DOEAM 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 27 de dezembro de 2021 19
3. 
MARIA DO CARMO 
ANDRADE SIMAS
11801 133.160-4 A
01/06/2020
4. 
WALDECY SARAIVA GOMES
11911
133.340-2 A
01/06/2020
5. 
LUIZ BERTO OLIVEIRA DA 
SILVA
11873 133.224-4 A
01/06/2020
6. 
AFONSO RONNE DE 
AZEVEDO PACHECO
11912 133.342-9 A
01/06/2020
7. 
ARCANGELO SERVULO 
DUARTE PORTILHO
11913 133.343-7 A
01/06/2020
8. 
RAINILDO MASCARENHAS 
DA CRUZ
11875 133.226-0 A
01/06/2020
9. 
JOAO RICARDO DE 
OLIVEIRA MELO
11894 133.305-4 A
01/06/2020
10. 
PRAXEDES ALMEIDA DE 
FREITAS
11900 133.321-6 A
01/06/2020
11. 
ANTONIO JOSE OLIVEIRA 
BRAGANCA
11822 133.182-5 A
01/06/2020
12. 
WALMIR CAMPOS DE LIMA
11906 133.730-0 A
01/06/2020
13. 
RAIMUNDO BATISTA DE 
OLIVEIRA
11934 133.310-0 A
01/06/2020
14. 
MARIO JORGE OLIVEIRA 
CORREA
11899 133.315-1 A
01/06/2020
15. 
EMERSON SOUZA MACIEL
11918 133.662-2 A
01/06/2020
16. 
RUDSON DO NASCIMENTO 
TORRES
12007 134.391-2 A
01/07/2020
17. 
MARCOS ANTONIO LOPES
12011 134.203-7 A
01/07/2020
18. 
FRANCISCO VALMIR DE 
SOUZA PEREIRA
11265 128.583-1 B
04/07/2020
19. 
SEBASTIAO SILVANO DE 
LIMA
11187
128.214-0 B
04/07/2020
20. 
JOSUE DOS SANTOS 
GONCALVES
8673
110.502-7 B
04/11/2020
21. 
AUGUSTO VASCONCELOS 
DA COSTA
11197
128.228-0 B
06/11/2020
22. 
RENATO FERREIRA DO 
NASCIMENTO
8517
110.938-3 B
06/12/2020
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72721#19#74310/>
Protocolo 72721
<#E.G.B#72722#19#74311>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 02/2021, do dia 11 de maio de 2021, publicada no Boletim Geral n.º 
088/2021, continuada no dia 02 de setembro de 2021, publicada no Boletim 
Geral n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 665, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00182/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.002427/2021-12, resolve
I - PROMOVER, por “Antiguidade”, a contar de 31 de dezembro de 
2020, pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º, § 
3.º, inciso V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 1.os Sargentos PM, 
abaixo identificados, à graduação de Subtenente PM, do Quadro de Praças 
(QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
ERMENILDO BATISTA LOPES
13498
148.588-1 A
2. 
JOSE EULEN SANTOS DO NASCIMENTO
13880
149.938-6 A
3. 
ISAAC LOUREIRO DA SILVA
13604
148.694-2 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72722#19#74311/>
Protocolo 72722
<#E.G.B#72723#19#74312>
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, combinado com artigo 67, II, da Lei Complementar n.º 30, de 27 
de dezembro de 2001, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 181, 
de 06 de novembro de 2017;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n.º 990, de 15 de dezembro de 
2021, publicado no Diário Oficial do Legislativo, edição de 16 de dezembro 
de 2021,
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo n.º 
01.02.013301.000976/2021-60, resolve
DESIGNAR o Senhor RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA MENTA, re-
presentando o Poder Executivo Estadual, para compor, na qualidade de 
Membro Titular, o Conselho de Administração da Fundação Fundo Previ-
denciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72723#19#74312/>
Protocolo 72723
<#E.G.B#72729#19#74318>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO