DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.651 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
28
dez/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#72197#1#73783>
PORTARIA  Nº 608/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, matrícula nº 219.123-7 
B, referentes ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72197#1#73783/>
Protocolo 72197
<#E.G.B#72198#1#73784>
PORTARIA Nº 564/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
I - CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quatorze 
dias de licença especial à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, 
matrícula nº 112.986-4 D, referente ao qüinqüênio de 2009/2014, a contar de 
29.11 até 12.12.2021.
II - DESIGNAR os servidores Vdson da Silva Veras e Agda Martins Colado 
Lima, matricula nº 134.579-6 E e 104.457-5 C, em substituição no período 
a que se refere o item I.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
02-12-2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72198#1#73784/>
Protocolo 72198
<#E.G.B#72199#1#73785>
PORTARIA Nº 606/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte dias de férias ao Servidor JESSE JORGE DE CARVALHO 
LINS, matrícula nº 001.376-5 D, referente ao exercício de 2017, a contar de 
21.12.2021 até 09.01.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72199#1#73785/>
Protocolo 72199
<#E.G.B#72201#1#73787>
PORTARIA Nº 605/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nove dias de férias à Servidora RAIMUNDA LOURDES 
ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 116.090-7 E, sendo: um dia de 2015 e 
oito referente ao exercício de 2019, a contar de 09 até 17.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
dezembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72201#1#73787/>
Protocolo 72201
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#72303#1#73892>
PORTARIA Nº 064/2021-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 
2019; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria N. 051/2021-GCG/CGE 
em DOE de 4 de novembro de 2021, que instituiu a Comissão de Tomadas de 
Contas Especial da Controladoria-Geral do Estado. RESOLVE: DESIGNAR, 
a partir de 16 de dezembro, o servidor ANTÔNIO LEOPOLDO OLIVEIRA 
DE LIMA, Matrícula: 260.743-3A, para compor a referida comissão, em 
substituição de MANUELLA SILVESTRE GONÇALVES DA SILVA. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTRO-
LADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de dezembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72303#1#73892/>
Protocolo 72303
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#72247#1#73836>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCCEAM - 
CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA - EPP - CNPJ: 
21.255.490/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato 
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2021 a 14/12/2022; 
VALOR TOTAL: R$ 8.722.766,00 (oito milhões, setecentos e vinte e 
dois mil, setecentos sessenta seis reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 
0100; NE nº. 4662 de 10/12/2021, no valor de R$ 398.621,02 (trezentos e 
noventa e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e dois centavos), ficando 
o restante a ser empenhado no exercício vindouro; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.010194/2021-01 e nº 
01.01.017101.015225/2021-10.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#72247#1#73836/>
Protocolo 72247
<#E.G.B#72331#1#73920>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO