DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 47
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 012/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 693, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00178/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005396/2021-51, resolve
I - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2021, 
pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 2.º, inciso 
III, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 2.os Sargentos PM, abaixo 
especificados, à graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças de 
Saúde (QPSPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
ORD NOME
CI
MATRÍCULA
1. DANIELLE VILLAR FERREIRA CARDOSO
20746
217.226-7 A
2. DEUZILON GIRAO DE OLIVEIRA
20730
215.539-7 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72419#47#74008/>
Protocolo 72419
<#E.G.B#72420#47#74009>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 012/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 693, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00178/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005396/2021-51, resolve
I - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2021, 
pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 2.º, inciso 
III, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 2.os Sargentos PM, abaixo 
identificados, à graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças de 
Saúde (QPSPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
SANDRA MARIA VIANA MOURA
20745
217.227-5 A
2. 
RAYSSON DOS SANTOS BRANDAO
20739
215.541-9 A
3. 
JONAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
20735
217.414-6 A
4. 
NICSON OLIVEIRA RODRIGUES
20738
215.542-7 A
5. 
INGRYD LOBO DE MESQUITA PAULINO
20744
217.228-3 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72420#47#74009/>
Protocolo 72420
<#E.G.B#72421#47#74010>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 012/2021, do dia 02 de setembro de 2021, publicada no 
Boletim Geral Reservado n.º 166/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 693, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00178/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.005396/2021-51, resolve
I - PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2021, 
pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso 
II, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Cabos PM, abaixo especi-
ficados, à graduação de 3.º Sargento PM, do Quadro de Praças da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
JOSE ERIDES VEIGA LOPES
19218 199.959-1 A
2. 
EVERTON DE SOUZA
19008 199.473-5 A
3. 
MARCOS ANDRE SOUZA DA COSTA
19356 174.575-1 C
4. 
ALEXANDRE DOS SANTOS CORDEIRO
18730 199.596-0 A
5. 
RAIMUNDO FRANCISCO PIMENTEL 
SILVA
19472 200.328-7 A
6. 
FABRICIO ROBERTO VALE
19025 199.971-0 A
7. 
HEVERTON DA SILVA DANTAS
19112
199.564-2 A
8. 
ELEONARDO FROZ DE SOUZA
18959 199.427-1 A
9. 
ANTONIO REINALDO DE ARAUJO
18793 182.777-4 B
10. 
ADRIANO DA SILVA PACHECO
18704 199.470-0 A
11. 
DENES ARAUJO DA SILVA
18904 200.323-6 A
12. 
DANIEL LIMA DE SOUZA
18879 199.848-0 A
13. 
LIDIANNE DA SILVA MONTE
19287 200.542-5 A
14. 
MARCELO FERREIRA CAVALCANTE
19329 200.179-9 A
15. 
SHIRLENO QUINTO BATISTA
19566 199.734-3 A
16. 
MARCOS PAULO FERREIRA CARNEIRO
19364 199.696-7 A
17. 
RICHARDSON DE CASTRO SILVA
19501 199.980-0 A
18. 
ANDRADA MATOS DE OLIVEIRA
18760 199.413-1 A
19. 
ADENEY VIEIRA MENEZES
18696 200.742-8 A
20. 
JOANIR MARINHO DOS SANTOS
19181 200.147-0 A
21. 
JOEMILSON SOUZA DA SILVA
19195 199.640-1 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO