DOEAM 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 18201; II - 
Programa de Trabalho: 20.606.3277.1286.0001; III - Fonte de Recurso: 
02801375; IV - Natureza de Despesa: 33903001.
Notas de Empenho nº.2697/2021 E 27/16, emitida em 25/11 E 30/11/2021 
respectivamente.
Proc. Administrativo nº. 01.03.018201.00000712.2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#72142#14#73727/>
Protocolo 72142
<#E.G.B#72143#14#73728>
EXTRATO Nº.99 /2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 32/2021 -IDAM
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021
PARTES: IDAM X V. A. RAGNINI FILHO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS - MÁQUINA SECADORA DE CAFÉ.
VIGÊNCIA: 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA;
VALOR GLOBAL: R$ 153.650,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I - Unidade Orçamentária: 18201; II - 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0003; III - Fonte de Recurso: 
01600000; IV - Natureza de Despesa: 33903205.
Notas de Empenho nº. 2715/2021, emitida em 30/11/2021.
Proc. Administrativo nº. 01.03.018201.005513/2021-72 SIGED
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#72143#14#73728/>
Protocolo 72143
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#72178#14#73763>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Resultado do Julgamento da Documentação Concorrência n.º 001/2021 - 
SUBCEL/CSC
EMPRESAS HABILITADAS:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- CONSTRUTORA DINIZ EIRELI
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
- NJ CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
EMPRESA INABILITADA:
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 001/2021-SUBCEL/CSC ocorrerá em sessão pública a 
ser realizada no dia 07/01/2021, às 09:00 horas de Manaus - AM, na sala 
da Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade Gestora 
de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659, centro, 
Manaus/AM, Cep: 69.020-320.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#72178#14#73763/>
Protocolo 72178
<#E.G.B#72179#14#73764>
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Resultado do Julgamento da Documentação Concorrência n.º 002/2021 - 
SUBCEL/CSC
EMPRESAS HABILITADAS:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- CONSTRUTORA DINIZ EIRELI
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
EMPRESA INABILITADA:
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 002/2021-SUBCEL/CSC ocorrerá em sessão pública a 
ser realizada no dia 10/01/2021, às 09:00 horas de Manaus - AM, na sala 
da Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade Gestora 
de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659, centro, 
Manaus/AM, Cep: 69.020-320.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#72179#14#73764/>
Protocolo 72179
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#72129#14#73713>
PORTARIA Nº 0204/2021-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO, 
o 
afastamento 
legal 
da 
Diretora-Presidente 
desta 
Fundação; 
CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os atos administrativos da 
Presidência que não podem sofrer solução de continuidade.
RESOLVE: I-CONCEDER, nos termos do ART. 62, da Lei nº1762, de 
14 de novembro de 1986, a Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO 
SAMPAIO CARVALHO, Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar 
HEMOAM, 15 dias de férias regulamentares correspondente ao exercício 
de 2021, ficando consignado o afastamento no período de 27/12/2021 a 
10/01/2022. II-DESIGNAR, a servidora ADRIANA MIRIAN DE MIRANDA 
TRINDADE BARBOSA, matrícula funcional nº 190266-0E, Diretora Admi-
nistrativo-Financeiro, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo 
de Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação Hospitalar HEMOAM, 
no período de 27/12/21 à 10/01/2022, durante o afastamento legal da 
Titular. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 23 de 
dezembro de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#72129#14#73713/>
Protocolo 72129
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#72163#14#73748>
PORTARIA Nº 174/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes 
são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.000489/2020-
28-SIGED/FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 
1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento 
de Interesse Particulares, concedida a servidora GLACICLEIDE LIMA DA 
SILVA, matrícula 206.150-3A, a contar de 03.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, em Manaus, 27 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#72163#14#73748/>
Protocolo 72163
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#72191#14#73776>
PORTARIA N° 105 /2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico n° 1245/2021-CSC (Proc. n° 099/2021-FUNTEC / 
01.01.013102.00006789.2021-CSC);
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO