DOEAM 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
9
Projetores, Painel de Led, Mesas e Cadeiras Plásticas - Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia -SEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: 
dia 10 de janeiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de janeiro 
de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1020/2021-CSC, dia 04/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1151/2021-CSC, dia 04/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1212/2021-CSC, dia 05/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1251/2021-CSC, dia 05/01/2022 às 15:00 horas de Brasília.
5) PE n° 1262/2021-CSC, dia 29/12/2021 às 11:00 horas de Brasília.
6) PE n° 1274/2021-CSC, dia 06/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
7) PE n° 1306/2021-CSC, dia 05/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
8) PE n° 1395/2021-CSC, dia 04/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
9) PE n° 1416/2021-CSC, dia 04/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
10) PE n° 1439/2021-CSC, dia 04/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Nova Documentação
Tomada de Preços Nº 047/2021-CSC.
Empresa Habilitada:
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 047/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 05/01/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#72180#9#73765/>
Protocolo 72180
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#72148#9#73733>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1436/2021-GDG/PC
MEMO Nº 006/2021-71º DIP/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e os pagamentos de diárias a FRANCISCO FERREIRA DA 
ROCHA, DPC, Mat nº 142846-2C e LINIKER CARMO DE HOLANDA, IPC, 
Mat nº 245242-1A, de Apuí/AM para Itaituba/PA, VIA TERRESTRE, pelo 
período de 03.12.2021 a 06.12.2021. Manaus, 14.12.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72148#9#73733/>
Protocolo 72148
<#E.G.B#72149#9#73734>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1460/2021 -GDG/PC
MEMO Nº 095/2021-15º DIP/PCAM. A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
OCIVALDO JOSE DA SILVA AIRES, EPC, Mat. nº 028.043-7B, do 
recebimento da FG -3, a contar de 03/12/2021 e II - DESIGNAR JULIETA 
FIGUEIRA DE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.566-2A, para recebimento da 
FG-3, a contar de 03/12/2021. Manaus, 21.12.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72149#9#73734/>
Protocolo 72149
<#E.G.B#72174#9#73759>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1457/2021 -GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.018112/2021-05. A DELEGADA GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER A PEDIDO JOSE CARLOS PIMENTA CALAZANS, IPC, Mat nº 
013.874-6C, da 74ªDIP/Borba para a DIP/Tefé, sem ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 22.12.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72174#9#73759/>
Protocolo 72174
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#72161#9#73746>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018-PMAM. ASSINATURA: 
24 de dezembro de 2021. PARTÍCIPES: PMAM e OCA VIAGENS E 
TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. - CNPJ: 10.181.964/0001-37. OBJETO: 
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do TC 016/2018-PMAM, cujo objeto 
original é prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreenden-
do os serviços de reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento 
de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais e fluviais. VIGÊNCIA: 12 
meses, contados de 26 de dezembro de 2021 até 26 de dezembro de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 633.621,84 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos 
e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Manaus, 27 de dezembro 
de 2021
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#72161#9#73746/>
Protocolo 72161
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#72121#9#73704>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: 10.º Termo de Ajuste de Contas ao Contrato n° 004/2020. 
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e A C 
GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: pagamento indenizatório dos 
serviços prestados pela empresa AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI 
referente à prestação de serviço de terceiros, consultoria técnica - pessoa 
física, no período de 01.05.2021 a 31.05.2021, conforme Nota Fiscal nº 
485 emitida em 25.05.2021, Valor Global: 415.406,84 (quatrocentos e 
quinze mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos. NOTA 
DE EMPENHO: n°. 2021NE000160, de 01/06/2021 no Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 04010000, Elemento de Despesa: 
33909301. SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira Vice-Presidente da 
JUCEA. Marcelo Castro da Silva - Representante Legal da AC GESTÃO. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de junho de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#72121#9#73704/>
Protocolo 72121
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#72187#9#73772>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 174/2021-IPAAM; ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 010/2017 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS 
E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI; OBJETO: O presente contrato 
tem como OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Contrato nº 010/2017 - IPAAM pelo prazo de 12 (doze) meses, referente 
à prestação de serviços de impressão e locação de equipamentos e 
suprimentos para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, de 
acordo com as especificações estabelecidas no Projeto Básico nº 044/2021. 
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021; PROCESSO N.º 0709/2021-03/
IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: : As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 
nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária:30201, Fonte: 02010000, 
Natureza de Despesa: 33904011, emitida pelo Contratante em 16/11/2021, 
Nota de Empenho nº 2021NE0000706, com o valor global estimado de R$ 
316.848,00 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais), 
sendo o valor mensal de R$ 26.404,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e quatro 
reais), compreendendo para o mês de dezembro o valor de R$ 4.400,67 
(Quatro mil, quatrocentos reais e sessenta e sete centavos) no exercício de 
2021. O restante será pago no exercício de 2022, nos respectivos meses 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO