DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
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resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00174/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005397/2021-04, resolve
I - PROMOVER, pela Promoção Especial à graduação imediata, nos 
termos do artigo 109, inciso XXII, alínea a, da Constituição do Estado do 
Amazonas combinado com os artigos 10 e 13, inciso IV, alínea a, da Lei n.º 
4.044, de 09 de junho de 2014, os 3.os Sargentos PM, abaixo identificados, 
à graduação de 2.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
A CONTAR
1. 
JACQUES DO 
NASCIMENTO NETO
12284
137.362-5 A
17/02/2021
2. 
CELIO ACACIO E SILVA
12173
137.221-1 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72416#46#74005/>
Protocolo 72416
<#E.G.B#72417#46#74006>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 012/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 693, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00178/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005396/2021-51, resolve
I - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2021, 
pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 2.º, inciso 
III, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 2.os Sargentos PM, abaixo 
especificados, à graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças Espe-
cialistas (QPEPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
CORNETEIRO
ORD.
NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
ERLANDSON TIAGO BORGES 
DA SILVA OLIVEIRA
20732
215.536-2 A
2. 
THALLES LEANDRO SCHRAMM 
DAS CHAGAS
20740
217.792-7 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72417#46#74006/>
Protocolo 72417
<#E.G.B#72418#46#74007>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 012/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 693, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00178/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005396/2021-51, resolve
I - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2021, 
pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 2.º, inciso 
III, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 2.os Sargentos PM, abaixo 
identificados, à graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças Espe-
cialistas (QPEPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
MÚSICO INSTRUMENTISTA
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
JOSEILDO DOS SANTOS SILVA
20736
215.537-0 A
2. 
MARCO AURELIO PEDROSA RAMOS
20737
215.875-2 A
3. 
DIEGO ALMEIDA SILVA FRANCA
20731
217.222-4 A
4. 
TIAGO DE SOUZA SILVA
20741
216.685-2 A
5. 
HEVANDRO ANTONINO SALVADOR
19111
200.530-1 B
6. 
JANDEILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
20734
216.220-2 A
7. 
GEORGE HENRIQUE RAMOS LIRIO
20742
218.653-5 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72418#46#74007/>
Protocolo 72418
<#E.G.B#72419#46#74008>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO