DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 17
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 30 de dezembro 
de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72714#17#74303/>
Protocolo 72714
<#E.G.B#72716#17#74305>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 023/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TB Serviços, 
Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A; OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Reconhecimen-
to da Despesa como Indenização - 2021RI0000017, referente à prestação 
de serviço de locação de 103 (cento e três) veículos tipo Station Wagon, 
com cela, rádio de comunicação, sinalizador, grafismo, para atender as 
necessidades do Sistema de Segurança Pública, conforme Fatura nº 
3986 de 18/10/2021, competência de setembro/2021, no montante total 
de R$ 687.874,69 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e 
quatro reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da 
Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 27/10/2021; a Nota de Empenho 
nº 2021NE0001600, no valor de R$ 687.874,69 (seiscentos e oitenta e 
sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 30 de dezembro 
de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72716#17#74305/>
Protocolo 72716
<#E.G.B#72754#17#74343>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 028/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Reconhecimen-
to da Despesa como Indenização - 2021RI0000015, referente à locação 
de 150 veículos tipo SUV, plataforma móvel integrada, tipo viatura 
policial, com equipamentos para atender as necessidades do Sistema de 
Segurança Pública, conforme Fatura nº 1290 de 01/09/2021, no valor total 
de R$ 1.248.358,50 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, trezentos 
e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), competência de agosto 
de 2021, mais precisamente de 01/08/2021 a 31/08/2021 ; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01000000; 
Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 27/10/2021; a Nota 
de Empenho nº 2021NE0001598, no valor de R$ 1.248.358,50 (um milhão, 
duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta 
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 30 de 
dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72754#17#74343/>
Protocolo 72754
<#E.G.B#72755#17#74344>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 029/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: O 
presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Reconhecimento da 
Despesa como Indenização - 2021RI0000016, referente à locação de 150 
veículos tipo SUV, plataforma móvel integrada, tipo viatura policial, com 
equipamentos para atender as necessidades do Sistema de Segurança 
Pública, conforme Fatura nº 1342 de 13/10/2021, no valor total de R$ 
1.246.139,20 (Um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e 
nove reais e vinte centavos) competência de setembro de 2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01000000; 
Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 27/10/2021; a 
Nota de Empenho nº 2021NE0001599, no valor de R$ 1.246.139,20 (Um 
milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e vinte 
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 30 de 
dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72755#17#74344/>
Protocolo 72755
<#E.G.B#72756#17#74345>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 030/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TECWAY 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Reconhecimen-
to da Despesa como Indenização - 2021RI0000014, referente à locação 
de 150 veículos tipo SUV, plataforma móvel integrada, tipo viatura 
policial, com equipamentos para atender as necessidades do Sistema 
de Segurança Pública, conforme Fatura nº 1261 de 05/08/2021, no valor 
total de R$ 1.248.358,50 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, 
trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), competência 
de julho de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; 
Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido 
emitida, em 27/10/2021; a Nota de Empenho nº 2021NE0001597, no valor 
de R$ 1.248.358,50 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, trezentos 
e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 30 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72756#17#74345/>
Protocolo 72756
<#E.G.B#72758#17#74347>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 031/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa Fast One 
Sistemas Tecnológicos EIRELI; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de 
Contas tem por objeto o Reconhecimento da Despesa como Indenização 
- 2021RI0000018, referente à locação de 150 (cento e cinquenta) 
veículos tipo SUV, plataforma móvel integrada, tipo viatura policial, com 
equipamentos para atender as necessidades do Sistema de Segurança 
Pública, conforme Recibo de Locação nº 8886 de 02/09/2021, no valor total 
de R$ 235.980,00 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais), 
no período de 01/08/2021 a 31/08/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da 
Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 27/10/2021; a Nota de Empenho 
nº 2021NE0001601, no valor de R$ 235.980,00 (duzentos e trinta e cinco 
mil, novecentos e oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, 
da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 30 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72758#17#74347/>
Protocolo 72758
<#E.G.B#72760#17#74349>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 032/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TB Serviços, 
Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A; OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Reconhecimen-
to da Despesa como Indenização - 2021RI0000023, referente à prestação 
do serviço de locação de 103 (cento e três) veículos tipo Station Wagon, 
com cela, rádio de comunicação, sinalizador, grafismo, para atender as 
necessidades do Sistema de Segurança Pública, conforme Fatura nº 3343 
de 16/09/2021, da competência de agosto/2021, valor de R$ 696.524,34 
(seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta 
e quatro centavos), concernente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01000000; Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 
27/10/2021; a Nota de Empenho nº 2021NE0001607, no valor de R$ 
696.524,34 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e quatro 
reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO