipo: Menor Preço Global por lote.
Data do Certame: 27/01/2022, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Aberto
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - 
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de 
Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: 
Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 
05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, 
mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através 
de solicitação via e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 19/01/2022 (8h:00 às 14h:00). 
Maiores informações: (92)2101-8170.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE INTERNA DE LICITAÇÃO 
- COPIL
<#E.G.B#74860#18#76468/>
Protocolo 74860
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#74804#18#76412>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 74/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e
CONSIDERANDO o exposto no Parecer GERAD nº 292/2021, de 
22.12.2021, propondo o Distrato do Contrato de Promessa de Compra e 
Venda nº 06/2021 - AFEAM, referente arrematação e adjudicação do lote nº 
12 do leilão público da AFEAM nº 1/2020.
CONSIDERANDO a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 65/2021-
GEJURI, de 27.12.2021.
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a Rescisão do Contrato nº 6/2021, por meio de Termo de 
Distrato, de forma amigável;
2. AUTORIZAR o reembolso dos pagamentos realizados pelo senhor Paulo 
Lopes de Castro, a saber: R$ 30.300,00 a título de entrada e R$ 2.933,50 
referente ao pagamento de duas parcelas, totalizando R$ 33.233,50 
adicionados de atualização pela SELIC.
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências decorrentes.
Manaus, 28 dezembro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#74804#18#76412/>
Protocolo 74804
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#74862#18#76471>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 018/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 018/2022; Processo N.º 1999/2021; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 
08.945.140/0001-44); Objeto: Contratação de Empresa Especializada 
para Prestação de Serviço de Locação Grupo Gerador de Energia, Sob 
Demanda, via (Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2021-CIL/ADS - 
Pregão Presencial Nº 003/2021-CIL-ADS); Fundamento: Lei Nº 8.666/1993, 
aplicando no que couber a Lei Nº 10.520/02, Lei Complementar Nº 123/2006, 
Lei Federal Nº 12.846/2013, Lei Federal Nº 13.709/2018, Decreto Federal Nº 
9.488/2018, Lei Estadual Nº 4.730/2018, Decreto Estadual Nº 21.178/2000, 
Decreto Estadual Nº 28.182/2008, Decreto Estadual Nº 40.674/2019, Decreto 
Estadual Nº 41.392/2019; Valor Global do Contrato: R$ 2.250.000,00 (Dois 
Milhões e Duzentos e Cinquenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 
01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado 
mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#74862#18#76471/>
Protocolo 74862
<#E.G.B#74865#18#76474>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO