DOEAM 23/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 51
108. ELAYNE MICHELY DOS SANTOS 
PINHEIRO
23288
228.390-5 A
109. ELIAS BATALHA CARDOSO
23294
228.441-3 A
110. ELIAS FELIX DE HOLANDA JUNIOR
23298
228.440-5 A
111. 
SUSANE DE SA DA SILVA
23631
228.395-6 A
112. RODRIGO ARAUJO DA SILVA
23598
228.814-1 A
113. JEANDRESSON MORAES DA SILVA
23399
228.953-9 A
114. JEMERSON PINTO DE LIMA
23405
228.572-0 A
115. AILTON NEVES MAGALHAES
23176
228.432-4 A
116. RAIMUNDO DA SILVA VASCONCELOS
23566
228.729-3 A
117. LUZIVALDO GUILHERME LOPES
23503
228.648-3 A
118. JOAO DE SOUZA LIMA
23415
228.737-4 A
119. TIMOTEO DA COSTA GUILHERME
23647
228.778-1 A
120. RAVEL FRAZAO TELES
23574
228.764-1 A
121. VALDECIR CORREA FERREIRA
23650
228.825-7 A
122. CLEY ADSON DA SILVA MARQUES
23104
224.666-0 A
123. DORIVAN CASTRO MARINHO
23276
228.414-6 A
124. MARIA GECINEIDE PERES DE 
ALENCAR
23528
228.399-9 A
125. ALTEVIR LIMA BENEVENUTO
23197
228.954-7 A
126. EDRIEW EZAIAS ASSUNÇAO DE 
ALMEIDA
23282
228.452-9 A
127. GREICY TALLINE PEREIRA DA COSTA 
OLIVEIRA
23366
228.377-8 A
128. DIEGO BARAUNA FERREIRA
23272
228.360-3 A
129. MARCOS BATISTA DE SOUZA
23523
228.600-9 A
130. FRANCISCO ANDRELINO SILVA
23336
228.516-9 A
131. RAIMUNDO DOS SANTOS
23567
228.759-5 A
132. ERIVAN VILAÇA DE CASTRO
23311
228.534-7 A
133. OLIVER RALISON DA SILVA LOBO
23549
228.681-5 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72424#51#74013/>
Protocolo 72424
<#E.G.B#72425#51#74014>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO o reconhecimento do ato de bravura pelo Coman-
dante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, publicado no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 103/2021;
CONSIDERANDO 
a 
Declaração 
do 
Comandante-Geral 
da 
Corporação, acostada às fls. 305, de que as despesas resultantes das 
promoções, com impacto financeiro para o exercício de 2022, tem adequação 
orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibi-
lidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual 
(PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00160/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.006068/2021-72, resolve
I - PROMOVER, por Bravura, a contar de 28 de maio de 2021, nos 
termos do artigo 9.º da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 3.os 
Sargentos PM, abaixo identificados, à graduação de 2.º Sargento PM, do 
Quadro de Praças Combatentes (QPPM) da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas:
ORD.
NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
RONNIE LIMA PEREIRA
19647
199.799-8 A
2. 
ISINEI MURILO VELOSO
19124
199.580-4 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72425#51#74014/>
Protocolo 72425
<#E.G.B#72426#51#74015>
DECRETO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO o reconhecimento do ato de bravura pelo Coman-
dante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, publicado no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 103/2021;
CONSIDERANDO 
a 
Declaração 
do 
Comandante-Geral 
da 
Corporação, acostada às fls. 305, de que as despesas resultantes das 
promoções, com impacto financeiro para o exercício de 2022, tem adequação 
orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibi-
lidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual 
(PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00160/2021-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.006068/2021-72, resolve
I - PROMOVER, por Bravura, a contar de 28 de maio de 2021, nos 
termos do artigo 9.º da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 1.os 
Sargentos PM, abaixo identificados, à graduação de Subtenente PM, do 
Quadro de Praças Combatentes (QPPM) da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas:
ORD. NOME
CI
MATRÍCULA
1. 
ELMA DE LIMA SOARES MARTINS
14557
155.341-0 A
2. 
FREDSON DE SOUZA FERREIRA
15697
159.550-4 A
3. 
RONNE HUDSON MOURA DA SILVA
14757
155.214-7 A
4. 
MARCOS SOUZA BAMBERGUE
14679
155.097-7 A
5. 
CLEILTON PEQUENO SODRE
15402
159.187-8 A
II - Os efeitos financeiros das promoções concedidas por este Decreto 
serão aplicados a partir de janeiro de 2022.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO