DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021 31
forma prevista nos regulamentos internos e como suplente a colaboradora 
a Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, matrícula n.º 000985, sendo 
que a gestão do Contrato é de responsabilidade do Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 
032/2019. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. Manaus, 28/12/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#72285#31#73874/>
Protocolo 72285
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#72338#31#73927>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - AADC, POR MAIOR PREÇO 
GLOBAL MENSAL, para Seleção de propostas de pessoas físicas/jurídicas 
para a Permissão de Uso Onerosa de bens atrelados aos seguintes espaços 
culturais (Centro Cultural Povos da Amazônia, Parque Rio Negro,Parque 
Senador Jefferson Peres, Teatro da Instalação, e Museu do Seringal), 
priorizando as atividades comerciais de cafeteria, restaurante e lanche, 
destinadas a exploração de produtos alimentícios, e relacionados à arte, 
para apoio ao visitante e promoção das atividades.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - AADC, 
que declarou vencedora e adjudicou o objeto referente ao item ESPAÇO 
CENTRO CULTURAL DOS POVOS DA AMAZÔNIA - SOUVENIR à 
empresa: MANART - Comércio varejista de objetos de artes ltda - CNPJ: 
38.294.076/0001-40, pelo valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), 
perfazendo um total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), por um período de 24 
(vinte e quatro) meses; o item ESPAÇO CENTRO CULTURAL DOS POVOS 
DA AMAZÔNIA - CAFÉ AMAZÔNIA à empresa: CYNTHIA GOURMET - 
CNPJ: 24.158.632/0001-46, pelo valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais), perfazendo um total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), 
por um período de 24 (vinte e quatro) meses e 02 (dois) itens do ESPAÇO 
PARQUE RIO NEGRO - LANCHE à empresa: ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
PIRÃO-AM - CNPJ: 03.695.215/0001-62, pelo valor mensal de R$ 400,00 
(quatrocentos reais) cada, perfazendo um total de R$ 19.200,00 (dezenove 
mil e duzentos reais), por 24 (vinte e quarto) meses.
DECLARAR os itens CENTRO CULTURAL DOS POVOS DA AMAZÔNIA - 
01 (um) item - Pizzaria/Bar, PARQUE RIO NEGRO - 02 (dois) itens - Lanche, 
TEATRO DA INSTALAÇÃO, PARQUE SENADOR JEFFERSON PERES E 
MUSEU DO SERINGAL como desertos.
CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para 
assinar o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#72338#31#73927/>
Protocolo 72338
<#E.G.B#72339#31#73928>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO 
DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS EVENTOS CULTURAIS APOIADOS E ADMINIS-
TRADOS PELA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
046/2021 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: 
BECILTUR VIAGENS E TURISMO - CNPJ: 10.622.663/0001-00, pelo valor 
global de R$ 3.528.000,00 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#72339#31#73928/>
Protocolo 72339
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO