DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021
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PORTARIA N.° 495/2021 - SEAPS/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO a necessidade de superar o modelo de atenção à saúde
fragmentado e centrado na oferta de serviços e na assistência à agudização
das condições crônicas; CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar
o sistema de saúde, a partir das necessidades das pessoas e famílias,
observando a análise de informações e a pactuação do redesenho das
linhas de cuidado de forma solidária e corresponsável, face a complexidade
dos problemas de saúde; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação
N0 3, que revisou as normas relativas às Redes de Atenção à Saúde até
28/09/2017 e reitera a prioridade para as Redes: Cegonha (Atenção Mater-
no-Infantil), de Doenças Crônicas, da Pessoa com Deficiência, Psicossocial
e de Urgência e Emergência; CONSIDERANDO as portarias de criação
das redes de atenção à saúde pelo Ministério da saúde que estabelecem
a instituição de Grupos Condutores para a operacionalização destas;
CONSIDERANDO a Resolução CIB/AM Nº 053/2020 de 30 de novembro de
2020, que dispõe sobre a composição dos Grupos Condutores das Redes de
Atenção à Saúde do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº
060/2021-SEAPS/SES-AM, datada de 02 de fevereiro, publicada em 16 de
fevereiro de 2021, que dispõe sobre a composição dos Grupos Condutores
das Redes de Atenção à Saúde do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria Nº 060/2021-SEAPS/SES-AM, datada de 02 de
fevereiro, publicada em 16 de fevereiro de 2021.
II - DESIGNAR os profissionais abaixo listados, para compor os GRUPOS
CONDUTORES DAS REDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
ESTADO DO AMAZONAS, visando dar continuidade aos trabalhos desen-
volvidos no Sistema Único de Saúde - SUS.
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (Portaria N. 3.088/2011 de
22.11.2011)
1. COORDENADOR: Ismael Italo Oliveira Reis - GRAPS/SEAPS/SES-AM;
2. SUBCOORDENADOR: Raquel Feijó Leite Bentes - SEAI/SES-AM;
3. Suziéle da Costa Souza Lima - SUSAM / DEPLAN;
4. Efthimia Simões Haidos - SEMSA Manaus - RAPS;
5. Gigellis Duque Vilaça - COSEMS;
6. André Luiz Machado - UEA;
7. Valdenira Lopes Rodrigues - Associação de Redução de Danos do
Amazonas - ARDAM;
8. Cassandra Torres Lemos Goiá - FVS-AM;
9. Oraide Siqueira - DSEI Manaus - SESAI;
10. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM;
11. Paulo José Silva da Fonseca - Coordenação Estadual de Saúde Mental;
12. Andre Vinycius Cunha Pereira - CEMA;
13. Raimunda Gomes Pinheiro - SEAC;
14. Fabiana da Silva Gurgel - HUMANIZAÇÃO;
15. Rosangela Aufiero - Fórum Amazonense de Saúde Mental.
REDE CEGONHA (Portaria n. 1.459/2012 de 24.06.12)
1. COORDENADOR: Claucione de Queiroz Izel - GRMI/SEAPS/SES-AM;
2. SUBCOORDENADOR: Luciane Tellechea Paz da Silva - SEAI/SES-AM;
3. Telma da Conceição Santos Amaral Pereira -SUSAM / DEPLAN;
4. Lúcia Marques de Freitas - SEMSA Manaus;
5. Glenda Coêlho da Costa - SEMSA Manaus;
6. Helany do Nascimento Marques- COSEMS;
7. Elionaia de Figueiredo Soares - DSEI Manaus - SESAI;
8. Natália Demes B. Tavares Pereira - Humaniza;
9. Lihsieh Marrero - UEA;
10. Maria Auxiliadora de Queiroz Brasil - CEDIM;
11. Lindinaldo Gomes dos Santos - FVS-AM;
12. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM;
13. Anne Caroline Farias - COREN/ABENFO;
14. Andreza Mendes dos Santos - DABE;
15. Larissa de Souza Bezerra Caitano - CEMA;
16. Edilson Silva de Albuquerque - SEAC;
17. Maria das Graças Cardoso da Silva - HUMANIZAÇÃO;
18. Rhamilly Amud Karam - DABE.
REDE DE DOENÇAS CRÔNICAS (Portaria N. 252/2013 de 19.02.13)
1. COORDENADOR: Joelly Cristina Figueira Catunda - GRPDC/SEAPS/
SES-AM;
2. SUBCOORDENADOR: Luzia Pimentel da Silva - SEAI/SES-AM;
3. Marcos Lins Albuquerque - Coordenação de Transplante;
4. Vera Lucia Ferreira de Queiroz - FVS;
5. Ester Mourão - COSEMS;
6. Dario Sraiva de Aguiar - SEMSA Manaus;
7. Lúcia Marques de Freitas - SEMSA Manaus;
8. Sileno de Queiroz Fortes Filho - UEA;
9. Rosiane Vieira Ventilari - DEPLAN;
10. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM;
11. Maria Semira de Souza Torres - GEAD/SEAC;
12. Hermínia Mara Nogueira Santos - DABE/SES-AM;
13. Renata Carvalho da Silva - Associação dos Pacientes Renais Crônicos
- ARCAM;
14. Jessyca dos Reis Celestino Matos - CEMA;
15. Liliana Lima Melo - SEAC;
16. Fabiana da Silva Gurgel - HUMANIZAÇÃO;
17. Marília Muniz Cavalcante de Oliveira - FCECON.
REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Portaria N. 739/2012 de
24.04.2012)
1. COORDENADOR: Cláudia Cristina Correa da Silva - GRPCD/SEAPS/
SES-AM;
2. SUBCOORDENADOR: Tânia Regina dos Reis - SEAI/SES-AM;
3. Paulo Jose Gomes da Silva -DEPLAN e Núcleo de Humanização/SES-AM;
4. Judas Tadeu Jeronimo de Almeida - COSEMS;
5. Carla Ticiane Mendonça Aldaba - SEMSA Manaus;
6. Keuly Soares - UEA;
7. Ronaldo André Bacry Brasil - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
Com Deficiência - CONEDE;
8. Wladmary Mendonça de Azevedo - FVS-AM;
9. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM;
10. José Yranir do Nascimento - DABE/SES-AM;
11. Suely Oliveira Chagas - CEMA;
12. Adriana Miranda Azevedo - SEAC;
13. Ana Karla Pimenta Noronha de Almeida - HUMANIZAÇÃO.
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (Portaria N. 1.600/2011 de
07.07.2011)
1. COORDENADOR: Mírian Elenit Lima de Fachin - DERAS/SEAPS/
SES-AM;
2. SUBCOORDENADOR: João Paulo Santos Lima - SEAC/SES-AM;
3. Márcia Cristine Pires Travassos - SEAASI/SES-AM;
4. Priscilla Soares Lacerda Carvalho - DEPLAN;
5. Tatyana Costa Amorim Ramos - FVS - AM;
6. Cláudio Pontes - COSEMS;
7. Pedro Paulo Dias Ribeiro - UEA;
8. Ellen Palmeira Assunção - SEMSA Manaus;
9. Ruy Jorge Abrahim Lima - Dpto de Urgência e Emergência - SEMSA
Manaus;
10. Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima - CREMAM;
11. Maria Semira de Souza Torres - GEAD/SEAC;
12. Nádia Cristina Coelho Sobral Costa -DABE;
13. Larissa de Souza Bezerra Caitano - CEMA
14. Mônica Melo de Melo - SEAC;
15. Ana Karla Pimenta Noronha de Almeida - HUMANIZAÇÃO;
16. Vera Lúcia Ferreira de Queiroz - Coordenação Vida no Trânsito;
17. Ricardo Coimbra da Silva - SEATI.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
ANOTE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de
dezembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#72331#2#73920/>
Protocolo 72331
<#E.G.B#72193#2#73778>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 043/2021 - CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 339-349 do
processo 01.01.017130.005355/2021-06;
CONSIDERANDO que a aquisição de Materiais Farmacológicos se
destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 1.33/2021 - CEMA, habilitando a empresa DECARES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO