DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021
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ra e indígena junto a Rede Estadual de Ensino Médio no município, em 
atendimento a Emenda Parlamentar n° 002/2021 de autoria da Deputada 
Alessandra Campelo da Silva, em requerimento ao Ofício n°. 018/2021-
INCA, Plano de Trabalho n.º 001810-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico 
n°. 0046/2021-DEPPE, Parecer n°. 2.600/2021-ASSJUR e especificações 
da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo 
de Fomento terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 
23.12.2021 até 23.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos 
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Ad-
ministração. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3310.2773.0007; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 03.12.2021 a Nota de Empenho n°. 
0007360 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017134/2021-36.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72216#4#73803/>
Protocolo 72216
<#E.G.B#72245#4#73834>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal, 
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14/11/1986, e nº 1.778, de 08/01/1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio 
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em 
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO os servidores empossados entre os meses de janeiro a 
dezembro de 2017 a 2020, sem nenhuma interrupção em sua avaliação de 
desempenho;
CONSIDERANDO os servidores empossados entre os meses de janeiro 
a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, com interrupção em sua 
avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO que servidores avaliados satisfatoriamente recebem o 
conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 089/2021-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores em 
Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo é estabilizar no serviço público 
servidores com desempenho compatível para o exigido do cargo, conforme 
quadro abaixo:
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM 
ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAPITAL E INTERIOR
Nº
NOME
ESCOLA
CARGO
MATRÍCULA STATUS
1
JOSIVALDO 
DE LIMA 
CONCEICAO
E.E. PROF. 
RAIMUNDO 
DA SILVA 
MELO
PROFESSOR
220.119-4D
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO
2
JUNHA DA 
COSTA 
ATAIDE
E.E. 
AMATURÁ
PROFESSOR 195.604-3C
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO
3
MARIA 
IZABEL PINTO 
BARBOSA
E.E. SÃO 
CRISTOVÃO
PROFESSOR 187.771-2D
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO
4
ROSELI 
LOPES 
SOUZA
EETI PROF. 
GARCITYLZO 
DO LAGO E 
SILVA
PEDAGOGO
212.494-7C
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72245#4#73834/>
Protocolo 72245
<#E.G.B#72248#4#73837>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1547, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSE 349, de 03/12/2021, no item que 
retificou a Portaria de Regime Complementar GSE 304, de 26/11/2021, 
referente ao servidor:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
EE PROFA BERNARDETE DO SOCORRO TRINDADE DA ROCHA
RAIOVANI ROCHA DA SILVA, matrícula 259380-7A, para ministrar 5h 
de Educação Física, no turno vespertino, no período de 24/08/2021 a 
22/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72248#4#73837/>
Protocolo 72248
<#E.G.B#72251#4#73840>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1546, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 306, publicada no Diário Oficial, de 26/11/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
MANACAPURU
EE MAGNOLIA VENTURA
GEMIMA KELLY NUNES DA SILVA, matrícula 233634-0A, para ministrar 4h 
de Arte, no turno vespertino, no período de 15/09/2021 a 31/12/2021.
GEMIMA KELLY NUNES DA SILVA, matrícula 233634-0A, para ministrar 
4h de Ensino Religioso, no turno vespertino, no período de 15/09/2021 a 
31/12/2021.
GEMIMA KELLY NUNES DA SILVA, matrícula 233634-0A, para ministrar 
11h de História, no turno vespertino, no período de 15/09/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72251#4#73840/>
Protocolo 72251
<#E.G.B#72252#4#73841>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1545, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por item, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 307, publicada no Diário Oficial, de 26/11/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
CAREIRO
EE SENADOR FABIO LUCENA
CLAUDIO DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula 192463-0F, para ministrar 
4h de Arte, no turno matutino, em substituição a GENER DE NEGREIROS 
FERMIN, no período de 30/10/2021 a 31/12/2021.
GENEVALDO GOMES ALVES, matrícula 225977-0C, para ministrar 3h 
de Arte, no turno matutino, em substituição a GENER DE NEGREIROS 
FERMIN, no período de 30/10/2021 a 31/12/2021.
MARIA JUCILEIA DA SILVA LIMA, matrícula 219049-4A, para ministrar 
4h de Arte, no turno matutino, em substituição a GENER DE NEGREIROS 
FERMIN, no período de 30/10/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72252#4#73841/>
Protocolo 72252
<#E.G.B#72253#4#73842>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1544, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por item, conforme 
abaixo especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO