DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021
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II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) ROMULO ROOSEVEL 
BATISTA FREIRE, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
261.774-9A, a partir de 30/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#72354#12#73943/>
Protocolo 72354
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#72312#12#73901>
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
08/2021- SEC - Concurso para concessão do Prêmio Equipa Cultura para 
propostas de aquisição de bens visando atender a projetos artísticos, 
culturais e de economia criativa do Estado do Amazonas. Parte Concedente: 
Estado do Amazonas/SEC. Valor Global: R$ 981.006,71 (novecentos 
e oitenta e um mil e seis reais e setenta e um centavos) para pessoa 
jurídica. DO: UG: 020101; UO: 20101;PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 
33903101-Premiações Culturais; FR: 01110000;NE nº 2021NE0000615 de 
06/12/2021, no valor de R$ 981.006,71 (novecentos e oitenta e um mil 
e seis reais e setenta e um centavos). Vigência: Data de assinatura de 
cada termo ate 30/06/2022. TDPF: 131/2021-sec. Proponente: Ananda 
Guimaraes Barbosa 03263900226. valor: R$ 20.123,95 (vinte mil, cento e 
vinte três reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Enxergando o invisível 
- acessibilidade. TDPF: 132/2021-sec. Proponente: Laryssa Gaynett 
Monteiro 01173852204. valor: de R$ 28.203,58 (vinte oito mil, duzentos e 
três reais e cinquenta e oito centavos). objeto: Ventre Afluente. Manaus, 
27.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72312#12#73901/>
Protocolo 72312
<#E.G.B#72313#12#73902>
Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital 
Público Nº 07/2021- SEC - Concurso para Concessão do Prêmio 
Amazonas Criativo para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia 
Criativa do Estado do Amazonas. Parte Concedente: Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 6.000.000,00 
(seis milhões de reais). Dot: UO: 20101. PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 
33903101- Premiações Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000631, 
em 10/12/2021, no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco 
mil reais) para Pessoa Física e Dot: UO: PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 
33903101- Premiações Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000630, 
em 10/12/2021, no valor de R$ 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos 
e cinquenta e cinco mil reais) para Pessoa Jurídica. Vigência: Data 
de assinatura de cada termo ate 30/06/2022. TDPF nº 220/2021-SEC 
- Proponente: ANANDA GUIMARAES BARBOSA 03263900226 Valor: 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Enxergando o Invisível - A 
CIRCULAÇÃO. Manaus, 27.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72313#12#73902/>
Protocolo 72313
<#E.G.B#72314#12#73903>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o 
extrato do TDPF nº 220/2021-SEC - Proponente: ANANDA GUIMARAES 
BARBOSA 03263900226 Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: 
Enxergando o Invisível - A CIRCULAÇÃO. Publicado no DOE em 22/12/2021. 
Ed.34.648. Poder Executivo, Seção II, Pag. 08, Manaus, 27.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72314#12#73903/>
Protocolo 72314
<#E.G.B#72318#12#73907>
Espécie: 7º TA ao Contrato nº 05/2018-SEC. Data: 21.12.2021. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Bemol S/A. Objeto: Prorrogação ao 
Contrato nº 05/2018-SEC, com repactuação, celebrado entre a Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa, referente à locação do imóvel 
situado na rua Santa Isabel, n.1297-Cachoeirinha, onde funciona a 
Central Técnica de Produção. Valor Global: R$ 841.613,76 (oitocentos e 
quarenta e um mil seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos). As 
despesas com a execução do presente aditamento correrão no exercício 
vindouro. Manaus, 23.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72318#12#73907/>
Protocolo 72318
<#E.G.B#72322#12#73911>
CONSIDERAR AUTORIZADO o afastamento da servidora Tamiris da Silva 
Lima, Gerente AD-2, para cidade de Itacoatiara/AM, no período de 15 a 
16/10, para acompanhar e fiscalizar a Live do 42° Festival Folclórico de 
Itacoatiara 2021, pagamento de 2 Diárias.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72322#12#73911/>
Protocolo 72322
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#72332#12#73921>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 23.12.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: 
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 02.01.2022 a 
02.01.2023; VALOR TOTAL: R$ 4.759.500,00 (quatro milhões e setecentos 
e cinquenta e nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: as despesas oriundas deste aditamento estão previstas 
na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 4.759.500,00 (quatro 
milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais); DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 28 de 
dezembro 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72332#12#73921/>
Protocolo 72332
<#E.G.B#72353#12#73942>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2021-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 28.12.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública, e a 
FN DE ALMEIDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa dilatação 
do prazo máximo para entrega do material, de 28.12.2021 para 12.01.2022; 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 333 (trezentos e trinta e três) 
dias, a contar de 28.12.2021 a 26.11.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Art. art. 57, § 1º, V e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública. Manaus, 28 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72353#12#73942/>
Protocolo 72353
<#E.G.B#72337#12#73926>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA 
O DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizados os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Rick Fábio Santos de Souza - Sgt. QPPM; César 
Soares de Souza - Sgt. QPPM; Destino: Itacoatiara/AM; Período: 03 a 
04/01/2022; 20 a 21/01/2022.
02. Nome e Cargo: Jairo Rodrigues dos Reis - Sgt. QPPM; Jaime 
Saldanha de Oliveira - Cb. QPPM; Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM; 
Período: 04 a 18/01/2022.
03. Nome e Cargo: Nilson Franco de Morais - Sgt. QPPM; Wellington 
José da Silva Franco - Cb. QPPM; Destino: Tabatinga/AM; Período: 04 a 
20/01/2022.
04. Nome e Cargo: Samuel Monteiro Moraes - Cb. QPPM; Destino: Uarini/
AM; Período: 04 a 17/01/2022.
05. Nome e Cargo: Mary Zanandrea Oliveira de Oliveira - Sgt. QPPM; 
Jorge Henrique Martins Vasques - Cb. QPPM; Destino: Manicoré/AM; 
Período: 04 a 20/01/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO