DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 11
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.4.06538EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com 
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
MARIA VANGILENE DA SILVA FONTENELES, Professora PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 121.068-8C, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, 
lotada na Escola Estadual “Hilda de Azevedo Tribuzy”, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil, 
quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$21,29 (vinte 
e um reais e vinte e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, referente a 5%, sobre o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), nos termos do artigo 13, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação 
de Localidade, de acordo com o Art. 1°, IV, Parágrafo único, da Lei n° 
2.860 de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.500,64 (dois mil e quinhentos reais e sessenta e quatro centavos), 
mensais. Manaus, 04 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73128#11#74718/>
Protocolo 73128
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#73172#11#74762>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 13 de dezembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas UEA e Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet 
Ltda - EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a 
vigência do Termo de Contrato n° 006/2016 - UEA, por 06 (seis) meses, de 
19/12/2021 a 19/06/2022, para dar continuidade “aos serviços de telecomu-
nicações (dados, voz e imagem) para ampliação, operação da plataforma de 
ensino mediado por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas e 
Telemedicina/Telessaúde”, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar 
o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente termo aditivo é de R$ 1.851.753,30 (Hum milhão, 
oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e 
trinta centavos), o qual será pago em 06 (seis) parcelas de R$ 308.625,60 
(trezentos e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; 
Natureza da Despesa: 33904004; Nota de Empenho nº 2021NE0001987, 
emitida em 13/12/2021, no valor de R$ R$ 308.625,60 (trezentos e oito mil, 
seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002136/2021-87.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73172#11#74762/>
Protocolo 73172
<#E.G.B#73169#11#74759>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 05/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade 
de acompanhamento permanente das Casas do Estudante e Restaurantes 
Universitários; CONSIDERANDO a necessidade de apoio aos editais de 
bolsas e auxílios a alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica; 
CONSIDERANDO o Programa de Assistência Estudantil da Universidade 
de do Estado do Amazonas; RESOLVE: CONSTITUIR as Comissões 
Locais de Assuntos Comunitários da Universidade do Estado do Amazonas, 
designando os seguintes membros:
ESO - ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Docente: Raylene Rodrigues de Sena
Técnico-administrativo: Biligran Calixto da Silva
Discente: Gabrielle Nogueira da Costa Santos
ESA - ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Docente: Eveline Menezes Caçote Barbosa
Técnico-administrativo: Ricardo Alexandre Nascimento da Silva
Discente: Vinicius Medeiros Amorim de Meira Lins
EST - ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA
Docente: Andrea Freitas Fragata
Técnico-administrativo: Joelma Monteiro de Sá Silva
Discente: Deny da Silva Cunha
ESAT - ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO
Docente: Vadzim Ivanou
Técnico-administrativo: Danielle Gonçalves de Sá Silva
Discente: Jady Batista de Castro
ENS - ESCOLA NORMAL SUPERIOR
Docente: Márcio Gonçalves dos Santos
Técnico-administrativo: Margarida Liliane de Sá Brito
Discente: Bruno de Aquino Cortez
ED - ESCOLA DE DIREITO
Docente: Ricardo Tavares de Albuquerque
Técnico-administrativo: Larissa Moura de Lima
Discente: Wigliane Amorim Carvalho
CEST - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ
Docente: Eubia Andrea Rodrigues
Técnico-administrativo: Ana Flavia Guimarães Parente
Discente: Luiz Felipe de Souza Soares
CESLA - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LÁBREA
Docente: Admilton Freitas das Chagas Filho
Técnico-administrativo: Elonísia Paulino dos Santos
Discente: Eberson Murure Derze da Silva
CESSG - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
Docente: Solange Pereira do Nascimento
Técnico-administrativo: Fábio de Lima Batista
Discente: Odanilde Freitas Escobar
CESP - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS
Docente: Franscisca Keila Amoedo
Técnico-administrativo: Lundrigs Pantoja de Sá
Discente: Larissa Barbosa Leal
CESTB - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA
Docente: Rainey Ferreira do Nascimento
Técnico-administrativo: Daynir Perea Muniz Brasil
Discente: Thize Peres Batalha
CESIT - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA
Docente: Ana Lucia dos Prazeres Pereira
Técnico-administrativo: Valcimar Terço de Oliveira
Discente: Eliza Gonsalves da Fonseca
NESCAR - NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE CARAUARI
Docente: José Mauro Pinto da Costa
Técnico-administrativo: Lorena Borges da Silva
Discente: Elcilene Ferreira do Nascimento
NESMCR - NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MANICORÉ
Docente: Hector Cris Colares de Ângelo
Técnico-administrativo: Aldicélio Ribeiro Limeira
Discente: João Emanoel dos Santos Almeida
NESSAI - NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA
Docente: Vanderson Luís Moro
Técnico-administrativo: Mateus da Rocha Magalhães
Discente: Raimunda Reis da Silva
NESMPU - NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MANACAPURU
Docente: Raimunda Eulene Pacheco de Souza
Técnico-administrativo: Mary Helem Costa de Sales
Discente: Kamila Alves Alencar
NESHUM - NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE HUMAITÁ
Docente: Júlio Santos da Silva
Técnico-administrativo: Michele Costa de Paula
Discente: Jaylton Almeida da Silva
NESMAU - NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MAUÉS
Docente: André de Oliveira Melo
Técnico-administrativo: Ariadni Costa de Oliveira
Discente: Francisca Barbosa da Silva
NESPF - NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
Docente: Tenner Inauhiny de Abreu
Técnico-administrativo: Marly Lira
Discente: Iran Figueiredo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
05 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73169#11#74759/>
Protocolo 73169
<#E.G.B#73170#11#74760>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO