DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de janeiro de 2022
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ribeirinha do Município de Manaus, de acordo com o Memo. nº. 118/2021-
NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 001/2022-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.447.916,33 (um milhão, quatrocentos e 
quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 e 12.361.3283.2548.0011; Natureza 
da Despesa: 33903399. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.014089/2021-68.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73138#6#74728/>
Protocolo 73138
<#E.G.B#73139#6#74729>
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2013.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa J.U.T. DA SILVA - ME. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, a 
contar de 02.01.2022 até 02.01.2023, para dar continuidade na locação do 
imóvel localizado na Rua Cássia Baiana, n.º 73, Bairro Jorge Teixeira VI, 
Manaus/AM, para funcionamento da Escola Estadual Demóstenes Belduque 
Travessa, conforme Memo. n.º 115/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n.º 2.731/2021-ASSJUR e Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 361.717,20 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos 
e dezessete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida em 27.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0008099 no valor de R$ 
361.717,20 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e dezessete reais 
e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.014086/2021-24.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73139#6#74729/>
Protocolo 73139
<#E.G.B#73157#6#74747>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2020
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta (240) dias, 
contados de 15.12.2021 até 12.08.2022 para dar continuidade ao objeto 
do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins 
pelo Ofício nº 125/2021 - PMP/PROJETOS, Plano de Trabalho nº 001176- 
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 01/2021 - GEAOB/DEINFRA, Parecer 
n°. 2.495-/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014941.2021.05.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73157#6#74747/>
Protocolo 73157
<#E.G.B#73158#6#74749>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 25/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses, 
contados de 11.12.2021 até 11.12.2022 para dar continuidade ao objeto 
do convênio, Plano de Trabalho nº 000161 - SISCONV/SEFAZ, Parecer 
Técnico nº 076/2021 DEPPE e Parecer n°. 2.780/2021-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101. 016198.2021-10.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73158#6#74749/>
Protocolo 73158
<#E.G.B#73161#6#74751>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 47/2020
DATA DA ASSINATURA: 29.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, 
por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem 
por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos 
e sessenta (360) dias, contados de 29.12.2021 até 24.12.2022, para dar 
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos pelo Ofício nº 0594/2021, Plano de 
Trabalho nº 001113 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2021 
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.739/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016251.2021-82.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73161#6#74751/>
Protocolo 73161
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#73119#6#74709>
Espécie: 2ºTA ao CG nº 14/2020-SEC. Data: 30.12.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 
14/2020 - “Apoio Financeiro para obras de recuperação e restauro da Igreja 
São Sebastião. Prazo: 03.01.2022 a 03.08.2022. Manaus, 04.01.2022.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#73119#6#74709/>
Protocolo 73119
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#73168#6#74758>
PORTARIA Nº009/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Emanuel Mendes Siqueira/
Assessor I; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 27/12/2021; Objetivo: 
Apoiar tecnicamente o município de Itacoatiara quanto a implantação do 
Restaurante Popular do município, visando garantir o Direito Humano a 
Alimentação Adequada e assegurando a gestão da Segurança Alimentar e 
Nutricional. Fonte de Recurso: 243 - IGDSUAS.
Manaus, 04 de janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#73168#6#74758/>
Protocolo 73168
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#73151#6#74741>
EXTRATO Nº: 01/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 10/12/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas - IDAM e Fundação Universidade do Amazonas - 
FUA.
OBJETO: Cooperação entre os Participes na área da Fazenda Experimental 
(FAEXP/UFAM), especificamente, no que se refere ao Manejo da Agro-
biodiversidade, para o desenvolvimento da cultura da malva no Estado do 
Amazonas, em regime de colaboração, da SEPROR, IDAM e UFA, para 
o desenvolvimento do projeto tecnologia de produção para a desenvolvi-
mento da cadeia produtiva da malva no Estado do Amazonas, na forma do 
Processo Administrativo n° 01.01.018101.00002759.2020 . CIENTIFIQUE-
-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#73151#6#74741/>
Protocolo 73151
<#E.G.B#73154#6#74744>
PORTARIA Nº 02/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO