DOEAM 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
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RESENHA DE PORTARIAS
0444/2021-GSEFAZ-06.12.21
DESIGNAR
SERGIO
SANTIAGO
DE
AZEVEDO VELASQUEZ, Subgerente AD-3, mat. 260.990-8A, para
responder pela Gerencia de Produção-GPRO, pelo período de 06.12.2021
a 04.01.2022, férias do titular Anderson Clayton Barreto Rodrigues,
mat. 257.281-8A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272, de
17.12.21, pg.1. 0445/2021-GSEFAZ-06.12.21 DESIGNAR DARIO JOSÉ
BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita, mat. 190.552-0A, para
responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no período de 03
a 20.01.2022, concessão de férias ao titular Alex del Giglio, mat. 190.645-3A.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0262, de 07.12.21, pg.1.
0446/2021-GSEFAZ-07.12.21 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA
DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL,
Assessor IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo
de Contrato nº 29/2021-SEFAZ e a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES
S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0262, de 07.12.21,
pg.1. 0456/2021-GSEFAZ-09.12.21 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO
GUEDES
GUIMARÃES,
Gerente,
mat.
146.474-4D,
e
RODRIGO
FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, Chefe de Departamento, mat. 189.877-9A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Acordo de Cooperação Técnica
nº 02/2021-SEFAZ e a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO-CGE.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0264, de 10.12.21, pg.1.
0457/2021-GSEFAZ-09.12.21 DESIGNAR MATEUS RIBEIRO MOTA,
ATI, mat. 189.888-4A e RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, ATI,
mat. 189.877-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
nº 32/2021-SEFAZ e a empresa M W F DA SILVA. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0264, de 10.12.21, pg.2. 0458/2021-GSEFAZ-
09.12.21 LOTAR FABRÍCIO MAFRA DA SILVA, AAFE, mat. 161.898-9B, no
Departamento de Arrecadação-DEARC, a contar de 01.12.2021. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0264, de 10.12.21, pg.2. 0459/2021-
GSEFAZ-09.12.21 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA,
Gerente AD-2, mat. 244.627-8C, para responder pelo Departamento de In-
fraestrutura e Logística-DILOG, pelo período de 27.12.2021 a 15.01.2022,
férias do titular Marcelo Rego Soares, mat. 190.385-3A. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0264, de 10.12.21, pg.2 e 3. 0460/2021-
GSEFAZ-13.12.21 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA,
Assessor IV, mat. 126.758-2C e MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor
IV, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
nº 34/2021-SEFAZ e a CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0266, de 14.12.21, pg.1. 0461/2021-GSEFAZ-14.12.21 ALTERAR
a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos
comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento
tributário do corredor de importação, previsto no art.1º da Lei nº 3.830, de
2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 14.12.21, pg.1.
0462/2021-GSEFAZ-14.12.21 HOMOLOGAR os eventos de capacitação
realizados por iniciativa do próprio servidor, no interesse da SEFAZ, em
atendimento à Portaria nº 0082/2020-GSEFAZ, art. 10, inciso II, § 3º.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0267, de 15.12.21, pg.1 e
2. 0463/2021-GSEFAZ-14.12.21 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE
ARAÚJO, mat. 190.416-7A, AAFE, para responder pelo Departamento
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, pelo período de 21
a 28.12.2021, férias e folga eleitoral do titular Marcelo Delduque Padilha,
mat. 190.573-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0267,
de 15.12.21, pg.2. 0464/2021-GSEFAZ-14.12.21 DESIGNAR MARCOS
ANTONIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para responder
pela Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, pelo período de
13 a 22.12.2021, férias do titular Rubens Marques Furtado, mat. 192.869-4A.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 14.12.21, pg.2.
0465/2021-GSEFAZ-14.12.21 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES
PONTES, ATE, mat. 188.692-4B, para responder pela Assessoria Jurídica-
-ASSEJ, pelo período de 13 a 28.12.2021, férias do titular Demetrius Lima
Soares, mat. 171.747-2B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0266, de 14.12.21, pg.2. 0466/2021-GSEFAZ-14.12.21 LOTAR HISASHI
TOYODA, AFTE, mat. 189.872-8A, no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a
contar de 01.11.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266,
de 14.12.21, pg.2. 0467/2021-GSEFAZ-14.12.21 DETERMINAR a exclusão
da servidora ELIZABETH ALVES CHAVES, AAFE, mat. 190.791-3A, da
Comissão Especial do Concurso Público da SEFAZ, instituída pela Portaria
nº 0421/2021-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0267,
de 15.12.21, pg.2. 0468/2021-GSEFAZ-14.12.21 CONVOCAR VALDIR
RODRIGUES BARBOSA, AFTE, mat. 130.457-7A, membro suplente do
Conselho de Recursos Fiscais-CRF, para assumir a função de Conselheiro,
a contar de 20.12.2021, em virtude do afastamento do titular Hisashi
Toyoda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 16.12.21,
pg.1. 0472/2021-GSEFAZ-21.12.21 FIXA o valor da quota para o mês
de dezembro/2021, em conformidade com o art. 27 da Lei nº 2.750, de
23/09/2002 e parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0278, de 22.12.21, pg.1 e 2.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 23 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#72135#2#73720/>
Protocolo 72135
<#E.G.B#72151#2#73736>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 081/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 23/2021-SEFAZ, firmado em
01.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - COHASB. Objeto: Contratação de serviços de
abastecimento de água potável e utilização de esgoto, nas dependências
da Agência da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, localizado
no Município de Humaitá. Valor Mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais). Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DO: UO: 14101, PT:
04.122.0001.2087.0001 Fonte: 145, ND: 33903944, tendo sido emitida
pela SEFAZ, em 29/09/2021, a NE nº 760/2021, no valor de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput da
Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 091/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.103797/2021-68-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#72151#2#73736/>
Protocolo 72151
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#72125#2#73709>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CARDIOBABY
CLINICA DE CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA LTDA - CNPJ: 07.407.294/0001-
10; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12
(doze) meses, a contar de 26/12/2021 a 25/12/2022; VALOR TOTAL: R$
10.877.905,50 (dez milhões, oitocentos setenta e sete mil, novecentos e
cinco reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte: 231; N.E nº. 3993 de 19/11/2021, no valor de R$ 20.149,78 (vinte
mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) e Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte: 100; N.E nº. 4285 de 24/11/2021, no valor de R$ 155.300,31 (cento
e cinquenta e cinco mil, trezentos reais e trinta e um centavos), ficando o
restante a ser empenhado no exercício vindouro; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.011271/2021.
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#72125#2#73709/>
Protocolo 72125
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#71942#2#73525>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
ADELMO GOMES DE DELGADO, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º
225.357-7C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 087/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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