DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos permanente de tecnologia destinado a
informatização do prontuário eletrônico.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 12 de janeiro de 2022. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 30 de dezembro de 2021.
FRANCISCA SILVIA FERREIRA BATISTA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#72689#2#74278/>
Protocolo 72689
<#E.G.B#72692#2#74281>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021
Objeto: Aquisição de veículo, conforme recursos de emenda parlamentar
proveniente do Ministério da Saúde.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 12 de janeiro de 2022. Hora 14:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 30 de dezembro de 2021.
FRANCISCA SILVIA FERREIRA BATISTA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#72692#2#74281/>
Protocolo 72692
Eirunepé
<#E.G.B#72274#2#73863>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que a Prefeitura de Eirunepé firmou o Termo de
Convênio nº 025/2021, celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Região Metro-
politana de Manaus para CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO LAGO DOS
PORTUGUESES NO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ-AM; CONSIDERANDO a
perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso
pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer
apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a
decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos
da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO LAGO DOS PORTUGUESES
NO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ-AM. II - ADJUDICAR o objeto em
favor da empresa AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ:
24.970.772/0001-14), com o valor global de R$ 1.676.620,15 (Um milhão,
seiscentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte reais e quinze centavos). III
- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Gabinete Do Prefeito De Eirunepé Em Exercício, 27 De Dezembro De 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#72274#2#73863/>
Protocolo 72274
<#E.G.B#72276#2#73866>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2021
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços
de Engenharia, celebrado em 27/12/2021. CONTRATANTES: O Município
de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 24.970.772/0001-14).
OBJETO: Construção do Mirante do Lago dos Portugueses no Município
de Eirunepé-AM. VALOR GLOBAL: R$ 1.676.620,15 (Um milhão,
seiscentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 07 SEC. MUN. DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.007 Construção, Ampliação, Reforma
e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 100 - Recursos
Ordinários. Valor: R$ 34.574,30 (Trinta e quatro mil quinhentos e setenta e
quatro reais e trinta centavos). Fonte de Recurso: 754 - SEINFRA (Termo
de Convênio nº 025/2021). Valor: R$ 1.642.045,85 (Um milhão seiscentos e
quarenta e dois mil quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, iniciados após o recebimento
da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias,
com início na data de 27/12/2021, excluído o dia do começo e incluído o
do vencimento, encerrando em 25/07/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Este
contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
- CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 27 de dezembro de 2021.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#72276#2#73866/>
Protocolo 72276
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#72605#2#74194>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 015/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2021 - CML, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE:
ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS, MOBÍLIA E INFORMÁTICA PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO,
ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 33980010;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - CML;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: PAULO ROBERTO
PESSOA PEGADO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº 08.086.641/0001-
12, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 26, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, perfazendo
o valor total de R$ 196.206,00 (cento e noventa e seis mil duzentos e
seis reais); COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº
10.942.831/0001-36, vencedora dos itens: 22, 23 e 24, perfazendo o valor
total de R$ 14.602,00 (quatorze mil seiscentos e dois reais); KIENTRO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.717.870/0001-04, vencedora do item:
34, perfazendo o valor total de R$ 7. 633,00 (sete mil seiscentos e trinta e
três reais); RAPHAEL GONÇALVES NICESIO - EPP, inscrita no CNPJ nº
22.654.814/0001-82, vencedora dos itens: 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 28, e 35
perfazendo o valor total de R$ 34.839,40 (trinta e quatro mil oitocentos e
trinta e nove reais e quarenta centavos); HILDON CHAVES - ME, inscrita
no CNPJ nº 28.931.351/0001-35, vencedora do item: 5, perfazendo o valor
total de R$ 38.489,00 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais);
METTA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.788.611/0001-
03, vencedora do item: 3, perfazendo o valor total de R$ 38.200,00 (trinta
e oito mil e duzentos reais); CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLO-
GICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.055.837/0001-50, vencedora do
item: 7, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais); R TORRES
SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.818.915/0001-20, vencedora dos
itens: 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 36, perfazendo o valor total de R$ 45.896,00
(quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais); PAULO
HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS - ME, inscrita no CNPJ nº
35.263.905/0001-39, vencedora dos item: 38, perfazendo o valor total de
R$ 29.960,49 (vinte nove mil novecentos e sessenta reais e quarenta
e nove centavos); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86, vencedora dos itens: 18, 19, 20 e
21, perfazendo o valor total de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta
reais); DP INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 42.280.959/0001-78,
vencedora do item: 25, perfazendo o valor total de R$ 18.646,00 (dezoito
mil seiscentos e quarenta e seis reais), pelo período de 03 (três) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2021.
III - PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal De Presidente Figueiredo, em 29 de dezembro de 2021.
PATRICÍA LOPES MIRANDA
Prefeita Municipal de Presidente Figueiredo/AM.
<#E.G.B#72605#2#74194/>
Protocolo 72605
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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