DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
2
na Rua Rio Içá N.º 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, nos
termos da Lei N.º 14.040 de 18 de agosto de 2020 e da Resolução CNE/
CP N.º 02 de 10 de dezembro de 2020, aos alunos que cumpriram 75%
(setenta e cinco por cento) do estágio obrigatório, conforme relação em
anexo, encaminhada pela instituição de ensino.
Relação de Alunos Aptos à antecipação da conclusão do Curso
Técnico de Nível Médio em Enfermagem
01. Agata Paloma De Carvalho Pimenta; 02. Andre Luiz Carvalho Dos
Santos; 03. Caroline Pereira Dos Santos; 04. Charles Da Silva Cerdeira; 05.
Ciene Pinto Moraes; 06. Cleuciane Silva Dos Santos; 07. Déborah Mendonça
Andrade; 08. Elcilea Dos Santos Lopes; 09. Fernando Da Silva Lemos; 10.
Gabriel Silva De Oliveira; 11. Gabriela Galucio Dos Santos; 12. Grasiele
Sousa Gomes; 13. Jerry Krymerson Farias De Souza; 14. Karine De Souza
Pereira; 15. Karla Souza Da Silva; 16. Kaylene Ferreira Dos Santos; 17.
Keisiane De Freitas Barbosa; 18. Kethlen Karolyne Da Silva Miranda; 19.
Laodeceia Katlen Vitor Da Mota; 20. Leticia Cavalcante Da Cruz; 21. Maria
Clara Ferreira Da Silva; 22. Maria Isabelle Valentim; 23. Melissa Fianma
Pereira Costa; 24. Mirleide Ramos Salome; 25. Raquel Miranda De Oliveira;
26. Suzanny Vieira De Oliveira; 27. Zenira Batista Da Costa.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#72317#2#73906/>
Protocolo 72317
<#E.G.B#72541#2#74130>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERCEIRO
ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 01/2021 - ESPECIE: TERCEIRO
TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 01/2021. DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Beruri e a
Empresa J.B Comercio E Serviço Ltda. OBJETO: Empresa Especializa-
da em Obras Construção do Estádio de Futebol no Município de Beruri 2
etapas (IMPLANTAÇÃO DE CERCA E ARQUIBANCADA), termo este
que se regerá pelas normas da Lei nº. 8.666/93 VALOR GLOBAL: R$
495.776,28(Quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta s
seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 90(noventa) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Dotação
Orçamentária:
020901.27.812.0173.1017
- 4.4.90.51, Fonte de Recurso 026-Calha Norte do Orçamento Municipal,
vigente para o corrente exercício de 2021. Beruri, em 19 de dezembro de
2021. MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de
Beruri.
<#E.G.B#72541#2#74130/>
Protocolo 72541
<#E.G.B#72610#2#74199>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
TERMO DE ADJUD.E HOMOLOGAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N. 002/2021 1.Versam os presentes autos em procedimento licitatório na
modalidade CP do tipo “Menor Preço Global”, sob o regime de execução
indireta de Empreitada Por Preço Global, na qual objetiva Concorrência
Pública p/contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de execução de recuperação da estrada de CAMANAUS no município,
conforme condições, quantidades e exigências no projeto básico e estabe-
lecidas no edital e seus anexos, em conf. c/as planilhas de quantitativos, o
cronograma físico-financeiro, os projetos arquitetônicos, os projetos com-
plementares, e memoriais descritivos; 2. Realizada a sessão pública de
abertura de envelopes e averiguação da doc.de habilitação e da proposta de
preço pela equipe técnica da CML e emissão de parecer técnico subsidiando
a Comissão, declarando Vencedora a empresa J R Fernandes Clementino
ME, CNPJ. 14.828.471/0001-05, valor global de R$ 13.836.605,97 (Treze
milhões oitocentos e trinta e seis mil seiscentos e cinco reais e noventa e
sete centavos); 3. Remetido os autos à Procuradoria Geral do Município,
em análise verifica se a conformidade do Processo Licitatório quanto à
legislação vigente, bem como aspectos de natureza eminente técnico- ad-
ministrativa, e que ele se encontra saneado p/providencias necessárias
legais, por terem sido observados os preceitos legais do procedimento
licitatório, conf. parecer Jurídico;4. No caso em comento, observa-se, que
compareceu uma empresa, p/a sessão de abertura, na qual o seu rep. foi
devidamente credenciado. Todos os trâmites processuais respeitaram as
legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios
de publicidades, o certame transitou de forma normal; 5. Como já anotado
anteriormente as exigências requeridas foram àquelas sufic. p/demonstrar
a cap. técnica da licitante, sendo que o valor da proposta da licitante
vencedora está abaixo das Planilhas de Preços formalizada pela equipe da
Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos; 6. Assim,
observados os preceitos legais da lei 8666/93 e Constituição Federal de
1988, adjudico o presente certame e homologo seu objeto a empresa J R
Fernandes Clementino ME, CNPJ. 14.828.471/0001-05, c/valor global de
R$ 13.836.605,97 (Treze milhões oitocentos e trinta e seis mil seiscentos e
cinco reais e noventa e sete centavos), na forma do inciso VI do art. 43 da lei
8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis p/contratação
da ref. licitante;7. Dê-se publicidade; 8. Remetam-se os autos p/o setor
resp. pela elaboração e celebração de termo de contrato;9. Atualizar as
Certidões que se encontram desatualizadas; 10.Empenhem-se os recursos
necessários;11. Cumpram-se. São Gabriel da Cachoeira, 27/12/2021.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA- Prefeito Municipal
<#E.G.B#72610#2#74199/>
Protocolo 72610
<#E.G.B#72612#2#74201>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2021-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2021-ESPÉCIE: Ata De Registro De Preço N°
011/2021.Data Da Assinatura: 24/12/2021.Processo: PENº 010/2021.
Objeto: Eventual Aquisição De Combustível E Derivados De Petróleo
Itens Fracassados Remanescentes p/atender as demandas Da Prefeitura.
Partes: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira e as empresas:
W Santos Chaves, CNPJ 21.860.768/0001-05.Valor Total: R$ 946.720,80
(Novecentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte reais e oitenta
centavos); F Orlando D Nogueira LTDA, CNPJ 03.892.139/0002-66.Valor
Total: R$ 112.109,48 (cento e doze mil cento e nove reais e quarenta e oito
centavos);CV Comercio De Combustíveis LTDA, CNPJ 41.759.742/0001-
82. Valor Total: R$ 23.824.100,00 (vinte e três milhões oitocentos e vinte
quatro mil e cem reais); Vigência: 12 meses. Todas as cláusulas relativas a
este extrato de ARP, está constante na integra da ata de registro de preço.
São Gabriel da Cachoeira/na, 24/12/2021.Warley Rodrigues De Araújo
Neves -Secretário De Mobilização e Obras-SEMOB. Whézelo Santos
Chaves-RG: 010104425-23 CPF: 009.782.401-11-Rep.da Empresa W.
Santos Chaves. Francisco Orlando D. Nogueira-RG: 1035744-0CPF:
418.480.982-00.Rep. da Empresa F. Orlando D Nogueira ME. Caio Silva
Machado-CPF: 915.206.222-87-Repres.da Empresa CV Comercio De
Combustível LTDA
<#E.G.B#72612#2#74201/>
Protocolo 72612
<#E.G.B#72614#2#74203>
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL - ERRATA
DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022-CPL - PROCESSO AD-
MINISTRATIVO Nº PMB 3639/2021 - Conforme Matéria publicada Diário
Oficial do Estado do Amazonas no dia 16/12/2021 - Protocolo 71287. A
comissão municipal permanente de licitação da Tomada de Preço 01/2022
- cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção de
feira coberta - comunica alteração no instrumento convocatório: ONDE SE
LÊ NO ITEM 4.: Proveniente do Convenio com Ministério da Defesa - Calha
Norte. LEIA-SE NO ITEM 4.: Proveniente do Convenio com a Secretaria
De Estado De Produção Rural. - SEPROR. Ficando inalterados os demais
dados. Beruri, em 30 de dezembro de 2021. A COMISSÃO
<#E.G.B#72614#2#74203/>
Protocolo 72614
<#E.G.B#72615#2#74204>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- P.E 0010/2021(SRP)
Pregão Eletrônico Nº 010/2021(SRP011/2021). Processo Administra-
tivo Nº 1566/2021- Objeto: “Eventual aquisição combustível e derivado
de petróleo de itens fracassados remanescentes p/atender o complexo da
Prefeitura. O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso
de suas atribuições legais e, Considerando o Processo Administrativo nº
1566/2021 relativo à Licitação do tipo PE Nº 0010/2021.Considerando que
a empresa que participou ao procedimento licitatório, tornou-se vencedora
por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta
de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Fed.0.520/02, Dec. Fed.7.892/13 e suas
alterações, Dec. Mun. nº002 de 25/01/2017 e sub. Lei 8.666/93 e suas
alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao ref. procedimento licitatório e o que mais consta dos autos
do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura,
opinando pela homologação do resultado da presente Licitação, Resolve:
I-Homologar a deliberação constante no auto do processo supracitado.
II-Homologar as empresas: 21.860.768/0001-05- W Santos Chaves;
03.892.139/0002-66-F Orlando D Nogueira LTDA; 41.759.742/0001-82- CV
Comercio De Combustíveis LTDA. para “ Eventual aquisição combustível
e derivado de petróleo itens fracassado remanescentes p/atender o
complexo da Prefeitura”, conforme preços finais indicados no presente
processo. São Gabriel da Cachoeira, 22/12/2021. CLOVIS MOREIRA
SALDANHA-Prefeito
<#E.G.B#72615#2#74204/>
Protocolo 72615
<#E.G.B#72616#2#74205>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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