DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
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promoções, com impacto financeiro para o exercício de 2022, tem adequação
orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibi-
lidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual
(PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.006741/2021-74,
resolve
I - PROMOVER, por Bravura, a contar de 28 de maio de 2021,
nos termos do artigo 9.º da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 1.os
Sargentos PM, abaixo identificados, à graduação de Subtenente PM, do
Quadro de Praças Combatentes (QPPM) da Polícia Militar do Estado do
Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
1.
EDINIS MEIRELES DA SILVA
14976 155.818-8 A
2.
JOSE AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA
15024 155.902-8 A
3.
LEANDRO MOURA COELHO
15184 156.124-3 A
4.
WALTEMBERG DA SILVA MACHADO
15217 156.192-8 A
5.
IRAPUAN SANTOS DE FIGUEIREDO
15494 159.224-6 A
6.
MATEUS SEABRA DA SILVA
16895 170.058-8 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72407#42#73996/>
Protocolo 72407
<#E.G.B#72408#42#73997>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de
Oficiais - 05/2021, do dia 19 de outubro de 2021, retificada pela ata realizada
no dia 12 de novembro de 2021, publicada no Boletim Geral Reservado n.º
045/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 159, de que as despesas
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado,
contida no Parecer n.º 00165/2021-PPM/PGE, e o que mais consta do
Processo n.º 01.01.022103.007135/2021-76, resolve
I - PROMOVER, por “Antiguidade”, a contar de 21 de abril de 2021,
nos termos dos artigos 10, alínea a, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril de
1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31 de
março de 1976, os 2.os Tenentes PM, abaixo especificados, ao posto de 1.º
Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM), da Polícia
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. N O M E S
Matrícula
1.
FRANKLIN LUIZ DE MATOS DA SILVA (12856)
141.745-2 A
2.
SHARLES MOTA DE MORAES (15653) AG
159.254-8 A
3.
CLONALDO DE ANDRADE MUNHOZ (12672)
140.025-8 A
4.
JEFFERSON DA ROCHA MOTA (8795)
141.763-0 A
5.
RICARDO PEREIRA NUNES (14020)
150.006-6 A
6.
SAID DOS SANTOS SOUZA (13479)
148.893-7 A
7.
RICARDO SILVA DE ALMEIDA (15626)
159.359-5 A
8.
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA (13444) AG
148.653-5 A
9.
ALEX SANDRO DA FONSECA (13770)
149.871-1 A
10.
JOSE ROBERTO PIRES PAULO (13892) AG
150.082-1 A
11.
LECI DE SOUZA OLIVEIRA (16840) AG
169.882-6 A
12.
FRANCISCO ARMANDO TELLES VIANA (12550)
139.393-6 A
13.
JOSE TADEU DE CARVALHO ALMEIDA (12920)
141.993-5 A
14.
KLEBER LUIS MONTEIRO PIMENTEL (13499)
148.596-2 A
15.
SANDRO JOSE HONORATO DE SOUZA (12540)
138.491-0 A
16.
MARCINO LIMA DO NASCIMENTO (12974)
141.914-5 A
17.
CARLOS HILTON ROCHA LEAO (12397)
138.308-6 A
18.
SEBASTIAO FURTADO GUIMARAES (12931)
141.813-0 A
19.
OLIMPIO ACACIO E SILVA (12922)
141.970-6 A
20.
FRANCISCO CARLOS REGO DINELLY (12869)
141.789-4 A
21.
WILKER DE SOUZA FERREIRA (17016)
169.817-6 A
22.
ANTONIO FRANCISCO SARAIVA DA CRUZ (13988) 150.028-7 A
23.
VALCENIR SILVA DA CONCEICAO (12891) AG
141.752-5 A
24.
JOSE AUGUSTO VILHENA BATISTA (13190)
142.951-5 A
25.
CLAUDIO DE SOUZA (12493)
138.368-0 A
26.
ANTONIO PEREIRA BRAGA (13183)
143.150-1 A
27.
EVALDO GOMES MORAIS (13022)
141.889-0 A
28.
MARIO JORGE AGUIAR DE SOUSA (12533)
138.485-6 A
29.
OSEIAS SOARES DA SILVA (13956)
149.967-0 A
30.
JEAN WILLER DE SOUZA CASTRO (12528)
138.480-5 A
31.
EVANDRO BULCÃO DA COSTA (12502)
139.388-0 A
32.
NELSON DOUGLAS BARROS ALFAIA (12517) AG
138.344-2 A
33.
PAULO AFONSO CRESPIM NUNES (10734)
126.158-4 B
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72408#42#73997/>
Protocolo 72408
<#E.G.B#72409#42#73998>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de
Oficiais - 05/2021, do dia 19 de outubro de 2021, retificada pela ata realizada
no dia 12 de novembro de 2021, publicada no Boletim Geral Reservado n.º
045, de mesma data;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 159, de que as despesas
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado,
contida no Parecer n.º 00165/2021-PPM/PGE, e o que mais consta do
Processo n.º 01.01.022103.007135/2021-76, resolve
I - PROMOVER, por “Antiguidade”, a contar de 21 de abril de 2021,
nos termos dos artigos 10, alínea a, e 18 da Lei n.º 1.116, de 18 de abril
de 1974, combinado com o artigo 41, inciso I, do Decreto n.º 3.399, de 31
de março de 1976, os 1.os Tenentes PM, abaixo especificados, ao posto de
Capitão PM, do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM), da Polícia
Militar do Estado do Amazonas:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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