DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021 5
CAPITAL
Portaria GSE 305, publicada no Diário Oficial, de 26/11/2021, na parte
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE GILBERTO MESTRINHO
ROSINELE MOREIRA BELO, matrícula 234321-5A, para ministrar 12h de
Filosofia, no turno noturno, em substituição a ANTONIO FERNANDO DE
ALMEIDA PEREIRA no período de 13/09/2021 a 10/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72253#5#73842/>
Protocolo 72253
<#E.G.B#72254#5#73843>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 92/2021
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Ampliação
da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves localizada na Comunidade
República de São Benedito, Boa Vista do Ramos/AM, através da Emenda
Parlamentar n° 001/2021 de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos,
em conformidade com o Ofício n°. 0498/2021-GPMBVR/SEMGOM, Plano
de Trabalho n°. 001737/SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico
n°. 021/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.542/2021-ASSJUR e especi-
ficações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este
Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 28.12.2021 até 28.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e
aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 481.526,90 (quatrocentos
e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos). DO
CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DO CONVENENTE:
R$ 281.526,82 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e seis
reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0007;
Natureza da Despesa: 44404212; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido
emitida em 01.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0007205 no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.028101.016867/2021-53.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72254#5#73843/>
Protocolo 72254
<#E.G.B#72255#5#73844>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1543, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral
do Centro de Mídias - CEMEAM, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 086, publicada no Diário Oficial, de 23/10/2021, na parte
referente ao servidor abaixo:
CEMEAM
EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula
254775-9A, a contar de 01/08/2021.
Onde se lê: ...01/08/2021;
Leia-se: ...02/01/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72255#5#73844/>
Protocolo 72255
<#E.G.B#72256#5#73845>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 90/2021
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o
Repasse de recursos para aquisição de um (01) veículo tipo passeio de 05
lugares, 04 portas, para auxiliar no transporte dos profissionais da educação e
da Secretaria Municipal de Educação do município de Itapiranga/AM, através
da Emenda Parlamentar n° 129/2021 de autoria do Deputado Belarmino Lins
de Albuquerque, em conformidade com o Ofício n°. 162/2021-G.P.M.I, Plano
de Trabalho n°. 002591/SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico
n°. 010/2021-GETRANS/DELOG, Parecer n°. 2.701/2021-ASSJUR e espe-
cificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este
Convênio terá o prazo de vigência 12 (doze) meses, contados de 28.12.2021
até 28.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos
reais). DA CONCEDENTE: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DO
CONVENENTE: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44404231; Fonte do
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 15.12.2021 a Nota de Empenho n°.
0007773 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017155 /2021-51.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72256#5#73845/>
Protocolo 72256
<#E.G.B#72257#5#73846>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 89/2021
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS,
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto a execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em:
Construção da Escola Municipal São José, com 04 (quatro) salas de aula,
no município de Parintins/AM, através da Emenda Parlamentar n° 008/2021
de autoria do Deputado Saullo Velame Vianna, em conformidade com o
Ofício n°. 238/2021-GPMBVR/SEMGOM, Plano de Trabalho n°. 001809/
SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 016/2021-GEPOS/
DEINFRA, Parecer n°. 2.602/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o
prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de
28.12.2021 até 28.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela
Administração. VALOR GLOBAL: R$ 401.492,08 (quatrocentos e um mil,
quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos). DA CONCEDENTE:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DO CONVENENTE: R$ 201.492,08
(duzentos e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3310.2773.0007; Natureza da Despesa: 44404212; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 03.12.2021 a Nota de Empenho
n°. 0007357 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016951/2021-77.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72257#5#73846/>
Protocolo 72257
<#E.G.B#72258#5#73847>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1542, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Designação, por itens, conforme abaixo
especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 100, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE DIANA PINHEIRO
ALBERTO MAGNO CERQUEIRA BOMFIM, matrícula 218337-4A, para
ministrar 18h de Ciências, no turno noturno, em substituição ao AMILCAR
DA SILVA FERREIRA no período de 02/08/2021 a 30/10/2021, conforme
discriminado:
Onde se lê: ...02/08/2021 a 30/10/2021;
Leia-se: ...20/08/2021 a 19/11/2021.
COORD. DISTRITAL 05
EE ANTONIO NUNEZ JIMENEZ
EDILSON DE JESUS BRONZE CAMPOS, matrícula 253851-2A, para
ministrar 20h de Matemática, no turno vespertino, em substituição a
EDILSON BENTES DE CASTRO, de 03/05/2021 a 08/06/2021, conforme
discriminado:
Onde se lê: ...20h;
Leia-se: ...12h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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