DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021
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Portaria GSE 305, publicada no Diário Oficial, de 26/11/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
EE CORONEL PEDRO CAMARA
CAMILA SHARLOTTE SANTANA DA SILVA, matrícula 233430-5A, para 
ministrar 13h de Geografia, no turno matutino, em substituição a HENRY 
GONDIM DE SOUZA, de 08/09/2021 a 03/12/2021, conforme discriminado:
Onde se lê: ...08/09/2021;
Leia-se: ...15/09/2021.
COORD. DISTRITAL 05
EE GILBERTO MESTRINHO
ROSINELE MOREIRA BELO, matrícula 234321-5A, para ministrar 8h de 
Sociologia, no turno noturno, em substituição a ANTONIO FERNANDO DE 
ALMEIDA PEREIRA, de 13/09/2021 a 10/12/2021, conforme discriminado:
Onde se lê: ...8h;
Leia-se: ...7h.
Portaria GSE 344, publicada no Diário Oficial, de 03/12/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
EE ZULMIRA BITTENCOURT
JOSE BENEDITO SOUZA PEREIRA, matrícula 145326-2A, para ministrar 
6h de Arte, no turno integral, em substituição a DEBORA FERREIRA DE 
QUEIROZ, de 16/11/2021 a 15/12/2021, conforme discriminado:
Onde se lê: ...6h de Arte;
Leia-se: ...9h de Língua Portuguesa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72258#6#73847/>
Protocolo 72258
<#E.G.B#72259#6#73848>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1541, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Cessar Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 1461, publicada no Diário Oficial, de 03/12/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
UARINI
EE HERMANO STRADELLI
EDUARDO NETO TIAGO, matrícula 234824-1A, para ministrar 4h de Língua 
Inglesa, no turno noturno, a contar de 05/08/2021, a contar de 12/11/2021.
Onde se lê: ...a contar de 05/08/2021, a contar de 12/11/2021;
Leia-se: ...a contar de 12/11/2021.
URUCURITUBA
EE PROF ARMANDO KETTLE
LANA SOARES DE ALMEIDA, matrícula 254062-2A, para ministrar 4h de
Matemática, no turno noturno, a contar de 24/06/2021.
Onde se lê: ... 4h;
Leia-se: ... 12h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72259#6#73848/>
Protocolo 72259
<#E.G.B#72261#6#73850>
TERMO DE CONTRATO Nº. 95/2021.
DATA DA ASSINATURA: 27.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar para atender às Escolas Estaduais do 
Interior do Estado do Amazonas, para atender o calendário escolar do ano 
de 2022, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, 
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 
de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de 
abril de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de 
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: para o Município de 
Itacoatiara: Abacaxi, tipo Extra (5.000 kg), Abóbora, tipo Regional (1.051 kg); 
Banana Prata (4.622 kg), Bananada (788 kg), Cheiro Verde misto (1.000 
kg), Couve folha (500 kg), Laranja, tipo extra (30.000 kg), Limão, tipo Taiti 
(1.000 kg), Macaxeira (1.000 kg), Mamão, tipo papaia (5.253 kg), Melancia 
(5.000 kg), Ovo de galinha (30.000 kg); Polpa de frutas, tipo Açaí (4.202 kg), 
Polpa de frutas, tipo Abacaxi (4.202 kg), Polpa de frutas, tipo Acerola (4.202 
kg), Polpa de frutas, tipo Caju (3.152 kg), Polpa de frutas, tipo Cupuaçu 
(3.152 kg), Tangerina (21.008 kg), conforme o Memo. n°. 107/2021-GAE/
SEDUC, Projeto Básico, Parecer n° 2.749/2021-ASSJUR, especifica-
ções da Nota de Empenho e que passam a integrar o presente Termo. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 
19.11.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 27.12.2021 até 27.12.2022, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 433.611,40 (quatrocentos e 
trinta e três mil, seiscentos e onze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2768.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 
0252, tendo sido emitidas em 23.12.2021 as Notas de Empenho nº. 0008063 
no valor de R$ 210.850,30 (duzentos e dez mil, oitocentos e cinquenta mil e 
trinta centavos), e a NE n°. 0008067 no valor de R$ 210.540,10 (duzentos 
e dez mil, quinhentos e quarenta reais e dez centavos). O valor de R$ 
12.221,00 (seis mil, cento e dez reais e cinquenta centavos) correspondente 
ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.018038/2021-05.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72261#6#73850/>
Protocolo 72261
<#E.G.B#72262#6#73851>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1540, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, para 
atuar como diretora na Escola Estadual:
INTERIOR
TEFE
ALZENEIDE GUEDES ALFAIA, matrícula 192503-2F, lotada na EE FREI 
ANDRE DA COSTA, a contar de 02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72262#6#73851/>
Protocolo 72262
<#E.G.B#72263#6#73852>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 75/2020.
DATA DA ASSINATURA: 05.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 
05.12.2021 até 05.04.2022, para dar continuidade ao fornecimento dos 
itens contratados, em atendimento ao Ofício n°. 034/2021 expedido pela 
ASPRONORTE, Projeto Básico e Parecer n°. 2.785/2021-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.0017418/2021-22.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72263#6#73852/>
Protocolo 72263
<#E.G.B#72264#6#73853>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 88/2021
DATA DA ASSINATURA: 23.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto 
a execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: 
Construção da Escola Municipal São José, com 04 (quatro) salas de aula, 
no município de Parintins/AM, através da Emenda Parlamentar n° 009/2021 
de autoria do Deputado Therezinha Ruiz de Oliveira, em conformidade 
com o Ofício n°. 113/2021-SEFIN/CONVENIO/PMP, Plano de Trabalho n°. 
001744/SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 022/2021-
GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.594/2021-ASSJUR e especificações da 
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá 
o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO