DOEAM 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
12
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72690#12#74279/>
Protocolo 72690
<#E.G.B#72691#12#74280>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Ordinária da Comissão de 
Promoção de Praças - CPP/BM n.º 05/2020, do dia 03 de setembro de 2020, 
publicada no Boletim Geral n.º 192/2020;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado da 
Fazenda, contida no Parecer Técnico n.º 67/2021/DEFIP/SET;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 129, de 
que as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro 
para o exercício de 2022, tem adequação orçamentária e financeira com 
a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022104.002751/2021-34, resolve
I - PROMOVER, pela Promoção Especial ao posto imediato, a contar 
de 1.º de junho de 2020, nos termos dos artigos 10 e 13 da Lei n.º 4.044, 
de 09 de junho de 2014, os Subtenentes BM, abaixo identificados, ao posto 
de 2.º Tenente BM, do Quadro de Oficiais de Administração (QOABM), do 
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1. 
ALFREDO MARTINS BARROSO
133.640-1 B
2. 
EMIVALDO VIANA BRANCHES
134.718-7 B
3. 
JOÃO DE CARVALHO BORBA
133.304-6 B
4. 
FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA
133.477-8 B
5. 
MOISÉS PARENTE BARBOSA
134.337-8 B
6. 
RONI BONETE DE SOUZA
133.324-0 B
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72691#12#74280/>
Protocolo 72691
<#E.G.B#72693#12#74282>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 02/2021, do dia 11 de maio de 2021, publicada no Boletim Geral n.º 
088/2021, continuada no dia 02 de setembro de 2021, publicada no Boletim 
Geral n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 665, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00182/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.002427/2021-12, resolve
I - PROMOVER, pela Promoção Especial ao posto imediato, a contar 
de 13 de abril de 2018, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alínea a, da 
Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os artigos 10 e 13, 
inciso IV, alínea a, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o Subtenente 
PM ROBERIO BRANDAO MARTINS (8856), Matrícula n.º 109.302-9C, ao 
posto de 2.º Tenente PM, do Quadro de Oficias de Administração (QOAPM) 
da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
II - Os efeitos financeiros da promoção concedida por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72693#12#74282/>
Protocolo 72693
<#E.G.B#72694#12#74283>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 02/2021, do dia 11 de maio de 2021, publicada no Boletim Geral n.º 
088/2021, continuada no dia 02 de setembro de 2021, publicada no Boletim 
Geral n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 665, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00182/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.002427/2021-12, resolve
I - RETIFICAR, para 25 de agosto de 2019, a data da promoção grafada 
no Decreto de 04 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data, na parte que promoveu os policiais militares, abaixo 
relacionados, ao posto de 2.º Tenente PM, do Quadro de Oficias de Adminis-
tração (QOAPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. CLASS. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
58
LECI DE SOUZA OLIVEIRA
16840 169.882-6 A
2. 
136
WILKER DE SOUZA FERREIRA
17016 169.817-6 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO