DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021 11
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 94/2021
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ANORI, através da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse
de recursos para objeto a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes como mesas, cadeiras, computador, projetor de
imagem e caixas de som, para atender os alunos da Escola Municipal
Professora Haydê Miranda, localizada à Rua Jaçanã, s/n, Bairro
São Carlos, do Município de Anori/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 049/2021 de autoria do Deputado Luis Felipe Silva de
Souza, em conformidade com o Ofício n° 111/2021, Plano de Trabalho n°.
001876-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pelo DELOG/GESIN
nº 017/2021, Parecer n°. 2.524/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo
de vigência de doze (12) meses, contados de 28.12.2021 até 28.12.2022,
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante
Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3310.2773.0005; Natureza da Despesa: 44404204; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 30.11.2021 a Nota de Empenho
n°. 0007153 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016666.2021-56.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72333#11#73922/>
Protocolo 72333
<#E.G.B#72334#11#73923>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 95/2021
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o
repasse de recursos para a aquisição de um (01) veículo tipo Van de 16
lugares para auxiliar no transporte de alunos e profissionais da Educação do
município de Tabatinga/AM, através da Emenda Parlamentar n° 086/2021
de autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, em conformidade
com o Ofício n°. 213/2021-SEGAB/PM-TBT/AM, Plano de Trabalho n°.
001676/SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 013/2021-
GETRANS/DELOG, Parecer n°. 2.702/2021-ASSJUR e especificações da
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio
terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 28.12.2021
até 28.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração.
VALOR GLOBAL: R$ 210.317,03 (duzentos e dez mil, trezentos e dezessete
reais e três centavos). DA CONCEDENTE: R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais). DO CONVENENTE: R$ R$ 20.317,03 (vinte mil, trezentos e
dezessete reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0008;
Natureza da Despesa: 44404256; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido
emitida em 15.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0007774 no valor de R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.017168/2021-20.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72334#11#73923/>
Protocolo 72334
<#E.G.B#72335#11#73924>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 93/2021
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, através da Prefeitura Municipal.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto: Repasse de recursos para a
Aquisição de botes escolares (botes de alumínio de 6,5m e motores de polpa
de 15 h.p), para o transporte de alunos da rede municipal do Município de
Juruá/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 008/2021 de autoria
do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, em atendimento ao Ofício n°
061/2021-GPMM, Plano de Trabalho n°. 001715/2021-SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico n°. 017/2021-GETRANS/DELOG, Parecer n°. 2.712/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses,
contados de 28.12.2021 até 28.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 75.600,00 (setenta e
cinco mil e seiscentos reais). DO CONCEDENTE: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). DO CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3310.2773.0006; Natureza da Despesa: 44404233; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 16.12.2021 a Nota de Empenho n°.
0007800 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017165.2021-97.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72335#11#73924/>
Protocolo 72335
<#E.G.B#72336#11#73925>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 91/2021
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO
NEGRO, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto a execução de obras e Serviços de Engenharia que
consistente em: Construção de Quadra de Coberta na Escola Municipal
Tenente Brigadeiro, localizada à Av. Rio Negro, s/n, São Judas Tadeu,
CEP: 69.740-000 para atender aos alunos da Rede Municipal, no município
de Santa Isabel do Rio Negro/AM, através da Emenda Parlamentar n°
127/2021 de autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, em
conformidade com o Ofício n°. 421/2021, Plano de Trabalho n°. 002620/
SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 032/2021-GEPOS/
DEINFRA, Parecer n°. 2.751/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo
de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 28.12.2021
até 28.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Adminis-
tração. VALOR GLOBAL: R$ 632.628,27 (seiscentos e trinta e dois mil,
seiscentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). DO CONCEDENTE:
R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). DO CONVENENTE: R$
215.628,67 (duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta
e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0009; Natureza da
Despesa: 44404251; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitida em
23.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0008078 no valor de R$ 417.000,00
(quatrocentos e dezessete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.017149.2021-02.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72336#11#73925/>
Protocolo 72336
<#E.G.B#72352#11#73941>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 158, de 20 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017313/2021-73 e
do MEMO nº 493/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Dom Milton
Correa Pereira, (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de
Educação 06, município de Manaus/AM, a servidora ELIZABETE MONTE
DE FARIAS, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 225964-8A, a contar
de 01/12/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função a servidora MARIA IRENE DO
NASCIMENTO, Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 050009-7B, a
contar de 01/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#72352#11#73941/>
Protocolo 72352
<#E.G.B#72354#11#73943>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI nº 102, de 27 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017598/2021-42 e
do MEMO nº 499/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Walton
Rodrigues Bizantino, (Tipo II - Simbologia FGS-6), município de Maués, o
(a) servidor (a) VANDERLANE SOARES DOS SANTOS, Merendeiro PNF.
MNF-II, matrícula n° 185.518-2A, a partir de 30/11/2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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