DOEAM 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
16
SEBASTIAO CARVALHO SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
148222 0 C; Período: 22.09.2021 a 21.10.2021.
SIDNEY SEVALHO LOPES - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 191474 0 
A; Período: 23.08.2021 a 21.09.2021.
SILVANIA BESSA PEDROSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 224090 4 A; Período: 12.07.2021 a 31.07.2021.
SYSSY EDILBERTA DE MACEDO FERREIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III ; Matrícula: 164460 2 C; Período: 30.06.2021 a 04.08.2021.
TEREZA RAQUEL NUNES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 199347 0 C; Período: 08.06.2021 a 06.08.2021.
TEREZINHA CHAVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 235026 2 A; Período: 06.08.2021 a 04.10.2021.
TEREZINHA LOURENA DOS SANTOS LEAL NEVES - Cargo: 
PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 252935 1 A; Período: 15.06.2021 a 
24.06.2021.
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 227430 2 B; Período: 05.07.2021 a 03.08.2021.
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 227430 2 C; Período: 05.07.2021 a 03.08.2021.
TRINDADE DE JESUS GONCALVES KOGA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 225152 3 B; Período: 11.06.2021 a 25.07.2021.
ZONAIRA CARVALHO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 138847 9 A; Período: 14.06.2021 a 20.06.2021.
ZONAIRA CARVALHO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 138847 9 A; Período: 03.05.2021 a 01.06.2021.
ZONAIRA CARVALHO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 138847 9 A; Período: 01.03.2021 a 30.03.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74210#16#75808/>
Protocolo 74210
<#E.G.B#74211#16#75809>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO da Licença Maternidade da servidora efetiva da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-CAPITAL, conforme Memo nº 1419/2021-
GPREV/SEDUC/SIGED.
NATALIA VANESSA MIRANDA MAXIMO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-I; Matrícula: 262105-3A; Período: 25.09.2021 a 23.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74211#16#75809/>
Protocolo 74211
<#E.G.B#74212#16#75810>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-INTERIOR, conforme Memo nº 
1419/2021-GPREV/SEDUC/SIGED.
ANTONIA CIRLEIDE IRINEU DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 237458-7C; Período: 08.04.2021 a 04.10.2021;
ANTONIA CIRLEIDE IRINEU DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.
LPL-IV; Matrícula: 237458-7B; Período: 08.04.2021 a 04.10.2021;
JUSSARA MOREIRA PINHEIRO RUFINO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 246045-9B; Período: 06.05.2021 a 01.11.2021;
TALITA DE CASSIA PEREIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 252738-3A; Período: 16.12.2020 a 13.06.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74212#16#75810/>
Protocolo 74212
<#E.G.B#74213#16#75811>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme MEMO. Nº 1588/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
MARIA CRISTIANA MONTEIRO MARINHO - Cargo: ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO: Matrícula: 166430-1A; a contar: 15.12.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74213#16#75811/>
Protocolo 74213
<#E.G.B#74214#16#75812>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 042, de 10 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.016407.2021-25/SEDUC/SIGED
LUZINEIA MARIA MARINHO FERREIRA, no cargo de Professor, matrícula 
nº 006.105-0A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/03/1997 a 
31/12/1998, 17/02/1999 a 31/12/1999 e de 05/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74214#16#75812/>
Protocolo 74214
<#E.G.B#74215#16#75813>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 048, de 10 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.019020/2021-20/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 203058/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ERICKSON MORAIS DE MEDEIROS, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 187547-7F, lotado na Escola Estadual 
Eunice Serrano, município de Manaus/AM, atuando no Ambiente de Mídias, 
turno vespertino, a contar de 26.11.2021 a 24/05/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74215#16#75813/>
Protocolo 74215
<#E.G.B#74217#16#75815>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 049, de 10 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.018727.2021-10/SEDUC/SIGED
EMERSON DOUGLAS MARINHO ISPER, no cargo de Professor, matrícula 
nº 167079-4A, município de Itacoatiara/AM, durante o período de 21/02/1999 
a 31/12/1999 e de 15/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74217#16#75815/>
Protocolo 74217
<#E.G.B#74218#16#75816>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO