DOEAM 07/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de janeiro de 2022 37
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 012/2021,
Pregão Presencial nº. 012/2021, homologado em 01/12/2021, Parecer
Jurídico n.º 256/2021-PJ/ADS de 01/12/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 03 de janeiro de
2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#73540#37#75133/>
Protocolo 73540
<#E.G.B#73542#37#75135>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 435/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0005034.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO
(A):
AGRICOLA
TANGARÁ
LTDA.
CNPJ:
08.881.343/0001-14
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sementes agrícolas e frutíferas.
VALOR GLOBAL: R$ 2.366.500,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e
seis mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados de 20/12/2021 a 19/12/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0002601, emitida em 14/12/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 012/2021,
Pregão Presencial nº. 012/2021, homologado em 01/12/2021, Parecer
Jurídico n.º 256/2021-PJ/ADS de 01/12/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 03 de
janeiro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#73542#37#75135/>
Protocolo 73542
<#E.G.B#73544#37#75137>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 1355/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.0005439.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna
público o Extrato Resumido do Aditivo do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.604.122/0001-97
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 15 dias.
VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 15 dias, contados de 01/01/2022 a 15/01/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 002/2020,
Pregão Presencial nº. 002/2020, homologado em 05/05/2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 03 de janeiro de
2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#73544#37#75137/>
Protocolo 73544
<#E.G.B#73546#37#75139>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de
dezembro de 2021.
CONTRATO Nº 105/2021 - ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Valor
Global: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar,
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 03 de janeiro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#73546#37#75139/>
Protocolo 73546
<#E.G.B#73538#37#75131>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS
RESENHA Nº 01/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DO PIRARUCU
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão
de subvenção econômica aos Pescadores Manejadores de Pirarucu.
1.CONTRATO Nº. 001/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
ENTORNO DA RDS PIAGAÇU PURUS, Valor Global: R$ 172.426,00 (Cento
e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais);
2.CONTRATO Nº 002/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRO-
EXTRATIVISTA DO MÉDIO PURUS - ATAMP, Valor Global: R$ 58.042,00
(Cinquenta e oito mil e quarenta e dois reais);
3.CONTRATO Nº 006/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E
PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTE-SANAIS DO MUNICIPIO DE
FONTE BOA, Valor Global: R$ 30.799,00 (Trinta mil, setecentos e noventa
e nove reais);
4.CONTRATO Nº 008/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
USUARIOS DA RDSM ANTONIO MARTINS, Valor Global: R$ 435.261,00
(Quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais);
5.CONTRATO Nº 011/2021 - FEDERAÇÃO DOS MANEJADORES E
MANEJADORAS DE PIRARUCU DE MAMIRAUÁ - FEMAPAM, Valor
Global: R$ 30.354,00 (Trinta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais);
6.CONTRATO Nº 012/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E
PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTE-SANAIS DO MUNICIPIO DE
MARAÃ, Valor Global: R$ 26.211,00 (Vinte e seis mil, duzentos e onze reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/16, Lei Estadual nº. 2.611 de
04 de julho de 2000, Decreto Estadual nº. 41.829 de 21 de janeiro de 2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus 04 de janeiro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#73538#37#75131/>
Protocolo 73538
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#73553#37#75146>
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2021/
CPSS/AADESAM.
O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 025/2021/GP/AADESAM,
no uso das suas competências legais HOMOLOGA o certame em referência,
disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados
em reserva no seu sítio eletrônico oficial, www.aades.am.gov.br, também
podendo ser obtida por solicitação direta ao e-mail cpss@aadesam.org.br
Manaus-AM, 07 de janeiro de 2022.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#73553#37#75146/>
Protocolo 73553
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#73689#37#75284>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019. Assinatura: 09.12.2021.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Aumentar o
quantitativo de colaboradores para 377 e prorrogar o prazo de vigência
do contrato original. Valor Global Estimado: R$3.393.000,00 (três milhões,
trezentos e noventa e três mil reais). Prazo: 18 (dezoito) meses. Fundamento:
Art. 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4796/2021. Dotação
Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 29/12/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#73689#37#75284/>
Protocolo 73689
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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