DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 19
comarca de Tabatinga/AM com Retorno para Manaus/AM. Manaus-AM, 29
de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72598#19#74187/>
Protocolo 72598
<#E.G.B#72600#19#74189>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 129/2021/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Manoel Coelho Sá - Assessor III e Daniel da Silva Barbosa - Sargento 3.
Período: 30/01/2021 a 31/12/2021.Trecho: Tabatinga(AM)/Manaus(AM)/
Tabatinga(AM). Objetivo: Compor a equipe de escolta da apenada YUDITH
MARISOL IGUARO SANCHEZ da comarca de Tabatinga/AM para a comarca
de Manaus/AM. Manaus-AM, 29 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72600#19#74189/>
Protocolo 72600
<#E.G.B#72601#19#74190>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 128/2021/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Massicley Araújo Seixas - Sargento - 3 e Tony Magno Paulo dos Santos
- Sargento 3. Período: 30/01/2021 a 31/12/2021.Trecho: Tabatinga(AM)/
Manaus(AM)/Tabatinga(AM). Objetivo: Compor a equipe de escolta do
apenado ANDERSON LEITÃO PESSOA da comarca de Benjamim Constant/
AM para a comarca de Manaus/AM. Manaus-AM, 29 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72601#19#74190/>
Protocolo 72601
<#E.G.B#72634#19#74223>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 125/2021/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Leandro Castro Pereira - Assessor III e Antônio Jorge de Albuquerque
Santiago - Ag. Penitenciário. Período: 12/01/2022 a 15/01/2022.Trecho:
Manaus(AM)/JURUA(AM)/Manaus(AM). Objetivo: Compor Equipe de Escolta
para transferência do apenado Antônio Ludovico Mendes, da Comarca de
Juruá/AM para Manaus/AM. Manaus-AM, 30 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72634#19#74223/>
Protocolo 72634
<#E.G.B#72651#19#74240>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 126/2021/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Cristovão Brasil da Silva e Alessandro Luiz Pereira de Almeida - Assessor
III. Período: 04/01/2022 a 07/01/2022.Trecho: Manaus(AM)/Santo Antônio
do Iça(AM)/Manaus(AM). Objetivo: compor equipe de escolta em razão do
Recambiamento do apenado EVERTON SILVA SENA. Manaus-AM, 30 de
dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72651#19#74240/>
Protocolo 72651
<#E.G.B#72654#19#74243>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 122/2021/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: José
Milton de Andrade Torres - Subgerente e Wenderson Silva Soeiro - Assessor
IV . Trecho: Manaus(AM)São Paulo(SP)Manaus(AM). Período: 27/12/2021
a 29/12/2021. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)Manaus(AM). Período:
04/01 a 05/01/2022. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da trans-
ferência do apenado José Esteyman Poveda Cano custodiado em São
Paulo - SP para Tabatinga-AM. Manaus-AM, 30 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72654#19#74243/>
Protocolo 72654
<#E.G.B#72655#19#74244>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 132/2021/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Paulo Sérgio Cordeiro Oliveira - Assessor III e Jonas Nascimento da Silva
- Assessor III. Período: 19/01/2022 a 20/01/2022.Trecho: Manaus(AM)/
Recife(PE)/Manaus(AM). Objetivo: Compor a escolta do apenado ODIMAR
ROCHA DOS SANTOS em razão ao Recambiamento da comarca de Recife/
PE para a comarca de Manaus/AM. Manaus-AM, 30 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72655#19#74244/>
Protocolo 72655
<#E.G.B#72657#19#74246>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 133/2021/SEC/SEAP. O Secretário
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos
servidores: Ariomar Fermim - Ag. Pen, Raimundo dos Santos - Soldado,
Paulo Sérgio Cordeiro Oliveira - Assessor III, Antonio Carlos Seixas da Silva
- Ag. Pen., João Brito de Souza - Assessor II, Amsterdam dos Santos Lima
- Cabo. Período: 05/01/2022 a 13/01/2022.Trecho: Manaus(AM)/Tefé(AM)/
Manaus(AM). Objetivo: Compor a escolta em razão de audiência marcada
dos apenados David dos Santos Marciel, Lucas Ribeiro dos Santos e
Fernando Ramos dos Santos, na comarca de Tefé/AM com retorno para
comarca de Manaus/AM. Manaus-AM, 30 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72657#19#74246/>
Protocolo 72657
<#E.G.B#72658#19#74247>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 134/2021/SEC/SEAP. O Secretário
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos
servidores: Ariomar Fermim - Ag. Pen, Raimundo dos Santos - Soldado,
Paulo Sérgio Cordeiro Oliveira - Assessor III, Antonio Carlos Seixas da Silva
- Ag. Pen., João Brito de Souza - Assessor II, Amsterdam dos Santos Lima
- Cabo. Período: 05/01/2022 a 13/01/2022.Trecho: Manaus(AM)/Tefé(AM)/
Manaus(AM). Objetivo: Compor a escolta em razão de audiência marcada
dos apenados David dos Santos Marciel, Lucas Ribeiro dos Santos e
Fernando Ramos dos Santos, na comarca de Tefé/AM com retorno para
comarca de Manaus/AM. Manaus-AM, 30 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72658#19#74247/>
Protocolo 72658
<#E.G.B#72659#19#74248>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 131/2021/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
ALeandro Castro Pereira - Assessor III e Edivaldo Silva dos Santos Filho
- Subgerente. Período: 28/12/2021 a 29/12/2021.Trecho: Manaus(AM)/
Guarulhos(SP)/Casvavel(PR)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de
escolta em razão do recambiamento do apenado Marcelo da Silva Nunes.
Manaus-AM, 30 de dezembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#72659#19#74248/>
Protocolo 72659
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#72589#19#74178>
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o procedimento administrativo sancionatório deflagrado
para apurar as irregularidades identificadas no âmbito do Contrato nº
077/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA e a CONSTRUTORA ETAM
LTDA; CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos previstos no art. 84
da Lei Estadual nº 2.794/2003; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/1993, a
qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública;
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, art. 87, da Lei nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO o Relatório emitido pela Fiscalização do Contrato,
o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação
de Sanções - CPAAS e o Parecer nº 1162/2021-AJUR-SEINFRA,
constantes do Processo nº 01.01.025101.00002376.2021-SEINFRA;
e CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer apuração ou
diligência complementar, D E C I D E:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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