DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021 15
2.1 GESTOR: Tatyane de Araújo Campos, MATRICULA: 260.597-0A, CPF 
N° 044.375.506-09
MONITOR: Ione Pereira Toma; MATRICULA: 245.280-4B; CPF Nº 
348.073.302-68
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza, MATRICULA: 229.489-3B, 
CPF N° 914.357.902-78
MONITOR: Witney da Silva de Araújo; MATRICULA: 102.170-2F; CPF Nº 
231.029.772-00
3.TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021, DO CENTRO DE REFERÊNCIA E 
AMPARO A MULHER - CRAMER
3.1 GESTOR: Maria do Socorro Alves de Souza, MATRICULA: 229.489-3B, 
CPF N° 914.357.902-78
MONITOR: Witney da Silva de Araújo; MATRICULA: 102.170-2F; CPF Nº 
231.029.772-00
MONITOR: Ione Pereira Toma; MATRICULA: 245.280-4-B; CPF Nº 
348.073.302-68
MONITOR: Tatyane de Araújo Campos, MATRICULA: 2605970-A, CPF N° 
044.375.506-09
4. TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021, DO INSTITUTO RIO NEGRO
4.1 GESTOR: Maria do Socorro Alves de Souza, MATRICULA: 229.489-3B, 
CPF N° 914.357.902-78
MONITOR: Witney da Silva de Araújo; MATRICULA: 102.170-2F; CPF Nº 
231.029.772-00
MONITOR: Ione Pereira Toma; MATRICULA: 245.280-4-B; CPF Nº 
348.073.302-68
MONITOR: Tatyane de Araújo Campos, MATRICULA: 2605970-A, CPF N° 
044.375.506-09
5. TERMO DE FOMENTO Nº 005/2021, DO INSTITUTO SOLIDÁRIO DA 
AMAZONIA
5.1 GESTOR: Ione Pereira Toma; MATRICULA: 245.280-4-B; CPF Nº 
348.073.302-68
MONITOR: Witney da Silva de Araújo; MATRICULA: 102.170-2F; CPF Nº 
231.029.772-00
MONITOR: Tatyane de Araújo Campos, MATRICULA: 2605970-A, CPF N° 
044.375.506-09
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza, MATRICULA: 229.489-3B, 
CPF N° 914.357.902-78
6. TERMO DE FOMENTO Nº 006/2021, DA ASSOCIAÇÃO DE PESTALOZZI 
- MANAUS.
6.1 GESTOR: Ione Pereira Toma; MATRICULA: 245.280-4-B; CPF Nº 
348.073.302-68
MONITOR: Witney da Silva de Araújo; MATRICULA: 102.170-2F; CPF Nº 
231.029.772-00
MONITOR: Tatyane de Araújo Campos, MATRICULA: 2605970-A, CPF N° 
044.375.506-09
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza, MATRICULA: 229.489-3B, 
CPF N° 914.357.902-78
7. TERMO DE FOMENTO Nº 007/2021, DO INSTITUTO AUTISMO DE 
PARINTINS - ISADORA TUPINAMBÁ
7.1 GESTOR: Ione Pereira Toma; MATRICULA: 245.280-4-B; CPF Nº 
348.073.302-68
MONITOR: Tatyane de Araújo Campos, MATRICULA: 2605970-A, CPF N° 
044.375.506-09
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza, MATRICULA: 229.489-3B, 
CPF N° 914.357.902-78
MONITOR: Witney da Silva de Araújo; MATRICULA: 102.170-2F; CPF Nº 
231.029.772-00
8. TERMO DE FOMENTO Nº 037/2021, DO INSTITUTO CRIARTE DA 
AMAZONIA
8.1 GESTOR: Tatyane de Araújo Campos, MATRICULA: 2605970-A, CPF 
N° 044.375.506-09
MONITOR: Witney da Silva de Araújo; MATRICULA: 102.170-2F; CPF Nº 
231.029.772-00
MONITOR: Ione Pereira Toma; MATRICULA: 245.280-4-B; CPF Nº 
348.073.302-68
MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza, MATRICULA: 229.489-3B, 
CPF N° 914.357.902-78
Retroagindo seus efeitos para o dia 02/09/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, EM 
MANAUS, 16, de dezembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#72202#15#73788/>
Protocolo 72202
<#E.G.B#72204#15#73790>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 234/2021 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o 
Convênio n° 08/2018-SNDCA/PPCAAM/AM, cujo objeto é a execução do 
Programa de Proteção às Crianças e adolescentes Ameaçados de Morte 
no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Memorando nº 219/2021 - 
SEDCA/SEJUSC, que solicita a substituição da gestora da parceria, fiscal 
titular e fiscal substituto para o Convênio n° 08/2018- SNDCA/PPCAAM/
AM; RESOLVE: I - SUBSTITUIR: YOKO APARECIDA NAKAMURA DE 
OLIVEIRA, pela servidora ADRIANA MARIA PENA DE ABREU, Diretora 
de Unidade, matrícula n° 184.369-9F; JAQUELINE NOGUEIRA DA SILVA, 
pela servidora KELLY CRIS0TINE COUTINHO MAIA, Diretora de Unidade, 
matrícula n° 261.102-9A, e a servidora YOKO APARECIDA NAKAMURA DE 
OLIVEIRA, pela servidora CELMA XISTO DOS SANTOS, cargo Assessor II, 
matrícula n° 261.064-7A, para a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, 
proceder à fiscalização técnica, como GESTORA DE PARCERIA FISCAL 
TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO, respectivamente; III - Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e 
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC. Manaus, 17 de dezembro de 2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#72204#15#73790/>
Protocolo 72204
<#E.G.B#72205#15#73791>
Portaria n.º 227/2021 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de 
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo 
e em comissão; CONSIDERANDO, que o presente remanejamento não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARIA DO SOCORRO 
ALVES DE SOUZA
ASSESSOR IV 
AD-4
12
29/11/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 6 de dezembro 
de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#72205#15#73791/>
Protocolo 72205
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#72346#15#73935>
PORTARIA N° 660/2021 - GSEAS
Composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das 
parcerias celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da 
Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social do 
Amazonas -SEAS.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO