DOEAM 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
20
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, combinado com o artigo 3.º, da Lei n.º 4.853, de 13 de junho de 
2019;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 987, de 15 de dezembro de 
2021, publicado no Diário Oficial do Legislativo, edição de 16 de dezembro 
de 2021;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.003377/2021-94, resolve
DESIGNAR, para compor o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS 
HUMANOS - CEDH, para cumprimento de mandato no biênio 2020/2022, 
conforme as especificações abaixo:
Representação
Membro Titular
Membro Suplente
Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania
FRANCINILDA 
ANDRADE 
MENDES
RAFAEL DE 
MORAIS 
WANDERLEY
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72729#20#74318/>
Protocolo 72729
<#E.G.B#72730#20#74319>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, combinado com a Lei n.º 5.418, de 17 de março de 2021, e com o 
Decreto n.º 44.163, de 06 de julho de 2021;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 991, de 15 de dezembro de 
2021, publicado no Diário Oficial do Legislativo, edição de 16 de dezembro 
de 2021, que aprova os nomes indicados para a composição do Conselho 
Estadual de Cultura - CONEC/AM;
CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Ofícios n.º 1028 e 1115/
SEC/GS, subscritos pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, e o que mais consta dos Processos n.os 01.01.020101.001410/2021-
32 e 01.01.020101.001698/2021-45, resolve
DESIGNAR, para compor, na qualidade de membros Titulares e 
Suplentes, o Conselho Estadual de Cultura - CONEC/AM, para cumprir o 
mandato correspondente ao biênio 2021/2023, os representantes abaixo 
nominados:
SOCIEDADE CIVIL
Representação
Membros Titulares
Membros Suplentes
ARTES VISUAIS E 
NOVAS MÍDIAS
MICHELL MELO 
BEZERRA E SILVA
AFRÂNIO CHAVES 
DOS SANTOS
AUDIOVISUAL
GELIEL SOARES 
CARVALHO
MICHELLE 
BARBOSA 
ANDREWS
CIRCO
VANDERLEY 
PINHEIRO
NIVALDO PEREIRA 
DA MOTA
CULTURA 
AFRODESCENDENTE
WELLISON BRITO 
BATISTA
AYSLAN 
NASCIMENTO DE 
ALMEIDA
CULTURA INDÍGENA
SUZANE KAMILLY 
PATRÍCIO COSTA
VANDA ORTEGA 
DOS SANTOS
CULTURA POPULAR DE 
MATRIZ IBÉRICA
LUCIMAR BEZERRA 
MARQUES
MANOEL FRANK 
SILVA DE MATOS
DANÇA
MARCOS ANDRÉ 
DURAND PEREIRA
MAYKON ANDRADE 
DE ALMEIDA
FOLCLORE E 
CARNAVAL
ELSON SILVA DA 
ROCHA
IGOR MARINHO DE 
CARVALHO
LITERATURA
MAX DEULEN 
BARAÚNA NOGUEIRA
RILDO HEROS 
BARBOSA DE 
MEDEIROS
MÚSICA
EVERALDO DOS 
SANTOS BARBOSA
MARJARA 
MAQUINÉ 
MONTEIRO
TEATRO
JORDANIA 
DAMASCENO 
GALDINO
ÁLVARO SERRÃO 
MONTEIRO
PODER PÚBLICO
SECRETARIA DE 
ESTADO DE CULTURA 
E ECONOMIA CRIATIVA
ANIBAL AUGUSTO 
TURENKO BEÇA
CRISTOVÃO 
BATISTA 
COUTINHO
SECRETARIA 
DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
JONIFERSON VIEIRA 
DA SILVA
BJARNE LIMA 
FURTADO
SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA
FABRÍCIO 
GONÇALVES CORRÊA
GIOVANNI 
MIRANDA DA SILVA
SECRETARIA DE 
ESTADO DA FAZENDA
CRISTINA HELENA 
MAIA DE OLIVEIRA
FERNANDA PAES 
BARRETO COSTA
UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO 
AMAZONAS
ENEILA ALMEIDA DOS 
SANTOS
FABIANO 
CARDOSO DE 
OLIVEIRA
FUNDAÇÃO ESTADUAL 
DO ÍNDIO
EDIVALDO DOS 
SANTOS OLIVEIRA
ADAIL RIBEIRO DE 
MATOS
AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO E 
FOMENTO DO ESTADO 
DO AMAZONAS
MARCOS VINÍCIUS 
CARDOSO DE 
CASTRO
KIRK DOUGLAS DE 
LIMA BENTES
EMPRESA ESTADUAL 
DE TURISMO
SÉRGIO PAULO 
MONTEIRO LITAIFF 
FILHO
ISADORA ALFAIA 
DE MELO
ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO 
AMAZONAS
KARLA SUELLEN 
PAIVA SURRAGE
AZIZILENE GEBER 
DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA 
DA ZONA FRANCA DE 
MANAUS
ROSÂNGELA LÓPEZ 
ALANÍS
HUGO LUIZ DA 
SILVA LIMA
REPRESENTANTES 
DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE 
CULTURA DO ESTADO 
DO AMAZONAS
JOÃO BOSCO 
BORGES FERREIRA
RONALD 
NOGUEIRA 
SIQUEIRA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72730#20#74319/>
Protocolo 72730
<#E.G.B#72731#20#74320>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, combinado com o artigo 2.º e artigo 13, § 1.º, do Regimento Interno 
do Conselho Estadual de Educação, homologado pelo Decreto n.º 17.889, 
de 18 de junho de 1997;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO