DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 45
19. 
LUIS CARLOS PEREIRA
12287
137.365-0 A
17/02/2021
20. 
JOAO MENEZES 
BRANDAO
12250
137.176-2 A
17/02/2021
21. 
JAIR COSTA SANTIAGO
12266
137.204-1 A
17/02/2021
22. 
ALCIMAR SILVA TEIXEIRA
12169
137.218-1 A
17/02/2021
23. 
EBERVAL SALES MORENO
12207
137.263-7 A
17/02/2021
24. 
LUIS CARLOS PERES 
MACEDO
12285
137.363-3 A
17/02/2021
25. 
ALDECIR LIMA DE SOUZA
12164
137.195-9 A
17/02/2021
26. 
IVANILDO DE MATTOS 
SILVA
12256
137.187-8 A
17/02/2021
27. 
MANOEL MARCOS 
SANTOS DE OLIVEIRA
12306
137.381-1 A
17/02/2021
28. 
CLAUDIO JOSE DE SOUZA 
MORAES
12171
137.219-0 A
17/02/2021
29. 
GILSON CESAR DE SOUZA 
TORRES
12221
137.250-5 A
17/02/2021
30. 
ANTONIO ALVES DA SILVA
12162
137.190-8 A
17/02/2021
31. 
ADIEL CARDOSO 
BARBOSA
12241
137.159-2 A
17/02/2021
32. 
JAIR LUCIO CORREA DE 
SOUZA
12252
137.179-7 A
17/02/2021
33. 
FLAVIO DIAS CORREA
12217
137.258-0 A
17/02/2021
34. 
CIRO DE SOUZA SOARES
12172
137.220-3 A
17/02/2021
35. 
ADERALDO DA SILVA 
FALCAO
12165
137.197-5 A
17/02/2021
36. 
FRANCISCO PEREIRA 
CARNEIRO
12239
137.158-4 A
17/02/2021
37. 
AMARILDO DE SOUZA 
MAGALHAES
12144
137.150-9 A
17/02/2021
38. 
DAVI RODRIGUES 
FACANHA
12189
137.257-2 A
17/02/2021
39. 
JOAO CESAR LIMA DE 
MATOS
12275
137.213-0 A
17/02/2021
40. 
GELSON ROLIM DE 
ALMEIDA
12218
137.247-5 A
17/02/2021
41. 
EVERALDO PEREIRA DE 
SOUZA
12194
137.278-5 A
17/02/2021
42. 
HAROLDO LIMA BORGES
12228
137.242-4 A
17/02/2021
43. 
PAULO SERGIO LEAO DE 
OLIVEIRA
12326
137.400-1 A
17/02/2021
44. 
JAIR DE OLIVEIRA 
MOREIRA
12271
137.209-2 A
17/02/2021
45. 
JOAO MAXIMO DE LIMA
12248
137.173-8 A
17/02/2021
46. 
JAMES ALVES 
ROLLEMBERG
12246
137.168-1 A
17/02/2021
47. 
NEY ALBERTO FERREIRA 
DE CARVALHO
12318
137.392-7 A
17/02/2021
48. 
DILMAR GOMES DE 
AGUIAR
12190
137.259-9 A
17/02/2021
49. 
EDUARDO FREIRE 
VALENTIM
12044
137.270-0 A
17/02/2021
50. 
ANTONIO MARCOS 
ALMEIDA CORREA
12362
137.813-9 A
01/03/2021
51. 
REMISON MEZA DA SILVA
12359
137.811-2 A
01/03/2021
52. 
RAIMUNDO MATOS DE 
SOUZA
12361
137.812-0 A
01/03/2021
53. 
RONALDO DE JESUS 
MOREIRA
11612
131.574-9 B
04/03/2021
54. 
JAILTON CAMPOS 
FRANCO
11089
127.299-3 A
18/03/2021
55. 
WILLACE PEREIRA DA 
SILVA
12348
137.826-0 A
01/04/2021
56. 
ANTONILDO ROBSON 
MAGALHAES DE AZEVEDO
12345
137.829-5 A
01/04/2021
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72414#45#74003/>
Protocolo 72414
<#E.G.B#72415#45#74004>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção 
de Praças (CPP) - 09/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 182, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00174/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005397/2021-04, resolve
I - PROMOVER, pela Promoção Especial à graduação imediata, nos 
termos do artigo 109, inciso XXII, alínea a, da Constituição do Estado do 
Amazonas combinado com os artigos 10 e 13, inciso IV, alínea a, da Lei n.º 
4.044, de 09 de junho de 2014, os 1.os Sargentos PM, abaixo identificados, 
à graduação de Subtenente PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
CI
MATRÍCULA
A CONTAR
1. 
JORGE ERLANDE MENDES 
CABRAL
12272
137.210-6 A
17/02/2021
2. 
NERIMAR FERREIRA 
BENTES
12317
137.391-9 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72415#45#74004/>
Protocolo 72415
<#E.G.B#72416#45#74005>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção 
de Praças (CPP) - 09/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 182, de que as despesas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO