DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PERITO ODONTOLEGISTA
Odontoclínica. Odontopediatria. Cirurgia bucomaxilofacial. Patologia oral.
Radiologia oral. Terapêutica: semiologia oral: anamnese, exame clínico e
radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia,
diagnóstico e prevenção. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta
clínica. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico,
tratamento, conduta clínica. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais
de proteção e de restauração, indicações e contraindicações. Anestesia
locoregional oral: tipos, técnica, anestésico, indicações e contraindicações,
acidentes, medicação de emergência. Extração dentária: indicações, con-
traindicações, complicações. Procedimentos cirúrgicos pré e pósoperatório:
pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios; orientação. Proce-
dimentos periodônticos: diagnóstico, tratamento, profilaxia. Síndrome focal:
infecção focal, foco de infecção, conduta
clínica. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento
local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, proce-
dimentos e tratamentos, orientação; cronologia. Cirurgia bucomaxilofa-
cial: técnicas operatórias, procedimentos de urgência, conduta cirúrgica.
Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Flúor: técnicas
de aplicação, indicações e contraindicações. Política de fluoretação.
Orientação profissional e deontologia: ergonomia, legislação, ética e ficha
clínica.
LEIA-SE:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PERITO ODONTOLEGISTA
1. Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos. 2. Lei n.° 5.081, de
24/8/1966, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil. 3. Perícia
odonto-legal, peritos, documentos médicos, laudos periciais, modelos e in-
terpretação, ética odontológica. 4. Agentes produtores de lesões: mecânicos,
temperatura e eletricidade. 5. Biotipologia. 6. Estimativa do sexo, estatura,
idade, fenótipo, cor da pele, por meio do estudo do crânio. 7. Estimativa
do sexo, idade e estatura por meio do estudo dos dentes. 8. Noções de
dactiloscopia. 9. Crimes de lesões corporais: Art. 129 do CPB e as perícias
odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático. 10. Documentação
odontológica. 11. Marcas de mordidas: metodologias de coleta e estudo
comparativo. 12. Asfixia por constricção do pescoço (enforcamento, es-
trangulamento e esganadura). 13. Asfixia por sufocação e por monóxido de
carbono. 14. Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e admi-
nistrativo. 15. Sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor. 16.
Técnicas de identificação utilizando o DNA. 17. Genética de populações.
18. Técnica de PCR. 19. Biologia molecular e engenharia genética. 20.
Organismos geneticamente modificados.
Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.
Manaus, 30 de dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72763#24#74352/>
Protocolo 72763
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#72624#24#74213>
ESPÉCIE: Portaria nº 1096/2021/DPA-1, de 29DEZ2021. O Comandante
Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Decreto Nº 41.166, de 19 de agosto de 2019, que delega
competência aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas para expandir atos de agregação
e reversão de Policiais e Bombeiros Militares; Considerando o Decreto de
06 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.637,
edição de mesma data, que nomeou o CEL QOPM ALGENOR MARIA DA
COSTA TEIXEIRA FILHO (14108), para o cargo de confiança de Subco-
mandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas. RESOLVE: 1. AGREGAR,
a contar de 06 de dezembro de 2021, nos termos do art. 75, § 1º, alínea
“a’’, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, o CEL QOPM ALGENOR
MARIA DA COSTA TEIXEIRA FILHO (14108), por haver sido nomeado para
exercer o cargo de confiança de Subcomandante-Geral da Polícia Militar
do Amazonas conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 34.637,
edição de mesma data.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus/ AM, 29 de dezembro de 2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#72624#24#74213/>
Protocolo 72624
<#E.G.B#72627#24#74216>
ESPÉCIE: Portaria nº 1095/2021/DPA-1/PMAM, de 29DEZ2021
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 17, da Lei Delegada nº
067, de 18Mai07. RESOLVE: 1. DISPENSAR da função de Ordenador de
Despesas da Polícia Militar do Amazonas, a contar de 29 de novembro de
2021, o CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES (11399), Matrícula nº
131.209-0 A; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus, 29 de Dezembro de 2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#72627#24#74216/>
Protocolo 72627
<#E.G.B#72628#24#74217>
Resenha de 27 de dezembro de 2021
PORTARIA n. 40/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência:
Edital n. 03/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos
da Ação nº 0716613-49.2012.8.04.0001. CONSIDERANDO a orientação
emanada da Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do Parecer
nº 90/2017-PA/PGE, relatando ser plenamente cabível a execução do
Teste de Aptidão Física - TAF e da Avaliação Psicológica pela PMAM.
CONSIDERANDO as orientações proferidas pela Assessoria Jurídico-
-Administrativa Institucional da PMAM, por meio do Parecer nº 247/2017/
AJAI/PMAM. CONSIDERANDO a indispensável necessidade de atestar
o estado de saúde dos candidatos para que possam ser submetidos ao
Teste de Aptidão Física - TAF, sem que haja risco a sua integridade física.
CONSIDERANDO que somente serão submetidos ao Teste de Aptidão
Física - TAF, os candidatos que realizarem a inspeção de saúde e forem
considerados APTOS. CONSIDERANDO que o resultado será comunicado
ao juízo responsável por cada demanda judicial. CONSIDERANDO a
orientação efetuada pela PGE, por meio do ofício nº 00254/2021-SAJ/
PPM, para que seja efetuada a convocação pessoal da autora para o TAF.
RESOLVE: CONVOCAR a candidata abaixo relacionado, a comparecer
no dia 28 de janeiro de 2022, às 7:00 horas, na Policlínica da PMAM,
situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150,
Petrópolis, para realização da Inspeção de Saúde, NA CONDIÇÃO DE
SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e laboratoriais relacionados
no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 03 - Código 05 - Auxiliar de Enfermagem.
Inscrição Nome
Class
3010481
RAIELI ELIBARSA ADAN NAIALI BARBOSA SARAIVA
16
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 27 de
dezembro de 2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#72628#24#74217/>
Protocolo 72628
<#E.G.B#72652#24#74241>
RESENHA DA PORTARIA Nº 027/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus/Maués: Maj
PM Andrius da Cunha Nascimento (17201);Período: 03/01/2022; Objetivo:
Por haver sido transferido. Memorando nº 2503/P-1/CPI-2021.Destino:
Manaus/Tabatinga: 1º Ten PM Angelo Alcolumbre Alves (16592); Período:
04/01/2022; Objetivo: Por haver sido transferido. Memorando nº 2463/P-1/
CPI-2021.CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Nova Olinda do
Norte/Manaus: Cb PM Daniel Lima de Lima (19883);Cb PM Eduardo Lisboa
Santiago (21350);Cb PM Kelison Mota Nogueira (21767);Sd PM Fernando
Reis Bezerra (23335); Período: 07 à 11/11/2021; Objetivo: Reforçar o
policiamento. BG nº 234, de 21 de dezembro de 2021. Destino: Benjamin
Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant: Cap PM Williams Zack
Normando Garavito (20915); 3º Sgt PM Devan Mocambite Lira (18066);
Período: 03 à 22/11/2021; Objetivo: Proceder Inquérito Policial Militar - IPM.
Memorando nº 278/P-1/8º BPM-2021.Destino: Manaus/Beruri/Manaus: Maj
PM Fernando Menezes Sautelo (17241);1º Ten PM Rebeca Caldas Ferreira
(22923); Período: 17 à 31/01/2022; Objetivo: Proceder Inquérito Policial
Militar - IPM. Ofício nº 002/IPM/DJD/PMAM. Manaus, 30 de dezembro de
2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#72652#24#74241/>
Protocolo 72652
<#E.G.B#72684#24#74273>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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