DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
44
5. FELIPE CARLOS DON (14103) 
153.003-8 A
6. NILO DA SILVA CORRÊA (14107)
153.005-4 A
7. CHARLES SEIXAS DO NASCIMENTO (14323)
154.450-0 A
8. BERCLEY SOUZA DOS SANTOS (15793) AG
159.952-6 A
9. ALTEVIR TADEU COSTA MENEZES (13425) AG
148.950-0 A
10. REJANE FILGUEIRAS DA COSTA (13426)
148.951-8 A
11. THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA (15792)
159.944-5 A
12. EYDERSON PRADO DA FONSECA (13420)
148.876-7 A
13. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA (15564) AG
159.474-5 A
14. JOSÉ FRANCINALDO ANDRADE FERREIRA (13418) AG 148.884-8 A
15. PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR 
(14322) AG
154.451-9 A
16. JATNIEL RODRIGUES JANUÁRIO (15798) AG
159.954-2 A
17. FRANCISCO PASSOS LOPES (14102) AG
154.452-7 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, de de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72412#44#74001/>
Protocolo 72412
<#E.G.B#72413#44#74002>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção 
de Praças (CPP) - 09/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 182, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00174/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005397/2021-04, resolve
I - PROMOVER, pela Promoção Especial à graduação imediata, nos 
termos do artigo 109, inciso XXII, alínea a, da Constituição do Estado do 
Amazonas combinado com os artigos 10 e 13, inciso IV, alínea a, da Lei n.º 
4.044, de 09 de junho de 2014, os 2.os Sargentos PM, abaixo identificados, 
à graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
CI
MATRÍCULA
A CONTAR
1. 
MARCELINO CARLOS 
ALVES NETO
12296
137.372-2 A
17/02/2021
2. 
ADNAMAR FRANCA DA 
SILVA
12147
137.160-6 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72413#44#74002/>
Protocolo 72413
<#E.G.B#72414#44#74003>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção 
de Praças (CPP) - 09/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166, da mesma data;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 182, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00174/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005397/2021-04, resolve
I - PROMOVER, pela Promoção Especial ao posto imediato, nos 
termos do artigo 109, inciso XXII, alínea a, da Constituição do Estado do 
Amazonas, combinado com os artigos 10 e 13, inciso IV, alínea a, da Lei n.º 
4.044, de 09 de junho de 2014, os Subtenentes PM, abaixo identificados, ao 
posto de 2.º Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) 
da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA A CONTAR
1. 
JOSE MOREIRA DE ABREU 
NETO
12249
137.175-4 A
17/02/2021
2. 
FRANCISCO DE ASSIS 
MOTA DA SILVA
12236
137.154-1 A
17/02/2021
3. 
FELIX APARICIO DOS 
SANTOS
12216
137.256-4 A
17/02/2021
4. 
JAILAN ROBSON NETO 
TORRES
12274
137.212-2 A
17/02/2021
5. 
ANTONIO PAULO 
MONTEIRO
12168
137.203-3 A
17/02/2021
6. 
AIUBE BARRETO DE 
ARAUJO
12163
137.192-4 A
17/02/2021
7. 
ITAMAR DA ROCHA 
RODRIGUES
12244
137.164-9 A
17/02/2021
8. 
RANILSON DA SILVA 
MACHADO
12333
137.352-8 A
17/02/2021
9. 
WAGNER BATALHA 
SAMPAIO
12331
137.404-4 A
17/02/2021
10. 
JOSE PEREIRA DE SOUZA 
RAMOS
12255
137.185-1 A
17/02/2021
11. 
IROILSON CURSINO 
SIQUEIRA
12238
137.156-8 A
17/02/2021
12. 
MOACIR LEAL DA SILVA 
FILHO
12295
137.371-4 A
17/02/2021
13. 
RAIMUNDO MATOS GAMA
12329
137.403-6 A
17/02/2021
14. 
ELDENIR SILVA DE 
ALMEIDA
12231
137.442-7 A
17/02/2021
15. 
GILMAR BATISTA DE 
OLIVEIRA
12219
137.248-3 A
17/02/2021
16. 
GUIMORVAN GONCALVES 
LIMA
12223
137.245-9 A
17/02/2021
17. 
CARLOS JOSE DAMIAO DE 
OLIVEIRA
12187
137.253-0 A
17/02/2021
18. 
JUAREZ RODRIGUES 
AUGUSTINHO
12263
137.199-1 A
17/02/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO