DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1533, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 135/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar em Escola Estadual, em substituição ao titular em
gozo de licença médica, maternidade ou especial, a professora abaixo:
INTERIOR
GUAJARA
EE JOSE CARLOS MARTINS
MARGARIDA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, matrícula 151143-2C,
para ministrar 18h de Ciências e Ensino Religioso, no turno vespertino, em
substituição a TANIA MARIA LIMA DOS SANTOS, no período de 04/03/2020
a 01/06/2020. Of.44.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72275#8#73865/>
Protocolo 72275
<#E.G.B#72279#8#73869>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1526, de 20 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 281/2021-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora ELSILENE LAVAREDA NOGUEIRA, matrícula
nº 217.427-8A, CPF: 000.205.152-43, lotada no Departamento de Políticas
e Programas Educacionais-DEPPE na Gerência de Ensino Regular-GER/
Coordenação do Ensino Fundamenta-CENF, como fiscal/titular do Termo de
Convênio nº 016/2021, cujo objeto é a realização do “Projeto Qualificando
para o Futuro”, oferecendo curso de qualificação profissional para beneficiar
100(cem) alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual em Manaus/
AM, devidamente matriculados e com frequência escolar regular, sob o Plano
de Trabalho nº 002273/2021-SISCONV, oriundos da Emenda Parlamentar
nº 062/2021 de Autoria do Deputado Estadual Luis Felipe Silva de Souza,
firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e o Instituto Amigos da Saúde
e Assistência Social Asas pela Amazônia, a contar de 01.12.2021, e durante
toda a vigência do contrato, ou até que seja determinada sua substituição
por outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72279#8#73869/>
Protocolo 72279
<#E.G.B#72281#8#73870>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 159, de 20 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016971/2021-48 e
do MEMO nº 495/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Administradora Escolar do Centro de
Educação de Tempo Integral Dariana Zuleica Correa Lopes, (Simbologia
FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus/
AM, a servidora ROZANA SILVA DE SOUZA, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula nº 152295-7B, a contar de 01/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#72281#8#73870/>
Protocolo 72281
<#E.G.B#72290#8#73879>
PORTARIA N.º 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021- CEE/AM.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior
de Tecnologia em Produção Pesqueira na Universidade do Estado do
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000013.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em
Produção Pesqueira, de oferta especial nos municípios de Anori, Boca do
Acre, Carauari e Itamarati, operacionalizado pela Universidade do Estado
do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Dra. Alzira Miranda de Oliveira (Avaliadora Externa);
. Dr. Rogério Souza de Jesus (Avaliador Externo).
III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 46/2019-CEE/AM, de 11 de
dezembro de 2019, que constituiu Comissão para avaliação do curso em
tela, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 12/12/2019, pág.
36, publicações diversas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 03
de dezembro de 2021.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#72290#8#73879/>
Protocolo 72290
<#E.G.B#72291#8#73880>
PORTARIA N.º 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021- CEE/AM.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Direito na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 780.0000280.2017-CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Direito,
de oferta especial nos municípios de Itacoatiara, Tabatinga e Tefé, operacio-
nalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Luciano Ralo Monteiro (Avaliador Externo);
. Me. Eliza Affonso Lasmar (Avaliadora Externa).
III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 12/2019-CEE/AM, de 10 de abril de
2019, que constituiu Comissão para avaliação do curso em tela, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas de 23/05/2019, pág. 05, publicações
diversas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 03
de dezembro de 2021.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#72291#8#73880/>
Protocolo 72291
<#E.G.B#72293#8#73882>
PORTARIA N.º 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021- CEE/AM.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de
Licenciatura em Geografia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000078.2019-
CEE/AM,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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