DOEAM 27/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
16
<#E.G.B#72171#16#73756/>
<#E.G.B#72172#16#73757>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 957/2021 - O
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela
Lei Complementar nº 181, de 06 de novembro de 2017, no que tange à
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei, e considerando o
que consta no Processo n° 2021.A.26958, RESOLVEU: ENQUADRAR e
realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL dos servidores ocupantes do cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO da Fundação AMAZONPREV - Fundo Previ-
denciário do Estado do Amazonas, nas referências dos respectivos cargos
relacionados na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta
Portaria. ESTABELECER que os efeitos financeiros do enquadramento e
da progressão funcional sejam a contar da data de relotação na Fundação
Amazonprev, sendo que o pagamento da diferença ficará condicionado à
disponibilidade orçamentária. Manaus, 27 de dezembro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#72172#16#73757/>
Protocolo 72171
171888-6-B
JONATHAS
CARREIRA
MADEIRA
JUNIOR
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
11
179561-9-B
LEONARDO
ALMEIDA
DE
SIQUEIRA
CAVALCAN
TI
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
11
141142-0-F
MANOEL
FERREIRA
LIMA
JUNIOR
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
14
215579-6-A
MARCELO
SOARES
CAVALCAN
TE
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
11
215471-4-A
MARIA
ADELAIDE
RIBEIRO
CRUZ
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
13
168226-1-B
PRISCILLA
TEIXEIRA
FREIRE
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
11
215458-7-A
RENIZIO DE
OLIVEIRA
FERREIRA
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
11
182095-8-B
RICLEITON
WALLACE
PEDROSO
BATISTA
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
12
215986-4-A
RILMA
FERREIRA
DA COSTA
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
12
215978-3-A
RONALDO
ROSALINO
JUNIOR
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
11
167919-8-B
SERGIO
FERREIRA
NETO
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
11
215453-6-A
SID ALVES
DA SILVA
GUILHERM
E
ADVOGADO
PÚBLICO
ÚNICA
12
215468-4-A
WELLINGT
ON
GUIMARAE
S BENTES
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
12
215466-8-A
WIVIANNY
FARIAS
PEREIRA
LACERDA
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
12
215576-1-A
ZIRLEY
RAMOS
AQUINO
ANALISTA
PREVIDEN
CIÁRIO
ÚNICA
12
MATRÍCUL
A
NOME
SITUAÇÃO NOVA
CARGO
CLASSE
REF.
105828-2-D
ENA MARA
DE AZEDO
SANTANA
ASSISTENT
E TÉCNICO
ÚNICA
15
107723-6-F
ERLANDIA
CARVALHO
DA SILVA
ASSISTENT
E TÉCNICO
ÚNICA
9
108936-6-F
FRANCISCA
MARLINDA
DE
OLIVEIRA
BRITO
ASSISTENT
E TÉCNICO
ÚNICA
15
008784-0-D
MARIA
SEBASTIAN
A DE
OLIVEIRA
BRITO
ASSISTENT
E TÉCNICO
ÚNICA
15
100954-0-F
ROSINEY
CABRAL
BOTELHO
ASSISTENT
E TÉCNICO
ÚNICA
5
Protocolo 72172
E.G.B#72172#16#73757>
G.B#72172#16#73757/><#E.G.B#72173#16#73758>
PORTARIA
Nº.
2033/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.26741EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SEBASTIÃO DA SILVA
COSTA SOBRINHO, Motorista, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, matricula nº
052.200-7D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural - SEPROR, com
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$
957,48 (novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), de
acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 3.503, de 12 de maio de 2010, alterado
pelo artigo 1º, da Lei n° 4.822, de 25 de abril de 2019; acrescido de R$ 34,98
(trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, correspondente a 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e
seis reais), equivalente a 4 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de
reajuste pertinentes, de acordo com de acordo com o art. 3º, § 7º, da Lei nº
3.503, de 12 de maio de 2010, mais R$ 1.244,72 (mil duzentos e quarenta e
quatro reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Desenvolvimen-
to e Produção Rural - GRADPR, de acordo com o artigo 3º, §1º, da Lei nº
3.503, de 12 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.822, de 25
de abril de 2019, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.237,18 (dois mil
duzentos e trinta e sete reais e dezoito centavos) mensais. Manaus, 23 de
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72173#16#73758/>
Protocolo 72173
<#E.G.B#72175#16#73760>
PORTARIA Nº. 1.968/2021 - O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.26142EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, PAULO JOSÉ GOMES
DE CARVALHO, no cargo de Procurador de Estado de 1ª Classe, matrícula
nº 008389-5J, do Quadro de Pessoal Permanente da PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 1.436,09 (um mil quatrocentos e trinta e seis reais e
nove centavos), de acordo com o Anexo único da Lei Complementar n. 87,
de 01 de agosto de 2011, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n. 142,
de 23 de junho de 2014; mais R$ 24.870,57 (vinte e quatro mil oitocentos e
setenta reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Procuratório
do Estado, de acordo com o Anexo Único da Lei Complementar n. 87, de 01
de agosto de 2011, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n. 142, de
23 de junho de 2014; mais R$ 6.576,67 (seis mil quinhentos e setenta e seis
reais e sessenta e sete centavos) de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiço-
amento Profissional, correspondente a 25% sobre a soma do vencimento e
Gratificação de Procuratório, de acordo com o artigo 6º da Lei Complementar
n, 74, de 18 de maio de 2010; mais R$ 9.207,33 (nove mil duzentos e sete
reais e trinta e três centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 35% sobre a soma do vencimento e Gratificação de Procuratório,
relativos a 07 (sete) quinquênios, de acordo com artigo 54, §1º, da Lei n.
1.639, de 30 de dezembro de 1983; mais R$ 2.314,61 (dois mil trezentos
e quatorze reais e sessenta e um centavos), de vantagem pessoal AD-1,
referentes a 3/5 (três quintos), de acordo como artigo 1º, parágrafo único,
da Lei n. 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 2.039,81 (dois mil trinta
e nove reais e oitenta e um centavos), de vantagem pessoal de Subsecre-
tário, referentes a 2/5 (dois quintos), revisados pelos índices de reajustes
pertinentes, de acordo com o artigo 1º, parágrafo único, da Lei n. 2.531, de
16 de abril de 1999, totalizando seus proventos o valor de R$ 46.445,08
(quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos)
mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme art. 37,
§ 12, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Cons-
titucional nº 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1.989,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 68/2009. Manaus, 14 de
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72175#16#73760/>
Protocolo 72175
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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