DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001E 121 4690
992.325,54
28 844 0004 0005
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
0001E 100 3340
2.981.425,17
28 845 3179 0013
0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
0001E 100 3340
6.297.460,40
28 845 3179 0015
0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo
0001E 145 3340
8.770,60
28 845 3179 0016
TOTAL
9.287.656,17
992.325,54
10.279.981,71
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
12.896,32
28 846 0003 0002
0001E 100 3191
757,35
0001E 100 3390
177.318,37
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
11.789,40
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
15.464,93
0001A 100 3390
20.771,55
0001A 100 3390
24.169,05
0001A 100 3390
34.281,63
0001A 100 3390
91.649,15
0001A 100 3390
114.555,66
0001A 100 3390
148.419,02
0001A 100 3391
2.949,08
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
11.903,87
10 122 0001 2003
0001A 100 3190
23.754,54
0001A 100 3190
30.319,03
0001A 100 3190
42.219,15
0001A 100 3191
66.453,46
0001A 100 3390
49.437,78
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
455.057,22
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
52.717,37
10 122 0001 2643
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001E 121 4690
992.325,54
28 844 0004 0005
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
0001E 100 3340
2.981.425,17
28 845 3179 0013
0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
0001E 100 3340
6.297.460,40
28 845 3179 0015
0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo
0001E 145 3340
8.770,60
28 845 3179 0016
TOTAL
9.287.656,17
992.325,54
10.279.981,71
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
12.896,32
28 846 0003 0002
0001E 100 3191
757,35
0001E 100 3390
177.318,37
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
11.789,40
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
15.464,93
0001A 100 3390
20.771,55
0001A 100 3390
24.169,05
0001A 100 3390
34.281,63
0001A 100 3390
91.649,15
0001A 100 3390
114.555,66
0001A 100 3390
148.419,02
0001A 100 3391
2.949,08
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
11.903,87
10 122 0001 2003
0001A 100 3190
23.754,54
0001A 100 3190
30.319,03
0001A 100 3190
42.219,15
0001A 100 3191
66.453,46
0001A 100 3390
49.437,78
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
455.057,22
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
52.717,37
10 122 0001 2643
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001E 121 4690
992.325,54
28 844 0004 0005
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
0001E 100 3340
2.981.425,17
28 845 3179 0013
0015 Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
0001E 100 3340
6.297.460,40
28 845 3179 0015
0016 Participação dos Municípios no Produto da Exploração do Petróleo
0001E 145 3340
8.770,60
28 845 3179 0016
TOTAL
9.287.656,17
992.325,54
10.279.981,71
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
12.896,32
28 846 0003 0002
0001E 100 3191
757,35
0001E 100 3390
177.318,37
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
11.789,40
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
15.464,93
0001A 100 3390
20.771,55
0001A 100 3390
24.169,05
0001A 100 3390
34.281,63
0001A 100 3390
91.649,15
0001A 100 3390
114.555,66
0001A 100 3390
148.419,02
0001A 100 3391
2.949,08
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
11.903,87
10 122 0001 2003
0001A 100 3190
23.754,54
0001A 100 3190
30.319,03
0001A 100 3190
42.219,15
0001A 100 3191
66.453,46
0001A 100 3390
49.437,78
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
455.057,22
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
52.717,37
10 122 0001 2643
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 100 3390
628,30
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 100 3390
91.500,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
74.139,43
10 302 3267 1220
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 3390
49.311,63
10 302 3267 1530
0011P 100 4490
995.926,96
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0001P 100 4490
207.500,00
10 302 3267 1531
0011P 100 4490
671.032,00
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 100 3390
47.231,97
10 305 3274 2237
0001A 100 3390
224.001,50
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0001A 100 3390
1.480,50
10 302 3305 2069
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 100 3390
256,78
10 302 3305 2084
0011A 100 3390
928,41
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0004A 100 3341
2.853,34
10 303 3305 2088
0005A 100 3341
10.000,00
0006A 100 3341
10.000,00
0007A 100 3341
10.000,00
0008A 100 3341
10.000,00
0009A 100 3341
10.000,00
0010A 100 3341
10.000,00
0011A 100 3341
10.000,00
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
17.859,58
10 303 3305 2089
0001A 100 3390
371.511,13
0001A 100 3390
987.495,78
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 100 3390
25.212,33
10 303 3305 2090
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011A 100 3390
936,96
10 305 3305 2134
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
20,09
10 302 3305 2137
0011A 100 3390
1.187,10
0011A 100 3390
37.281,12
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
16,42
10 302 3305 2164
0011A 100 3390
405,94
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 100 3390
38.284,10
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
127.789,24
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0007A 100 3390
27.391,40
10 302 3305 2240
0008A 100 3390
0,40
0011A 100 3390
360,14
0011A 100 3390
12.689,04
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
80,00
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
4.947,18
0011A 100 3390
12.390,94
0011A 100 3390
33.916,00
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
193,00
10 302 3305 2247
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 100 3390
48.663,23
10 302 3305 2250
0011A 100 3390
1.048.438,40
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
2.901,70
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001A 100 3390
910,90
10 244 3305 2282
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
3.720,00
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
46.166,60
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 100 3350
248.534,79
10 302 3305 2604
2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino nas Regiões de Saúde
0001A 100 3390
32.000,00
10 302 3305 2690
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011A 100 3390
1.354,06
10 302 3305 2691
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0002A 100 3341
1.000,00
10 302 3305 2692
0003A 100 3341
1.000,00
0004A 100 3341
1.000,00
0005A 100 3341
1.000,00
0006A 100 3341
1.000,00
0007A 100 3341
1.000,00
0008A 100 3341
1.000,00
0009A 100 3341
1.000,00
0010A 100 3341
1.000,00
0011A 100 3341
1.000,00
0011A 100 3390
349,90
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
100 3390
26.235,54
10 122 3308 1554
0001P
100 3390
59.040,76
0001P
100 3390
317.805,73
0011P
100 4490
20,00
TOTAL
188.303,72
5.307.001,57 1.874.478,96
7.369.784,25
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.055, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
82.000,00
14 122 0001 2001
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
130.000,00
14 122 0001 2003
0001A 100 3190
850.000,00
0001A 100 3191
850.000,00
0001A 100 3390
300.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
97.000,00
14 122 0001 2087
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P
100 4490
242.000,00
14 422 3269 1222
0001P
100 4490
1.034.000,00
TOTAL
1.830.000,00
479.000,00 1.276.000,00
3.585.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 227 3390
63.936,42
12 361 3283 2550
0001A 227 3390
1.958.180,18
2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0001A 227 3390
62.000,00
12 362 3283 2736
TOTAL
2.084.116,60
2.084.116,60
                TOTAL POR SECRETARIA
23.318.882,56
TOTAL DAS ANULAÇÕES
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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