DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021 7
de 23.12.2021 até 23.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo 
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito 
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 715.786,35 (setecentos e 
quinze mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). DA 
CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DO CONVENENTE: 
R$ 215.786,35 (duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta e seis reais 
e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0007; 
Natureza da Despesa: 44404246; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 03.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0007303 no valor de R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.016167/2021-69.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72264#7#73853/>
Protocolo 72264
<#E.G.B#72265#7#73854>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1539, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, para 
atuar como diretora na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
ADILA MARTA DA SILVA E SILVA, matrícula 213054-8B, lotado na EETI 
GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO, a contar de 10/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72265#7#73854/>
Protocolo 72265
<#E.G.B#72266#7#73855>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1538, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aulas na Escola Estadual:
INTERIOR
CAREIRO
EE SENADOR FABIO LUCENA
CLAUDIO DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula 192463-0F, para ministrar 
4h de Arte, no turno matutino, no período de 30/10/2021 a 31/12/2021.
GENEVALDO GOMES ALVES, matrícula 225977-0C, para ministrar 3h de 
Arte, no turno matutino, no período de 30/10/2021 a 31/12/2021.
MARIA JUCILEIA DA SILVA LIMA, matrícula 219049-4A, para ministrar 4h 
de Arte, no turno matutino, no período de 30/10/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72266#7#73855/>
Protocolo 72266
<#E.G.B#72267#7#73856>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1537, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar às professoras abaixo, para 
ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
EE ROSINA PEREIRA
ARLETE SANDRA MARIANO ALVES BAUBIER, matrícula 143567-1A, 
para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, no período de 
18/10/2021 a 17/12/2021.
COORD. DISTRITAL 04
EE JOAO BOSCO PANTOJA
ANTONIA DEISEANNE PIMENTA CAVALCANTE, matrícula 187398-9D 
para ministrar 4h de Química, no turno vespertino, no período de 06/02/2020 
a 24/08/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72267#7#73856/>
Protocolo 72267
<#E.G.B#72268#7#73857>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1536, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas ao servidor abaixo, 
para atuar na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
EE ANTONIO NUNES JIMENEZ
PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, matrícula 175095-0B, cargo 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, no turno matutino, no período de 01/10/2021 
a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72268#7#73857/>
Protocolo 72268
<#E.G.B#72269#7#73858>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1535, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, para 
atuar como Assessora de Gestão Educacional na Escola Estadual:
INTERIOR
UARINI
EUNICE CEZARIO DA SILVA, matrícula 202973-1C, lotada na EE EDSON 
MELO, no turno vespertino, a contar de 30/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72269#7#73858/>
Protocolo 72269
<#E.G.B#72270#7#73859>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1534, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos 
servidores abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
AMATURA
ISRAEL RUBEN CASTELO BRANCO, matrícula 223487-4B, lotado na EE 
AMATURA, a contar de 09/08/2021.
NOVO AIRAO
ROSANGELA DOS SANTOS SOARES, matrícula 145697-0A, lotada na EE 
JOAQUIM DE PAULA, a contar de 05/11/2021.
UARINI
EUNICE CEZARIO DA SILVA, matrícula 202973-1C, lotada na EE EDSON 
MELO, a contar de 30/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72270#7#73859/>
Protocolo 72270
<#E.G.B#72275#7#73865>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO