DOEAM 28/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de dezembro de 2021
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NE: 228/2021; Fonte: 100. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº
017121.000353/2021-MASM. Manaus, 27 de dezembro de 2021.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#72260#2#73849/>
Protocolo 72260
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#72308#2#73897>
PORTARIA Nº 36/2021-GMAB
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA MATERNIDADE
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, o que dispõe o artigo 1°, caput do Decreto Estadual n
43.169, de dezembro de 2020 que disciplina processamento de Dispensa de
Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga.
CONSIDERANDO que a Contratação de empresa especializada - em
serviços de manutenção de equipamentos hospitalares.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
consta
no
PROCESSO
(nº
01.01.017116.000876/2021- 47 -SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada em
serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, empresa AIRISON
ASSIS DE FREITAS EIRELI.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). À consideração da Diretora Geral,
para ratificação.
III- INFORMAR que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA
MATERNIDADE ANA BRAGA, em Manaus - AM, 28 de dezembro de 2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Gerente Administrativo e Financeiro da Maternidade Ana Braga
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 28 de
dezembro de 2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#72308#2#73897/>
Protocolo 72308
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#72271#2#73860>
EXTRATO DE RELATÓRIO COPAT Nº 001/2021-PGGM
ESPÉCIE:
RELATÓRIO
CIRCUNSTANCIADO
DE
PATRIMÔNIO
IMOBILIZADO Nº 001/2021/PGGM. PARTE: POLICLÍNICA GOVERNADOR
GILBERTO MESTRINHO. DO OBJETO: Apresentação de relatório circuns-
tanciado de patrimônio imobilizado realizado pela Comissão de Patrimônio
Interna - COPAT/2021, conforme versão sintética publicada no Boletim Interno
Nº 239 de 27 de dezembro de 2021. VIGÊNCIA: 10/05/2021 a 25/10/2021.
Fundamentação Legal: Portaria nº 27/2021/DG/PGGM, publicada no DOE
Nº 34573, de 25 de agosto de 2021, pág. 42. REFERÊNCIA: Processo
Administrativo Nº 01.01.017103.000200/2021-00. Acesso em: Link: https://
drive.google.com/drive/folders/1jriyjNhkaw0Cj5uiDJaa0ijo4Jw3zSkr.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#72271#2#73860/>
Protocolo 72271
Empresas Privadas
<#E.G.B#71816#2#73394>
<#E.G.B#71816#2#73394/>
<#E.G.B#72319#2#73908>
LUCICLEIDE PINTO DA SILVA, torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n° 230/2021, que autoriza
a supressão vegetal para construção de unidade familiar em uma área
de 0,0367ha, localizada na Av. José Augusto Loureiro, Lote 07, Quadra
L4, Condomínio Alphaville Manaus 04, Ponta Negra, Manaus-AM, para
Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#72319#2#73908/>
Protocolo 72319
Protocolo 71816
CAL-COMP INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A.
CNPJ nº 21.315.035/0001-90 - NIRE 13300007818
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da companhia Cal-Comp Indústria de
Semicondutores S.A., CNPJ nº 21.315.035/0001-90, NIRE 13300007818,
convidados a participar, em primeira convocação, de assembleia geral
extraordinária a ser realizada às 17h00 do dia 12 de janeiro de 2022, na
Avenida Torquato Tapajós, nº 7.503, Galpão 2, Módulo 19 - Parte, Bairro
Tarumã, CEP 69041-025, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas
(sede da companhia), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias,
constantes da Ordem do Dia: (a) a eleição e reeleição dos membros do
Conselho de Administração. Nos termos do art. 10 do Estatuto Social a
assembleia geral extraordinária se instalará, em primeira convocação, com
a presença de titulares de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais uma
ações do capital social com direito a voto. Caso o quórum acima não seja
alcançado em primeira convocação, a assembleia será adiada para data
futura, a ser determinada em edital de segunda convocação, convocada
nos termos do artigo 9º do Estatuto Social. Manaus, 28 de dezembro de
2021. GUIDO COSTA NARDI - Diretor.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO